DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:3AF9666F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.10.31.01 
 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro torna público o resultado da habilitação relativo à 
Tomada de Preços nº 2022.10.31.01, cujo objeto é: Contratação de 
empresa para executar a obra de Construção de uma Praça no bairro 
Piquezinho no município de Piquet Carneiro-CE. EMPRESAS 
HABILITADAS: PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; ITAPAJE 
CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; ARCOS CONSTRUTORA 
& INCORPORADORA LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; 
IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; IPN 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; APLA COMERCIO, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; M A FEITOSA DE 
SOUSA LTDA; R. LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA 
EIRELI; A.F. OLIVEIRA 
DA SILVA-ME; D V R DO 
NASCIMENTO; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E 
LOCACOES LTDA; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; T D DA COSTA ME; 
JAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME; CONJASF – 
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; G7 CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI-EPP; ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS 
LTDA-ME; MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; H B 
SERVIÇOS 
DE 
CONTRUÇÃO 
EIRELI; 
MONTE 
SIÃO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
WU 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS EIRELI EPP; S&T CONSTRUCOES E LOCACOES DE 
MÃO DE OBRA LTDA-ME; MEDEIROS CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA-ME; CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E 
SERVICOS 
DE 
TERRAPLANAGEM 
LTDA; 
CMN 
CONSTRUCOES 
E 
LOCACOES 
LTDA; 
C.R.P 
COSTA 
CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; G.A. 
RABELO JUNIOR ME; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES-ME; 
LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; T. C. S 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, com a observação que caso se sagre 
vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar 
Comprovação de Regularidade para com a Fazenda Municipal, 
mediante apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal, expedida 
pela Secretaria Municipal de Juazeiro do Norte-CE, do domicilio ou 
sede do proponente, tendo em vista que a mesma apresentou a 
Certidão fora do prazo de validade, mas lhe é facultado o direito por 
se tratar de Micro Empresa/EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES-
SERVIÇOS-EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP; 
AR 
CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES EIRELI; M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS/LOC 
– 
SERT 
LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; 
BARBOSA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; MT PROJETOS E SERVICOS DE 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUCOES-ME; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO 
LTDA; 
e 
FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: RM 
CLEMENTE CANDIDO-ME, PILARTEX CONSTRUCOES LTDA, 
LARGEM 
– 
CONSTRUCOES, 
LOCACOES 
EIRELI, 
PV 
ENGENHARIA, 
SERVICOS 
E 
LOCACOES 
LTDA 
–ME, 
CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, RIOFE SERVICOS 
E CONTRUCOES EIRELI, CONSTRUTORA MORAES LTDA, 
JOSE 
URIAS 
FILHO 
– 
ME, 
VENUS 
SERVICOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, MIX CONSTRUCOES EIRELEI, 
AR EMPREENDIMENTOS SERVICOS E LOCACOES EIRELI. A 
Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para 
a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as 
informações sobre a habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. 
Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de 
habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” 
da Lei 8.666/93.  
  
Piquet Carneiro, 29 de novembro de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:57A4EA8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
IRANEIDE LOIOLA DA SILVA SOARES 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Apicultura, localizado no município 
de Quiterianópolis-CE, no Sítio São Luiz, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
IRANEIDE LOIOLA DA SILVA SOARES 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 278/2022 com validade até 16/11/2024 para 
atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, no Sítio São Luiz, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:74C7B8C4 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
JÂNIA VALE SOUSA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho sem 
o uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
no Sítio Santa Rosa, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
JÂNIA VALE SOUSA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 279/2022 com validade até 16/11/2024 para 
atividade agricultura de sequeiro - milho sem o uso de agrotóxico, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Santa Rosa, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:64C04AB6 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL