DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) SANDRA MARA NOBRE RABELO, do 
cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a), simbologia DAS-5, 
vinculado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Novembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:09CB5ADF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 10.11.018/2022 
 
ATO Nº 10.11.018/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) KLEITON LUIS SILVA FERNANDES, 
CPF 333.333.333-33, do cargo de VIGIA, concursado(a) conforme o 
Ato nº 20.07.002/2022, de 20 de Julho de 2022, vinculado à 
Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, por determinação 
de Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 027/2022, 
nos termos do artigo 19, §2º e 38 e artigo 38 da Lei Complementar nº 
001/2007, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de 
Quixadá. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Novembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:53BB038C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 04.11.001/2022 
 
ATO Nº 04.11.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO WELLINGTON BORGES 
CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, 
simbologia DNS-7, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Novembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:9C65BA3B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PREFEITURA MUNICPAL DE QUIXADÁ. A Prefeitura Municipal 
de Quixadá/CE, comunica aos interessados que devido ao jogo da 
Seleção Brasileira na Copa do Mundo/2022, que acontecerá no dia 
28/11/2022 às 13:00 horas, vem através deste aviso de adiamento, 
remarcar a data de abertura dos envelopes de propostas de preços da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2022.08.31.01, do tipo menor 
preço, 
para 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSTRUÇÃO 
CIVIL 
PARA 
EXECUTAR PROJETO DE REFORMA DO MERCADO 
PÚBLICO 
DE 
QUIXADÁ 
- 
ELIEZER 
MAGALHÃES, 
CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 
MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ. 
Por essa razão, a licitação será adiada para o dia 30/11/2022 às 
14:00h.  
  
Quixadá/CE, 25 de novembro de 2022. 
  
EDMILSON MOTA NETO  
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B181CF72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.07.1.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2022.11.07.1.1. Pregão Eletrônico Nº 
2022.11.07.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos 
hospitalares e materiais permanentes, a fim de atender a demanda do 
centro cirúrgico do Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria 
de Saúde do Município de Quixelô/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
115.075,00 (cento e quinze mil setenta e cinco reais). Vigência 
Contratual: 30/06/2023. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e 
Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Novembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:FAD0F1E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.07.1.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO