DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 100,00 (cem reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 100,00 (cem reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Oficina de Atualização do 
Plano Regional de Saúde, que acontecerá no dia 30 de novembro do 
corrente ano, no auditório da UNILEÂO em Juazeiro do Norte/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 28 de novembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:1471FD3B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 137/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS 
CPF: 007.308.633-95 
CARGO: Secretária da Saúde 
DESTINO: Juazeiro do Norte/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 29 e 30 de novembro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais) 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 400,00 (quatrocentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da reunião do Comitê de 
Apoio a Governança Regional – CGR a ser realizado no dia 29 de 
novembro do corrente ano, no Auditório do Centro Universitário Leão 
Sampaio em Juazeiro do Norte/CE; bem como, participar da Oficina 
de Atualização do Plano Regional de Saúde, que acontecerá no dia 30 
de novembro do corrente ano, no auditório da UNILEÂO em Juazeiro 
do Norte/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 28 de novembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:75D3D1B6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.001/2022-
PMS. A Comissão Permanente de Licitação da PMS, através da 
Secretaria da Saúde, convoca a empresa TCK EQUIP. HOSP. PARA 
LAVANDERIA LTDA, classificada em 2º lugar no item 04, do 
processo acima citado, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes (Gerador, Mesa Cirúrgica, Foco Cirúrgico e 
Lavadora de Roupa Hospitalar) para atender as necessidades Unidade 
Mista 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Saboeiro-Ce, 
conforme 
especificações no termo de referência, tendo em vista que a empresa 
colocada em 1º lugar no item 04, teve seu contrato Rescindido, fica 
convocada para no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, após o 
recebimento desta convocação, aceitando na mesma condições da sua 
proposta 
cadastrada 
no 
sistema 
da 
https://bllcompras.com/, 
manifestando interesse, caso não aceite será convocado(a) demais 
empresas remanescentes. 
  
Saboeiro-CE, 28 de novembro de 2022. 
  
MARIA DANIELE DA SILVA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:9F95B9C1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Administração e 
Planejamento.EMPRESA:JOSE 
JOBSON 
DE 
OLIVEIRA-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
03.432.340/0001-
80.OBJETO:Contratação de Serviços de Execução Contábil e de 
acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública, junto a 
Secretaria da Administração e Planejamento do Município de 
Saboeiro-CE.TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
21.01.001/2021-
PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATONº16.02.002-01/2021-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 14/11/2022 a 
31/12/2022.DOTAÇÃO:0401.04.122.0002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Jose Jobson de Oliveira - 
titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 14 de 
novembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:FCF9E5F0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE:Secretaria 
da 
Educação 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.040.658/0001-98.EMPRESA:JOSE JOBSON DE OLIVEIRA-
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
03.432.340/0001-
80.OBJETO:Contratação de Serviços de Execução Contábil e de 
acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública, junto a 
Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.TOMADA DE 
PREÇOS Nº 21.01.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº16.02.002-
02/2021-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93.VIGÊNCIA: 
14/11/2022 
a 
31/12/2022.DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Jose Jobson de Oliveira