DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:9B52B01F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SF-DL006/2022: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA VERIFICAÇÃO, 
CORREÇÃO E TRANSMISSÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO 1º 
(PRIMEIRO) AO 6º (SEXTO) BIMESTRES DO SISTEMA DE 
INFORMAÇÕES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) PARA 
CORREÇÃO E AJUSTE DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB 
E SALÁRIO EDUCAÇÃO REFERENTE AOS ANOS DE 2016 A 
2021, 
VISANDO 
GARANTIR 
A 
FIDEDIGNIDADE 
DAS 
INFORMAÇÕES, 
OBJETIVANDO 
ATENDER 
A 
COMPATIBILIDADE DOS SALDOS DISPONIBILIZADOS PELO 
MUNICÍPIO JUNTO AO SIOPE COM AS INFORMAÇÕES 
PRESTADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS 
AO FNDE, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE OS ART 20 E 
ART 23 DA LEI 14.113 DE 2020, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
  
CONTRATADO: C A L CONTABILIDADE, ASSESSORIA E 
CONSULTORIA - ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 DE DEZEMBRO DE 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS GASTONE DE 
OLIVEIRA FERREIRA; 
. 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de NOVEMBRO DE 2022. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:535BB668 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato nº GM-PP002/2022-SRP-19-SFAG, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº GM-PP002/2022-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, PARA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS 
PREVISTOS NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
ÓRGÃ
O 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁR
IA 
PROJETO-
ATIVIDAD
E 
ELEMENT
O 
DE 
DESPESAS 
SUBELEMENT
O 
FONTE 
DE 
RECURS
O 
SECRETARI
A 
02 
01 
04 122 0002 
2003 
33.90.39.00 33.90.39.99 
150000000
0 
SFAG 
  
CONTRATADA: 
CONSERV 
CONSTRUÇÕES 
E 
TERCEIRIZAÇÕES EIRELI- ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
IRLANIA 
RIBEIRO DA SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ALANA SELSA 
PINHEIRO JUCÁ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de novembro 
2022. 
  
SENADOR POMPEU (CE), 23 de novembro de 2022. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EF209652 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-CE, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL 
nº SARHMA-PP001/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01(UM) CARRO PIPA 
PARA 
TRANSBORDO 
DE 
ÁGUA 
POTÁVEL, 
COM 
CAPACIDADE MINIMA DE 7.000 (SETE) MIL LITROS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.2012200022.035 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SARHMA-PP001/2022-01 
CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 
R$ 131.468,40 
  
VALOR GLOBAL: R$ 131.468,40 (cento e trinta e um mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir de sua 
assinatura;