DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e 
Direitos Humanos - SPS, no Hotel Oásis Atlântico, na Av. Beira Mar, 
2500 - Meireles, nos dias 21 e 22 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
274,56 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), 
referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 137,28 (cento e 
trinta e sete reais e vinte e oito centavos), correspondente ao dia em 
que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:54626479 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 379/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 
2.138, de 22 de abril de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar as pessoas abaixo relacionadas, escolhidas e 
indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho 
Municipal de Educação – CME, biênio 2022/2024: 
  
I – PODER EXECUTIVO 
- Mônica Maria Gadelha Maia – Titular 
- Adriana Alves Porfírio do Amaral – Suplente (Recondução) 
- Maria Lucimar Soares de Monte – Titular (Recondução) 
- Irla Nayara Targino Guerreiro – Suplente (Recondução) 
  
II – PODER LEGISLATIVO 
- Clenilda Chaves Aprígio – Titular (Recondução) 
- Albert Einstein Freitas – Suplente(Recondução) 
  
III – ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 
Educação Infantil 
- Loângela Pessoa Chaves de Almeida – CMEI Maria Anália de Lima 
– Titular 
- Argemira Maria Mendes de Lima – CMEI Raquel Monteiro Chaves 
– Suplente 
  
Ensino Fundamental  
- Cleudemarcos Lopes Feitoza – EMEIF Senhorinha Oliveira Gondim 
– Titular (Recondução) 
- Francisca Rodrigues Carneiro – EMEIF Climério Josino Maia – 
Suplente 
  
Ensino Fundamental  
- Gildemarcos Lima Freire – EMEIF Otílio Nobre de Brito – Titular 
(Recondução) 
- Maria Rosemeire Furtado Oliveira – EMEF Nossa Senhora de 
Fátima – Suplente 
  
IV – ESCOLAS PRIVADAS 
- Adalrinete Maia Gondim - Escola Primeiros Passos – Titular 
(Recondução) 
- Luiz Robério de Almeida Maia – Colégio Nossa Senhora das Brotas 
– Suplente 
  
V – ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
- Evilázio Roger Chaves – EMEF Nossa Senhora de Fátima – Titular 
- Francisco Tiago Soares Maia – EMEF Pedro Moreira de Souza – 
Suplente 
  
VI – PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
- Regineide Soares da Rocha – CMEI Raquel Monteiro Chaves – 
Titular 
- Janaína de Lima Silva – EMEF Nossa Senhora de Fátima – Suplente 
  
Art. 2º - Ficam revogadas as Portarias Nº 039, de 03 de fevereiro de 
2020 e Nº 143, de 24 de março de 2021. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9971C601 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.11.25-0001 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 12.09.02/2022-SEOSP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, CNPJ 
Nº. 03.147.269/0001-93 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO 08 DE JULHO NO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 104.011,01 (Cento e Quatro Mil e Onze Reais e Um 
Centavo). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.15.451.0016.1.005 
– 
PAVIMENTAÇÃO, 
CALÇAMENTOS 
DE 
RUAS, 
LOGRADOUROS 
E 
ESTRADAS 
VICINAIS; 
Elemento 
de 
Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 
EXECUÇÃO: 25 de novembro de 2022 a 24 de janeiro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A4AB9577 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.11.25-0002 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 12.09.01/2022-SEOSP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, CNPJ 
Nº. 03.147.269/0001-93 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES 
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM PEDRA 
PARALELEPÍPEDO, COM REJUNTAMENTO E CALÇADAS EM 
CONCRETO COM JUNTAS DE DILATAÇÃO EM MADEIRA, DA 
AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 615.818,68 (Seiscentos e Quinze Mil e Oitocentos e 
Dezoito Reais e Sessenta e Oito Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.15.451.0016.1.005 
– 
PAVIMENTAÇÃO, 
CALÇAMENTOS 
DE 
RUAS, 
LOGRADOUROS 
E 
ESTRADAS 
VICINAIS; 
Elemento 
de 
Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 
EXECUÇÃO: 25 de novembro de 2022 a 25 de maio de 2023.