DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Exdras Gomes de Freitas 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Izabele Lopes Chagas da Silva 
de Lima  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Novembro de 
2022. 
Senador Pompeu-CE, 22 de Novembro de 2022. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:24B8C78B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
CARTA CONVITE N.º SI-CC001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no 
próximo dia 02 de DEZEMBRO de 2022 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará 
abrindo as propostas de preços referentes aCARTA CONVITE N.º 
SI-CC001/2022,CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, LAVATÓRIO 
DE ANIMAIS E TANQUE E REFORMA DO PARQUE DO 
VAQUEIRO E TANQUE DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Presidente da CPL. 
  
Senador. Pompeu, 28.11.2022. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E2D3786B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 378/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, Digitadora, 
mat. 3959, CPF 021.334.033-02, RG 2003030029738 – SSPDC-CE, 
residente à Rua José Cazuza, Nº. 091, lotada na Secretaria de 
Educação Básica, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar 
da “Oficina do Novo Sistema Presença”, realizada pela Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará – SEDUC em parceria com a Secretaria 
de Assistência Social, no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor 
Tabosa, 740, Praia de Iracema, nos dias 15 e 16 de dezembro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 02 (duas) diárias, 
no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), correspondente 
aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F630FD17 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 377/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora ZÉLIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, 
Secretária Municipal de Assistência Social, mat. 4570, CPF 
275.618.013-00, RG 2001002382791 – SSPDC-CE, residente na 
Trav. Antônio Pio, Apto. 101, Centro, lotada na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce., para 
participar do “III Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e 
2ª Mostra das Experiências Exitosas” realizado pela Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - 
SPS, no Hotel Oásis Atlântico, na Av. Beira Mar, 2500 - Meireles, 
nos dias 21 e 22 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2021, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
312,00 (trezentos e doze reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), correspondente 
aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E2FACDB4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 376/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA 
COSTA, Coordenador Técnico, mat. 0659, CPF 669.014.993-53, RG 
98097144070-2ª VIA – SSPDC-CE, residente a Rua João Maria de 
Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-Ce., lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Fortaleza-Ce., para participar do “III Encontro Estadual da Vigilância 
Socioassistencial e 2ª Mostra das Experiências Exitosas” realizado