DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0FD1D556 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GOVERNO MUNICIPAL DE UMARI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  
  
Resultado da Habilitação do Edital de Credenciamento das 
Entidades. 
  
O Secretário de Agricultura do Município de Umari/CE, Sr. Edson 
Leite da Silva, no uso de suas atribuições legais e considerando haver 
a Comissão Municipal de Chamada Pública cumprindo todas as 
exigências do procedimento cujo objeto é a Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural 
através 
do 
PAB-CDS 
2022, 
vem 
ADJUDICAR 
e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de Chamamento 
Público n° 001/2022 para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Venho através deste informar o resultado final do Credenciamento das 
Entidades que estão habilitadas a participar do PAB-CDS 2022 no 
município de Umari-CE. Assim como também, estou enviando uma 
cópia do Edital de Credenciamento. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente fica o presente processo 
ADJUDICADO 
e 
HOMOLOGADO 
em 
favor 
dos(as) 
Agricultores(as), DANIELE PEREIRA DE MORAIS valor global de 
R$ 3.604,00 (três mil e seiscentos e quatro reais), sendo R$ 994,00 
(novecentos e noventa e quatro reais) referente a carne de frango 
(caipira e eviscerado), R$ 300,00 (trezentos reais) referente a 
manteiga da terra, R$ 210,00 (duzentos e dez reais) referente a nata 
natural, R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) referente ao ovo de 
galinha caipira e R$ 1.320,00 (hum mil e trezentos e vinte reais) 
referente ao queijo coalho; FRANCISCO DIAS DA CUNHA FILHO 
valor global de R$ 4.229,00 (quatro mil e duzentos e vinte e nove 
reais), sendo R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais) referente 
ao alface, R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) referente a batata 
doce, R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) referente a carne de 
frango (caipira e eviscerado), R$ 837,00 (oitocentos e trinta e sete 
reais) referente ao cheiro verde, R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) 
referente ao ovo de galinha caipira, R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos 
reais) referente ao mamão havaí, R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais) referente a melancia e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) 
referente a milho verde; MARIA DO SOCORRO SANTANA 
BEZERRA valor global de R$ 4.167,00 (quatro mil e cento e sessenta 
e sete reais), sendo R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) referente a 
carne de frango (caipira e eviscerado), R$ 837,00 (oitocentos e trinta e 
sete reais) referente ao cheiro verde, R$ 390,00 (trezentos e noventa 
reais) referente ao ovo de galinha caipira, R$ 1.200,00 (hum mil e 
duzentos reais) referente ao mamão havaí, R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais) referente a melancia, R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais) referente a pimenta de cheiro e R$ 700,00 (setecentos 
reais) referente a tomate; e a E.E.F PADRE MANOEL PEREIRA 
com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) sendo 80 
(oitenta) kg de alface; 300 (trezentos) kg de batata doce; 121 (cento e 
vinte e um) kg de carne de frango (caipira ou eviscerado), 124 (cento 
e vinte e quatro) kg de cheiro verde, 600 (seiscentos) kg de mamão 
havaí, 15 (quinze) kg de manteiga da terra, 400 (quatrocentos) kg 
demelancia, 100 (cem) kg de milho verde, 20 (vinte) kg de nata 
natural, 120 (cento e vinte) kg de ovo de galinha caipira, 60 (sessenta) 
kg de pimenta de cheiro, 60 (sessenta) kg de queijo de coalho e 350 
(trezentos e cinquenta) kg de tomate; como entidade beneficiaria 
habilitada. 
  
– ENTIDADES HABILITADAS: 
  
E.E.F PADRE MANUEL PEREIRA, CNPJ: 00.928.741/0001-37. 
  
– AGRICULTORES FAMILIARES HABILITADOS: 
  
DANIELE PEREIRA DE MORAIS, CPF: 065.320.403-55. 
FRANCISCO DIAS DA CUNHA FILHO, CPF: 013.129.203-00. 
MARIA DO SOCORRO SANTANA BEZERRA, CPF: 093.362.143-
49. 
  
3 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:AFE878C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DISDPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.18.11.2022 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado 
pela Portaria n° 226, de Novembro de 2022, em cumprimento da 
ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, a Sra. Antonia Pereira de Oliveira, 
faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação 
nº 001.18.11.2022, conforme segue: Objeto: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados no fornecimento de 
decoração natalina em espaços públicos do Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
Favorecido(a): Empresa NIKOLAS MIKAELL ANDRADE 
OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº 40.377.791/0001-98. Valor Total: 
de R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais). Fundamento 
Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e 
Ratificada pela Sra. Antonia Pereira de Oliveira, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Várzea Alegre – CE, 28 de Novembro de 2022. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F5BE4696 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
RESULTADO PRELIMINAR DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E ANÁLISE DE TÍTULOS EDITAL Nº 023/2022-SME 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) em atendimento as diretrizes estabelecidas no Edital Nº 023/2022, de 10 de novembro 
de 2022 torna pública o RESULTADO PRELIMINAR DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E ANÁLISE DE TÍTULOS 
referente a seleção de Gestores Municipais. 
  
INSC 
NOME COMPLETO 
APRESENTAÇÃO 
DO 
PLANO 
DE 
GESTÃO 
ANÁLISE DE TÍTULOS 
TOTAL 
10 
RAIMUNDA ELIETE MELO 
10,00 
2,00 
12,00 
6 
ANTONIA GRIJAELLA MESQUITA REIS 
4,00 
2,00 
6,00 
7 
ANTONIA KATISLANDIA RIBEIRO PAIVA 
10,00 
2,00 
12,00