DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112900004
4
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 1.165, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta de material biológico, com a
participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Avaliação da ocupação
de habitats de vertebrados terrestres ao longo de um gradiente de perturbação da floresta
tropical", coordenado pelo Dr. Mario CohnHaft, da instituição Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (INPA), conforme Processo CNPq nº 01300.005298/2019-41.
Art. 2º As atividades de coleta de material biológico estão autorizadas para a
equipe estrangeira:
. NOME
N AC I O N A L I DA D E
I N S T I T U I Ç ÃO
. David Andrew Luther
Americana
Universidade George Mason
EUA
. Richard Toby Pennington
Americana
Universidade George Mason
EUA
. Emilia Kohler Roberts
Americana/Brasileira
Universidade George Mason
EUA
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica são autorizadas para as
localidades do estado do Amazonas: Município Rio Preto da Eva; Presidente Figueiredo;
áreas da ARIE PDBFF (Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais) - coordenadas
principais: Latitude: -2,929058. Longitude: -59,976408, com autorização do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO Nº 24948-6 .
Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à estrita
observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da Portaria MCT
nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de
2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a regulamenta.
Art. 5º Esta autorização terá validade a partir de 5 de agosto de 2022 até 05 de
agosto de 2025.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileiro, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVALDO FERREIRA VILELA
PORTARIA CNPQ Nº 1.161, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta, com a participação de pesquisadores
estrangeiros, no âmbito do projeto "ATTO2: OBSERVATÓRIO AMAZÔNICO EM TORRE ALTA
- FOCANDO O PAPEL DA AMAZÔNIA NO BALANÇO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E CLIMA ",
coordenado pelo Dr. Carlos Alberto Nobre Quesada, da instituição Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (INPA), conforme Processo CNPq nº 01300.001057/2016-80.
Art. 2º As atividades de coleta estão autorizadas para a equipe estrangeira:
. NOME
N AC I O N A L I DA D E
I N S T I T U I Ç ÃO
. Getachew Agmuas Adnew
Et i o p i a
IMAU, University of Utrecht
. Meinrat 
Rudolf
Otto 
Georg
Andreae
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. André Aptroot
Paises Baixos
ABL 
Herbarium,
Soest, 
The
Netherlands
. Gholamhossein Bagheri
Irã
Max 
Planck
Institute 
for
Dynamics and Self-Organisation
. Konstantinos Barmpounis
Grécia
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Sanja Basic
Croacia
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Sebastian Best
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Eberhard Bodenschatz
Alemanha
Max 
Planck
Institute 
for
Dynamics and Self-Organisation
. David Joan Bonell Fontas
Espanha
IMAU , University of Utrecht,
Netherlands
. Santiago Botia Bocanegra
Colombiana
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Sebastian Brill
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Sipko Marten Bulthuis
Holanda
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Hugo Jan de Boer
Holanda
University 
of 
Utrecht,
Netherlands
. Joseph Christopher Byron
Irlanda
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Thomas-Holger Disper
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Reiner Robert Ditz
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Sebastian Siegfried Donner
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Steffen Dörner
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Achim Wilhelm Edtbauer
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Tarek-Sebastian El-Madany
Alemanha
Max 
Planck
Institute 
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Jessica Finck
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Jan-David Förster
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Christoph Gerbig
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Gerd Gleixner
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Raquel Gonzalez Armas
Espanha
University 
of
Wageningen,
Netherlands
. Martin Göbel
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Katja Susanne Grossmann
Alemanha
University 
of 
Heidelberg,
Germany
. Marcus Guderle
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Hartwig Dieter Harder
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Henrik Hartmann
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Simon Christoph Hartmann
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Susan Hartmann
Alemanha
TROPOS, Leipzig, Germany
. Oscar Karel Hartogensis
Holanda
University 
of
Wageningen,
Netherlands
. Silvia Elisabeth Henning
Alemanha
TROPOS, Leipzig, Germany
. Stefan Henze
Alemanha
TROPOS, Leipzig, Germany
. Stefan Herdy
Austria
University of Graz, Austria
. Martin Christoph Hertel
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Stefanie Hildmann
Alemanha
Johannes Gutenberg-University,
Mainz, Germany
. Kerstin Hippler
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Thorsten 
Thomas 
Hoffmann-
Dücker
Alemanha
University of Mainz, Germany
. Rolf-Michael Hofmann
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Philip Holzbeck
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Julia Viviana Horna Rodriguez de
Zimmermann
Peru
Max 
Planck
Institute 
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Isabella Carolin Hrabe de Angelis Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Dominic Marcel Jack
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Marina Francine Marcelle Jamar
de Bolsée
França
IMT Nord Europe, University of
Lille, France
. Martin Janssens
Paises Baixos
University 
of
Wageningen,
Netherlands
. Samuel Peter Jones
Reino Unido
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Thomas Kenntner
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Frank Michael Keppler
Alemanha
University 
of 
Heidelberg,
Germany
. Jürgen Wilhelm Kesselmeier
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Théodore Idris Khadir
França
Stockholm University, Sweden
. Juntae Kim
Coeria do Sul
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Thomas Siegfried Klimach
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Thomas Josef Klüpfel
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Olaf Eric Egbert Kolle
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Shujiro Komiya
Japão
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Gerrit Barend Koren
Paises Baixos
Wageningen University
. Radovan Krejci
Suecia
Stockholm University, Sweden
. Leslie Ann Kremper
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Ovid Oktavian Krüger
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Uwe Kuhn
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Karl Robert Kubler
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Dan Frederik Lange
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Oliver Lauer
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Bianca Sandra Lauster
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Ingeborg Gerharda Gustl Levin
Alemanha
University 
of 
Heidelberg,
Germany
. Guo Li
China
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Swapna Mahanand
India
University of Leipzig, Germany
. Carmen Monica Martinez-Harder
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Marcel Meyer
Alemanha
Max 
Planck
Institute 
for
Dynamics and Self-Organisation
. Claudia Mohr
Suiça
Stockholm University, Sweden
. Bastiaan Wouter Mol
Paises Baixos
University 
of
Wageningen,
Netherlands
. Robbert 
Petrus
Johannes
Moonen
Paises Baixos
IMAU, University
of Utrecht,
Netherlands
. Iris Möbius
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Anna Carolina Nelson
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Björn Christian Nillius
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Audrey Arevalo Odwuor
Estados Unidos
University of
California, Irvine
Dept. of Earth System Science
. Eva Yvonne Pfannerstill
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Meike Piepenbring
Alemanha
University 
of 
Frankfurt,
Germany
. Christopher Pöhlker
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Mira Pöhlker geb. Krüger
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Ulrich Johann Pöschl
Austria
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Maria Praß
Alemanha
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Giovanni Pugliese
Italia
Max-Planck 
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany

                            

Fechar