DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Maria Carolina Ramirez Romero
Colombia
IMT Lille Douai, Université de
Lille, France
. Uwe Rascher
Alemanha
Reserach
center
FZ
Juelich,
Germany
. Ilona Annina Riipinen
Suecia
Stockholm University, Sweden
. Monika Akima Ringsdorf
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Thomas Röckmann
Alemanha
University
of
Utrecht,
Netherlands
. Markus Rudolf
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Subha Santhosh Raj
India
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Oliver Schlenczek
Alemanha
Max
Planck
Institute
for
Dynamics and Self-Organisation
. Steffen Schmidt
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Uwe Schultz
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Johanna Margaretha Schüttler
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Valérie Françoise Schwab Lavric
Suiça
Max-Planck
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Hannelore Ulrike Seibt
Alemanha
University
of
California,
Los
Angeles
. Thomas Seifert
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Carlos Alberto Sierra Usma
Colombia
Max-Planck
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Carsten Simon
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Sreedev Sreekumar
India
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Sebastian Manuel Tauer
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Tyeen Colligan Taylor
Estados Unidos
University of Michigan, USA
. Birte Thiede
Alemanha
Max
Planck
Institute
for
Dynamics and Self-Organisation
. Susan Trumbore
Estados Unidos
Max-Planck
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Anywhere Tsokankunku
Zimbabue
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Antje Uhde
Alemanha
Max
Planck
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Hella Lianne van Asperen
Paises Baixos
Max-Planck
Institute
for
Biogeochemistry, Jena, Germany
. Jorge Vila Guerau de Arellano
Catalunha/Espanha
University
of
Wageningen,
Netherlands
. Frank Jens Voigtländer
Alemanha
TROPOS, Leipzig, Germany
. David Josef Walter
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Thorsten
Heinrich
Georg
Warneke
Alemanha
University of Bremen, Germany
. Bettina Weber
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Jens Weber
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Jonathan Williams
Reino Unido
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Stefan Aiko Wolff
Alemanha
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Nora Zannoni
Italia
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Jianqiang Zhu
China
Max-Planck
Institute
for
Chemistry, Mainz, Germany
. Paul Christop Zieger
Alemanha
Stockholm University, Sweden
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica são autorizadas para a
localidade da área do observatório amazônico em torre alta (Amazon Tall Tower
Observatory - ATTO, em inglês), localizado a 150 km a Nordeste de Manaus, dentro da
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, abrangendo os municípios de
São Sebastião do Uatumã, estado do Amazonas. Coordenadas (WGS 84): S 2° 08.752' W
59° 00.335'.
Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à estrita
observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da Portaria MCT
nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de
2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a regulamenta.
Art. 5º Esta autorização terá validade a partir de 15 de dezembro de 2022 a 20
de abril de 2025.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileiro, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
PORTARIA Nº 2.838, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta da
Nota Técnica nº 7371/2021/SEI-MCOM,
que integra o
Processo nº
53532.003344/2013-51, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art.
50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Aplicar à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A EPC, Fistel nº
50400511231, outorgada para executar o serviço de retransmissão de televisão, por meio do
canal nº 5+, na localidade de Passira, estado de Pernambuco, a sanção de cassação, em razão
da prática da infração capitulada no art. 30, parágrafo único, do Decreto nº 5.371, de 17 de
fevereiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA Nº 2.886, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta da
Nota Técnica nº 7694/2021/SEI-MCOM,
que integra o
Processo nº
53900.006690/2014-37, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art.
50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Aplicar à SOCIEDADE IDEAL, Fistel nº 14023506516, outorgada para executar
o serviço de retransmissão de televisão, por meio do canal nº 10, na localidade de Concórdia,
estado de Santa Catarina, a sanção de cassação, em razão da prática da infração capitulada no
art. 30, parágrafo único, do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA Nº 2.891, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta da
Nota Técnica nº 7704/2021/SEI-MCOM,
que integra o
Processo nº
53900.016339/2014-54, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art.
50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Aplicar à TRÊS LAGOAS PREFEITURA, Fistel nº 50400562650, outorgada para
executar o serviço de retransmissão de televisão, por meio do canal nº 12, na localidade de
Três Lagoas, estado de Mato Grosso do Sul, a sanção de cassação, em razão da prática da
infração capitulada no art. 30, parágrafo único, do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de
2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA Nº 2.892, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta da
Nota Técnica nº 7707/2021/SEI-MCOM,
que integra o
Processo nº
53900.016338/2014-18, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art.
50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Aplicar à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS, Fistel nº 09023490070,
outorgada para executar o serviço de retransmissão de televisão, por meio do canal nº 6, na
localidade de Três Lagoas, estado de Mato Grosso do Sul, a sanção de cassação, em razão da
prática da infração capitulada no art. 30, parágrafo único, do Decreto nº 5.371, de 17 de
fevereiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA Nº 2.893, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta da
Nota Técnica nº 7712/2021/SEI-MCOM,
que integra o
Processo nº
53900.019309/2014-08, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art.
50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Aplicar à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Fistel nº
50400565919, outorgada para executar o serviço de retransmissão de televisão, por meio do
canal nº 4, na localidade de São Gabriel do Oeste, estado de Mato Grosso do Sul, a sanção de
cassação, em razão da prática da infração capitulada no art. 30, parágrafo único, do Decreto nº
5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA Nº 2.924, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta da
Nota Técnica nº 7840/2021/SEI-MCOM,
que integra o
Processo nº
53000.030247/2013-40, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art.
50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Aplicar à PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA, Fistel nº 07023494294,
outorgada para executar o serviço de retransmissão de televisão, por meio do canal nº 4, na
localidade de Solânea, estado da Paraíba, a sanção de cassação, em razão da prática da infração
capitulada no art. 30, parágrafo único, do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 6.977, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pelas
Portarias n° 112, de 22 de abril de 2013, e nº 353, de 19 de janeiro de 2018, e tendo em vista o que consta no processo abaixo, resolve:
Art. 1º Anular a decisão exarada pela Portaria de sanção, da entidade listada abaixo, conforme a decisão constante na Portaria referenciada na coluna Portaria de
Anulação.
Art. 2º ARQUIVAR o processo sem aplicação de sanção.
Art. 3º A Portaria de Anulação entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO VIEGAS CAIXETA
ANEXO
.
N° do Processo
Entidade
Serviço
Município
UF
Portaria de sanção
Portaria de Anulação.
. 53504.012536/2016
Fundação Evangélica Trindade
FME
São Paulo
SP
Portaria
DEIRF
n°
1791
de
04/05/2020
(DOU
de
06/05/2020)
Portaria DEIRF n° 6977 de
19/11/2022