DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
8.824.302
0
8.824.302
. Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
7.350.364
0
7.350.364
. Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
5.760.692
0
5.760.692
. Portaria/Ato/Resolução 5326 de 10.06.2022 (Transposição de dotações orçamentárias de uma Unidade Orçamentária para outra, no caso de reestruturação
organizacional do Poder Executivo)
29.842.119
29.842.119
0
. Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
29.842.119
0
29.842.119
. Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
0
29.842.119
-29.842.119
. Portaria/Ato/Resolução 6431 de 19.07.2022 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da
LOA )
49.047.066
49.047.066
0
. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
49.047.066
49.047.066
0
. Portaria/Ato/Resolução 9847 de 16.11.2022 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em
execução no exercício Corrente.)
527.970.816
0
527.970.816
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
480.000
0
480.000
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
527.490.816
0
527.490.816
. Portaria/Ato/Resolução 9327 de 26.10.2022 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da
LOA )
112.439.716
112.409.716
30.000
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
68.967.400
68.967.400
0
. Termobahia S.A.
15.000
0
15.000
. Termomacaé Ltda.
15.000
0
15.000
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
43.442.316
43.442.316
0
. Portaria/Ato/Resolução 9736 de 08.11.2022 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da
LOA )
95.337.754
4.269.300
91.068.454
. Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB
16.077.800
769.300
15.308.500
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
3.500.000
3.500.000
0
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
377.263
0
377.263
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
75.382.691
0
75.382.691
. Resumo dos Créditos
1.571.651.335
582.546.761
989.104.574
. Dotação Total Autorizada
97.500.500.426
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que permitem
observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos
operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo
.
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Inicial (a)
Crédito Líquido (b)
Dotação Final (c=a+b)
Realizado até 5° Bimestre (d)
Perc. de Realização (d/c)
Composição (%) (d/dT)
. Setor Produtivo Estatal
86.049.107.657
919.780.795
86.968.888.452
36.437.391.228
41,9
93,1
. Grupo Petrobras
75.063.086.000
17.063.984
75.080.149.984
32.827.664.417
43,7
83,9
. Grupo Eletrobras
6.254.825.918
0
6.254.825.918
883.803.504
14,1
2,3
.
Demais 
Empresas
do 
Setor
Produtivo
4.731.195.739
902.716.811
5.633.912.550
2.725.923.307
48,4
7,0
. Setor Financeiro
5.974.344.595
69.323.779
6.043.668.374
1.795.372.654
29,7
4,6
. T OT A L
96.511.395.852
989.104.574
97.500.500.426
39.141.411.835
40,1
100,0
8. Até o quinto bimestre de 2022, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 39.141.411.835 (Trinta e nove bilhões, cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e
onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais), equivalentes a 40,1% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2021/2022
.
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Final-2021 (a)
Realizado até 5° Bimestre-2021 (b)
Dotação Final-2022 (c)
Realizado até 5° Bimestre-2022 (d)
Var. 
%
Dotação
Final
Var. % Realizado
. Setor Produtivo Estatal
134.711.108.952
41.481.215.770
86.968.888.452
36.437.391.228
-35,4
-12,2
. Grupo Petrobras
126.100.345.000
38.263.314.883
75.080.149.984
32.827.664.417
-40,5
-14,2
. Grupo Eletrobras
4.167.531.139
1.586.450.048
6.254.825.918
883.803.504
50,1
-44,3
.
Demais Empresas do Setor
Produtivo
4.443.232.813
1.631.450.839
5.633.912.550
2.725.923.307
26,8
67,1
. Setor Financeiro
7.148.138.928
2.108.217.234
6.043.668.374
1.795.372.654
-15,5
-14,8
. T OT A L
144.805.972.422
44.670.727.469
97.500.500.426
39.141.411.835
-32,7
-12,4
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2022 (Lei nº 14.194, de 20 de agosto 2021), contempla os dispêndios de capital
destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos
empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela
União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2022, teve uma redução de 32,7% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2021.
Comparando o volume executado no quinto bimestre com o do ano anterior, houve também uma queda de 12,4%.
11. A Tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o quinto bimestre e a dotação
autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Quantitativo de projetos e atividades, por faixa % de execução até o 5º bimestre
. Faixa % de desempenho
Projeto (a)
Atividade (b)
Total (c)
Composição (c/Tc)%
. 0
71
42
113
31,0
. 0,01 a 22
50
83
133
36,6
. 22,01 a 50,00
26
36
62
17,0
. 50,01 a 100,00
34
22
56
15,4
. TOTAL (T)
181
183
364
100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2022, os valores
executados no 3º bimestre e no período de janeiro a junho deste ano.
TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
.
Valores em R$ 1,00
. Órgão
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.750.000
1.130
1.499.394
85,7
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
12.959.600
21.309
173.031
1,3
. Ministério da Economia
6.834.749.206
627.115.717
2.055.126.421
29,3
. Ministério de Minas e Energia
85.825.475.502
8.368.659.929
34.620.115.874
40,3
. Ministério da Saúde
356.886.060
7.363.612
21.352.446
6,0
. Ministério da Infraestrutura
1.092.351.608
78.215.092
299.611.751
27,4
. Ministério das Comunicações
744.511.186
169.135.195
481.778.297
64,7
. Ministério da Defesa
2.631.817.264
623.062.574
1.711.754.621
65,0
. Total
97.500.500.426
9.873.574.558
39.141.411.835
40,1
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
.
Valores em R$ 1,00
. Fontes de financiamento
Dotação Atual (a)
% (a/ta)
Realizado no 5° Bimestre (b)
% (b/tb)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% (c/tc)
. Recursos Próprios
88.419.080.995
90,7
9.057.550.590
91,7
36.297.701.412
92,7
. Geração Própria
88.419.080.995
90,7
9.057.550.590
91,7
36.297.701.412
92,7
. Recursos Para Aumento Do Patrimonio Liquido
4.284.743.080
4,4
816.023.968
8,3
2.696.941.605
6,9
. Controladora
1.112.031.245
1,1
130.496.924
1,3
726.940.718
1,9
. Outras Fontes
27.393.176
0,0
2.919.678
0,0
11.005.090
0,0
. Tesouro
3.145.318.659
3,2
682.607.366
6,9
1.958.995.797
5,0
. Direto
300.000
0,0
0
0,0
0
0,0
. Saldos de Exercícios Anteriores
3.145.018.659
3,2
682.607.366
6,9
1.958.995.797
5,0
. Operações De Crédito De Longo Prazo
4.234.269.081
4,3
0
0,0
146.768.818
0,4
. Internas
4.234.269.081
4,3
0
0,0
146.768.818
0,4
. Outros Recursos De Longo Prazo
562.407.270
0,6
0
0,0
0
0,0
. Debêntures
562.407.270
0,6
0
0,0
0
0,0
. Total
97.500.500.426
100,0
9.873.574.558
100,0
39.141.411.835
100,0