DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Designar ALINE GOMES DE ALMEIDA GASTARDELO, matrícula SIAPE nº 2479292,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Estratégia de Inserção Competitiva, da Coordenação-Geral de Estatística e Análise
Comercial, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.449, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084871/2022-61, resolve:
Designar EUDOXIO ANTONIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1498402,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento de Programas Territoriais
Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.450, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21052.021434/2022-21, resolve:
Designar ADRIANA COLEBRUSCO RODAS, matrícula SIAPE nº 2328938, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Unidade, código FCE 1.02, CARLOS EDUARDO
ZUIM, da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Araçatuba, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.103260/2022-20, resolve:
Designar FABRICIO JAMATI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3273745, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, HIMALAYA HUDOLF TRI N DA D E
CAMPOS, da Coordenação de Gestão de Redes, Datacenters e Computação em Cloud, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA
nº 185,
de 11
de setembro
de
2019, e
no âmbito
do Decreto
n°
1.387/1995:
Altera
o período
de
afastamento do
país
do
Auditor Fiscal
Federal
Agropecuário LEONARDO GOZZI BORDINI, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na VIGIAGRO - ITAJAÍ/SC da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 30.10
a 05.11.2022 para 02 a 06.11.2022 conforme publicação no D.O.U. de 26.10.2022.
(Processo n° 21000.098976/2022-06)
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país de MAGDA BIRCK
GARCIA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na LFDA-RS da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, de 21.11 a 02.12.2022, conforme publicação no D.O.U de
31.10.2022. (Processo: 21043.000994/2022-51)
Altera o período de afastamento do país de JORGE CAETANO JUNIOR,
Coordenador-Geral de Sanidade Animal, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na CGSA/DSA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 29.11 a
01.12.2022 para 27.11 a 02.12.2022 conforme publicação no D.O.U. de 21.11.2022.
(Processo n° 21000.103360/2022-56)
Altera o período de afastamento do país da servidora MARCIA DOS SANTOS
SEABRA, Coordenadora-Geral de Meteorologista Aplicada, Desenvolvimento e Pesquisa,
lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, de 03 a 11.12.2022 para 03 a
10.12.2022, 
conforme 
publicação
no 
D.O.U. 
de 
18.11.2022.
(Processo 
n°
21160.001948/2022-33)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ADRIANA AGUIAR OLIVEIRA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar do treinamento "BTSF training on Microbiological Criteria, em Sliema,
República de Malta, no período de 10 a 17.12.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21000.097901/2022-08)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA SOARES,
do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenadora-Geral
de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, lotada na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o
objetivo de participar da
105ª Reunião do Comitê
Gestor do
COSAVE/SENASA, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 11 a
16.12.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.109094/2022-75)
Autoriza JULIANA SABINO RODRIGUES,
Analista Ambiental, lotada no
Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de
"Encontro sobre Inovação", em Viena, República da Áustria, no período de 12 a
16.12.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.115579/2022-06)
Autoriza MANOEL TEIXEIRA SOUZA JÚNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do evento "Plant and Animal Genome 30 - PAG30", em San
Diego - Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 12 a 20.01.2023, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.016074/2022-87)
Autoriza JULIANA DANTAS DE ALMEIDA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Cenargen, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de treinamento no INRAe Sophia Antipolis/ISA nos grupos de
pesquisa Insect Défense (ID) e GAME em análise genômica e transcritômica para
seleção de ativos de inovação, em Antibes, República Francesa, no período de
08.12.2022 a 06.03.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.016171/2022-70)
Autoriza NATÁLIA FLORÊNCIO MARTINS, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Agroindústria Tropical, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar de treinamento de curta duração no INRA situado no
Instituto Agrobiotech Sophia-Antipolis, no grupo GAME para execução de atividades do
projeto MINERCONTROL sobre análise genômica e seleção de ativos de inovação para
o controle de pragas do cafeeiro, em Antibes, República Francesa, no período de
12.12.2022 a 11.03.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.016174/2022-11)
Autoriza ERIKA VALÉRIA SALIBA ALBUQUERQUE FREIRE, Pesquisadora, lotada
na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento no INRAE
- Institut National pour la Recherche enAgriculture, Alimentation et Environnement em
Sophia Antipolis/ISA nos grupos de pesquisa Insect Defense (ID) e Genomics & Adaptive
Molecular Evolution (GAME) em análise genômica e transcritômica para seleção de
ativos de inovação, em Antibes, República Francesa, no período de 08.12.2022 a
06.03.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.016173/2022-69)
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 72 do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, em consonância com as
atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. Art. 1º. - Tornar
pública a relação de aposentado/pensionista,
aniversariantes do mês de AGOSTO/2022, que não realizaram a comprovação de vida
durante o prazo estabelecido nos termos da Portaria nº 244, de 2020 e da Instrução
Normativa nº 45/2020 (Processo n 21160.001265/2022-86).
Art. 2º. - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2022.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo/Beneficio
. Ilsa Cardoso Mota dos Santos
350.593.621-91
5394457
Pensionista
. Valdir Alves de Almeida
269.288.927-49
24063
Aposentado
Art. 3º. - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão
fica
condicionado 
ao
recadastramento 
mediante
comparecimento 
pessoal
dos
interessados nas Unidades de origem, portando a documentação estabelecida na
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º. - Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção
do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio do telefone (61) 21024826, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica.
Art. 5º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA