DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112900010
10
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 720, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Exonerar ALESSANDRA MARIANE VIEIRA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora,
Código CCE
1.10, da
Coordenação
de Concessão
e Controle
de
Financiamento 
Estudantil, 
da
Coordenação-Geral 
de 
Concessão 
e
Controle 
do
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 721, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º
11.196 de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar CECÍLIA CALCAGNO GRILLO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e Pessoal, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal,
da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 722, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar ELIANE LOPES para exercer o encargo de substituta eventual da
Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da
Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito
do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e
acadêmicas, resolve:
Nº 390 - I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 080-DG/IFAM CPA, de 18 de março
de 2022, que trata sobre a designação de servidor como substituto da CGTI, no âmbito do
IFAM Campus Parintins.
Nº 391 - I - DESIGNAR a partir desta data, o servidor LUCAS DA CRUZ BONFIM, ocupante
do cargo de Tecnólogo/Formação em Informática, matrícula SIAPE nº 2192442, CPF:
796.578.262-68, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação
Substituto, código FG-02;
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 987-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 975-RIFB/IFBRASÍLIA, de 22/11/2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 220, de 23/11/2022, Seção 2, Página 22, ONDE SE LÊ: "...
Código: 101.4...", LEIA-SE: "... Código: FCPE 102.4...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 988-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23098.002154.2022-13, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 07/11/2022, o cargo de Contador, Classe
"E", Padrão 405, Código de Vaga nº 0980152, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Brasília, ocupado por ROGÉRIO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2301598, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º O servidor possui direito ao instituto da recondução, conforme Art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.653, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.002171.2022-81, resolve
Art. 1º Dispensar JORGE ALBERTO BEZERRA FERNANDES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1886872, integrante do Quadro
Permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Agropecuária do campus Sobral, Código FCC, para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 73/GDG-SOBRAL, de 24 de maio de 2018 (DOU de 20/08/2018).
Art. 2º Designar FRANCISCO JOSÉ CARVALHO MOREIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1772515, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Agropecuária do campus Sobral, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.661, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.001073.2022-47, resolve
Declarar dispensada, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2022, a servidora
MARINA FREIRE CRISOSTOMO DE MORAIS, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407870, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura
em Música do campus Canindé, Código FCC, para a qual fora designada mediante a
Portaria nº 532/GABR/REITORIA, de 27 de abril de 2022 (DOU de 02/05/2022, Seção 2,
Página 45).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.662, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002831.2022-44, resolve
Declarar dispensada, a pedido, a partir de 17 de novembro de 2022, a servidora
RAQUEL CAMPOS NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, Psicóloga, Matrícula Siape nº 1954399,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da
Coordenadoria de Assuntos Estudantis do campus Canindé, Código FG-02, para a qual fora
designada mediante a Portaria nº 429/GABR/REITORIA, de 22 de março de 2021 (DOU de
23/03/2021, seção 2, página 15).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.829 - Processo n° 23545.001560/2022-43 - Dispensar, a partir de 29/11/2022,
WAYLSON ZANCANELLA QUARTEZANI, matrícula SIAPE 1043459, da Função Gratificada,
código FG-2, de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura
Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
1.281, de 05.06.2017, publicada no DOU em 06.06.2017.
Nº 2.830 - Processo n° 23545.001561/2022-98 - Art. 1º Designar TIAGO FRANCO A LV ES ,
matrícula SIAPE 1912405, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Diretor da
Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus
Montanha do Ifes.
Nº 2.831 - Processo n° 23185.001816/2022-59 - Art. 1º Designar DANIELLA ALVES
SANT'ANA, matrícula SIAPE 2316147, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus
Piúma do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.450, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando o disposto no parágrafo 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com os Art. 16 Inciso I, 74 e Art. 77, parágrafo 2º
Inciso V alínea C, Item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991; e os cálculos em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da EC nº 103/2019, tendo em vista os
termos do Processo nº 23215.000363/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 22 de janeiro de 2022, pensão vitalícia a viúva
MARIZA DALASTRA MATANA, pelo falecimento do aposentado PLACIDO ANTONIO MATANA ,
matricula Siape nº 1037644, ocorrido em 22 de janeiro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.458, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do Processo Eletrônico nº 23215.004317/2022-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
BERNARDO HENZ, matrícula Siape nº 2243085, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 24 de novembro de 2022 a 02 de dezembro
de 2022, para participação como ouvinte da exibição técnica do RSNA, na cidade de
Chicago - Illinois - Estados Unidos da América.
CARLOS RODRIGO LEHN