DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112900013
13
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
103/2019, tendo como instituidor o servidor aposentado João dos Santos Andrade,
matrícula
SIAPE 52014,
falecido
em 15/10/2022,
e
considerando
o Processo
nº
23060.002499/2022-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
15/10/2022.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Portaria n° 1.793, de
11.11.2022, publicada no DOU de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº
23343.004019.2022-63, resolve:
Nº 1.840 - DESIGNAR, a partir de 24.11.2022, o servidor JOÃO PAULO ESPEDITO
MARIANO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2015357, para exercer a
função
de COORDENADOR
DE CONCURSOS
PÚBLICOS,
PROCESSOS SELETIVOS
E
ESTÁGIOS, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.842 - DISPENSAR, a partir de 24.11.2022, o servidor JOÃO PAULO ESPEDITO
MARIANO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2015357, de exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Nº
1.843 -
EXONERAR,
a
partir de
24.11.2022,
a
servidora REGIANE
CRISTINA
MAGALHÃES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2073474, de exercer o
cargo de COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE
VIDA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.844 - EXONERAR, a partir de 24.11.2022, o servidor LEONARDO HENRIQUE SILVA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2382182, de exercer o cargo de
COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA
SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.845 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 24.11.2022, a servidora REGIANE CRISTINA
MAGALHÃES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2073474, para exercer o
cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA, código
CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora REGIANE CRISTINA
MAGALHÃES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2073474, no cargo de
DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria, a partir de 24.11.2022.
Nº 1.861 - Art. 1° DESIGNAR, a partir de 24.11.2022, o servidor NIEL JOSE PERES,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1105075, para exercer a função de
COORDENADOR DE QUALIDADE DE VIDA, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor NIEL JOSE PERES,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1105075, na função de COORDENADOR DE
QUALIDADE
DE VIDA,
código FG-01,
deste Instituto
- Reitoria,
a partir
de
24.11.2022.
Nº 1.862 - DISPENSAR, a partir de 24.11.2022, o servidor NIEL JOSÉ PERES, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE n° 1105075, de exercer a função de COORDENADOR DE
QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.863 - Art. 1° NOMEAR, a partir de 24.11.2022, o servidor LEONARDO HENRIQUE SILVA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2382182, para exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LEONARDO HENRIQUE
SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2382182, no cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria, a partir de 24.11.2022.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 1.855, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
Interministerial nº 60 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no
processo eletrônico n.° 23343.004035.2022-56, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LUCAS BOSCOV BRAOS, aprovado em Concurso Público do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 06,
publicado no DOU de 08.01.2019, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº
0349593.
Art. 2° A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto, localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Reitor ou seu
substituto.
Art. 3° O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.820, de 22 de novembro de 2022, publicada no D.O.U de
23.11.2022, Seção 2, pág. 25, Nº 220, a saber:
Onde se lê: Art. 1° Divulgar a sessão pública para o sorteio de vagas que serão
distribuídas nas modalidades de Ampla Concorrência e Reserva de Pessoa Preta ou Parda
para o Concurso Público para provimento de vagas para a carreira de Técnico Administrativo
em Educação (TAE), que será realizado através da Fundação CEFETMINAS - CFM;
Art. 2° A sessão pública será realizada no auditório da Reitoria do IFSULDEMINAS,
situada à Avenida Vicente Simões, 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG, CEP
37.553-465, às 13h30 do dia 29.11.2022, terça-feira. A sessão poderá ser acessada via Google
Meet, através do link: meet.google.com/uwb-xhqv-kcx
Leia-se: Art. 1° Divulgar a sessão pública para o sorteio de vagas que serão
distribuídas nas modalidades de Ampla Concorrência, Reserva de Pessoa com Deficiência e
Reserva de Pessoa Preta ou Parda para o Concurso Público para provimento de vagas para a
carreira de Técnico Administrativo em Educação (TAE), que será realizado através da Fundação
CEFETMINAS - CFM;
Art. 2° A sessão pública será realizada no auditório da Reitoria do IFSULDEMINAS,
situada à Avenida Vicente Simões, 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG, CEP
37.553-465, às 13h30 do dia 29.11.2022, terça-feira. A sessão poderá ser acessada via Google
Meet, através do link: meet.google.com/uwb-xhqv-kcx
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.887, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23339.001402.2022-29, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Sandra da Silva Machado, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Formação Geral e Apoio ao Ensino ( FG - 2 ) ,
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.888, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.004211.2022-78; e, considerando o disposto no §2.º do art. 38, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ramão Correa, ocupante do cargo de Assistente
social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/11/2022 a
18/12/2022, a função de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento da Política
de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-
reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.889, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23339.001403.2022-73, de 24/11/2022; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Natália Silveira Lima, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral e Apoio ao Ensino
(FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.900, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.004257.2022-97; e, considerando a Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País das servidoras Magda Santos dos Santos,
SIAPE 2356647, e Cátia Simone de Cardozo Xavier, SIAPE 2841447, ocupantes do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
Câmpus Avançado Jaguarão, para participar "da Feria Educativa Terciaria de Cerro Largo",
na cidade de Melo - Uruguai no dia 29/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.191, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.021360/2022-51, resolve:
Designar a servidora Jamilli Salviano Coelho, matrícula Siape nº 2093580,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora de
Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmicos-CD.4, servidora Vanja Myra
Barroso Vieira da Silveira, no período de 28-11-2022 a 17-12-2022, durante suas férias
regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 2.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.021360/2022-51, resolve:
Designar o servidor Marcos de Abreu Nery, matrícula Siape nº 1547047,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Diretora de
Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmicos-CD.4, servidora Vanja Myra
Barroso Vieira da Silveira, no período de 02-01-2023 a 12-01-2023, durante suas férias
regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA ISABEL SCHINONI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1492002
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA/ICS
Motivo 
do 
Afastamento: 
Missão 
de
Trabalho 
para 
el 
Registro 
de
Hepatotoxicidade da Asociación Latinoamericana del Estudio del Higado (ALE)
Período do Afastamento:02/01/2023 a 16/01/2023
Instituição: Universidad Nacional de Rosario
Cidade: Rosario, Santa Fe
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.063070/2022-23.