DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JUNIA CAMBRAIA MORTIMER
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2255943
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de trabalho como professor
visitante Júnior.
Período do Afastamento: 25/01/2023 a 05/05/2023
Instituição: Harvard University
Cidade: Cambridge
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/02/2023 a 30/04/2023.
(03 meses).
Processo: 23066.063416/2022-93.
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: PAULO FERNANDO DE ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 6285556
Lotação: Instituto de Ciências da Saúde
Exercício: Departamento de Biointeração/ICS
Motivo
do
Afastamento:
Participar 
de
Missão
Acadêmica
convênio
UFBA/Instituto Politécnico de Bragança
Período do Afastamento: 03/12/2022 a 16/12/2022
Instituição: Instituto Politécnico de Bragança
Cidade: Bragança
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: CAPES
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.063831/2022-47.
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 430, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação,
e considerando o
Artigo 98, Parágrafo 3°,
da Lei 8.112/90; o
Processo n.º
23855.004695/2022-22; o Laudo Médico Pericial/SIASS n.º 209.762/2022, resolve:
Art. 1º Conceder horário especial, com redução de 50% (cinquenta por cento)
na carga horária laboral, perfazendo 20 (vinte) horas semanais, ao servidor PEDRO JORGE
SOUSA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1804454, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de Matemática/UFDPar.
Art. 2º O servidor deverá comparecer para reavaliação em 20/10/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 431, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WILSON DE SOUSA CABRAL, matrícula nº 0474375,
pertencente aos quadros do Ministério da Saúde, ocupante do cargo de Médico, para
exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Especial do Reitor, responsável pela Perícia
Médica e Assistência ao Servidor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
29 de novembro de 2022.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.039, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151561/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALDEIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1089472, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 240296, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04 , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.040, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.174015/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE MACEDO,
matrícula SIAPE nº 305932, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235355, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com a VPNI, art. 62-
A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.044, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e o que consta no processo nº 23069.180708/2022-60, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MAX EDUARDO VIZCARRA MELGAR,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da
Portaria nº 1.731 de 11/10/2022, publicada no D.O.U de 17/10/2022, em
virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 820/GR/UFFS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/12/2022, o servidor GERALDO DEFFUNE
GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1932352, para exercer
a função de Coordenador das Áreas Experimentais, do Campus Laranjeiras do Sul, código
FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.037923/2022-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.124 - Autorizar o afastamento do País a RICARDO BARBOSA DE LIMA, Matrícula nº
2126945/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar do "II Forum de Direitos Humanos da Associação de Universidades do Grupo
Montevideo-AUGM e Reunião presencial da Catedra de Direitos Humanos 2022", na cidade
de Santiago/Chile, representando a UFG como Secretário de Promoção da Segurança e
Direitos Humanos, no período de 04 a 08/12/2022, com ônus para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.063701/2022-45)
Nº 5.125 - Autorizar o afastamento do País a VANESSA HELENA SANTANA DALLA DEA,
Matrícula nº 1466731/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação Física
e Dança, para participar do "Congreso Sudamericano de Actividad Física Adaptada", na
cidade de Chillan/Chile, no período de 29/11/2022 a 04/12/2022, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.063510/2022-83)
Nº 5.126 - Autorizar o afastamento do País a DOMENICO UHNG HUR, Matrícula nº
1801573/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação, para participar do
evento "Debates contemporáneos de psicología política", com apresentação de trabalho,
na cidade de Santiago de Cali/Colômbia, no período de 26/11 a 04/12/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Universidad del Valle, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060131/2022-31)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 5.130 - Conceder pensão vitalícia a ALICE GUIMARAES DE ULHOA, portadora do CPF nº
***.999.891-**, viúva do ex-servidor JOEL PIMENTEL DE ULHOA, Matrícula nº
6299488/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado, falecido em 12/09/2022, conforme
Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas,
Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contrato Marítimos, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-
servidor, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei
nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da
redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.063518/2022-40)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 5.145 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PEDRO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 75, publicado no D.O.U. de 29/06/2017, para provimento do cargo de
Engenheiro/Área: Mecânica, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824, publicada no D.O.U. de 03/11/2022,
código nº 981662. (Processo nº 23070.015613/2016-99 e 23070.047924/2021-84)
Nº 5.147 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MICHELLE DA SILVA FLAUSINO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 75, publicado no D.O.U. de 29/06/2017, para provimento do cargo de Técnico
Desportivo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824, publicada no D.O.U. de 03/11/2022, código nº
263072. (Processo nº 23070.015613/2016-99 e 23070.047924/2021-84)
Nº 5.148 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GRAZZIELLE GUIMARÃES DE MATOS, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 219, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de
Biomédico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída
conforme Portaria/MEC nº 824, publicada no D.O.U. de 03/11/2022, código nº 676242.
(Processo nº 23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84)
Nº 5.149 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
OZANAN GARCIA MUNDIM FILHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 215, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de
Engenheiro/Área: Produção, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824, publicada no D.O.U. de 03/11/2022,
código nº 981735. (Processo nº 23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84)
Nº 5.152 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANDERSON LEMES LANDEIRO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824, publicada no D.O.U. de 03/11/2022, código nº
975275. (Processo nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 5.154 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARILIA IZADORA DE JESUS ANTONELLI, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, e retificações, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Tatiane Carvalho
Silva, conforme Portaria nº 2825, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código nº 231732.
(Processo nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 5.156 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/07/2022, e retificações,

                            

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