DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932521/2022, Nº Processo: 21000056197202225, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARROS CASSAL CNPJ nº 87612735000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA ,
Valor Total: R$ 155.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000055, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 169028, Fonte Recurso: 0176013065, ND:
444042, Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2025, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº 528.909.531-49, Convenente: ADAO R EG I N E I
DOS SANTOS CAMARGO CPF nº 966.734.270-00.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001002/2021-17.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos em favor do LFDA-PE, para atendimento ao pedido de
fornecimento nº 02 da ata de registro de preços nº 70/2021 do pregão srp nº 0009/2021,
com recursos oriundos do dod 0146-pe/2022. Prazo de fornecimento: 90 dias a partir do
recebimento do empenho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 23/05/2023. Valor
Total: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O LFDA/PE, por intermedio da pregoeria, declaravencedor do presente certame
as seguintes empresas: F.I COMERCIO EM GERAL EIRELI itens 02,04;LICEQ DO BRASIL
COMECIO DE EQUIPAMENTOS LTDA item 05; GO ATACADISTA LTDA itens 01,03 com valor
global total de R$182.686,00(CENTO E OITENTA DE DOIS MIL,SEICENTOS E OITENTA E SEIS
R EA I S ) .
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000623/2022-51.
Dispensa 
Nº
55/2022. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa remanescente para prestação de serviços continuados de
vigilância armada, desarmada e de segurança patrimonial, para a base física de campinas,
em proveito do LFDA/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/11/2022 à
12/03/2023. Valor Total: R$ 386.161,43. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890079/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE BANDEIRANTES,
CNPJ nº
76235753000148. Aditivo de Aumento do valor da contrapartida (36.140,00)
Aditivo de prazo de vigência. Valor Total: R$ 36.140,00, Valor de Contrapartida: R$
36.140,00, Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JAELSON RAMALHO MATTA, CPF nº 486.661.579-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 908259/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA,
CNPJ nº
17754136000190. Alterar o valor de contrapartida para R$ 251.250,00. Valor Total: R$
18.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº 389.128.996-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909807/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHA O,
CNPJ nº 18409177000101. Aumento da Contrapartida. Valor Total: R$ 68.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 68.250,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura:
16/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SABRINA MESQUITA LIMA, CPF nº 062.586.536-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 920872/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
VICENTINOPOLIS, CNPJ
nº
00044834000107. Alterar valor da contrapartida. Valor Total: R$ -120.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ -120.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NEILTON FERREIRA DE OZEDA, CPF nº 351.238.421-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 905234/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IGARATA, CNPJ nº
46694147000120. Prorrogação de vigência e alteração do valor da Contrapartida. Valor
Total: R$ 88.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência: 25/11/2022 a
28/05/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA, CPF nº
788.299.098-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889779/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
TAPIRATIBA,
CNPJ 
nº
45742707000101. Solicitamos Termo aditivo de Aumento de Contrapartida do Valor Global,
cO valor da nova Contrapartida será R$ 127.350,00 e o Valor Global será de R$ 311.330,00.
O valor de cada item será redistribuído. Valor Total: R$ 126.938,36, Valor de Contrapartida:
R$ 126.938,36, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
RAMON JESUS VIEIRA, CPF nº 172.068.538-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901210/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL, CNPJ nº
92000207000184. Termo Aditivo de valor - majoração do valor de contrapartida do
Convênio. Valor Total: R$ 36.033,33, Valor de Contrapartida: R$ 36.033,33, Vigência:
31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ARTUR ARNILDO LUDWIG,
CPF nº 133.527.090-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910314/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HERCULANDIA, CNPJ nº
44568277000190. Alteração no investimento global para R$ 457.200,00 do Convênio
910314/2021- sendo R$ 382.000,00 de recursos de repasse OGU e R$ 75.200,00 de
contrapartida financeira da Prefeitura. Valor Total: R$ 18.866,67, Valor de Contrapartida:
R$ 18.866,67, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, CPF nº 141.225.598-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 886108/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Aumento de
Contrapartida. Valor Total: R$ 138.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.060,00, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE ROBERTO MACEDO
FONTES, CPF nº 641.102.576-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 901795/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COLUNA, CNPJ nº
18307397000124. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 95.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 95.333,33, Vigência: 25/11/2022 a 29/11/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: SADY RIBEIRO DAMAS, CPF nº 619.115.266-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
902524/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MONICA ,
CNPJ nº 95641916000137. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 201.086,67, Valor de
Contrapartida: R$ 101.086,67, Vigência: 25/11/2022 a 28/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUAN GUSTAVO FRAZATTO, CPF nº 060.604.039-05.