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DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907408/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº 11040870000100.
Alteração de valor global do convênio de R$ 524.357,18 para R$ 663.333,33. Valor Total:
R$ 135.642,82, Valor de Contrapartida: R$ 135.642,82, Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO, CPF nº 049.446.164-
06.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 886153/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES, CNPJ nº
92410562000121.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
131.150,00, Valor de
Contrapartida: 31.150,00, Vigência: 31/12/2019 a 03/08/2023. Data de Assinatura:
18/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 888846/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, CNPJ nº
19769660000160. SOLITICAÇÃO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 97.970,00,
Valor de Contrapartida: R$ 97.970,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: NADIA FILOMENA DUTRA FRANCA, CPF nº 501.789.706-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 901087/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO, CNPJ nº
91558650000102. Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 3.773,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.773,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: RUI
VALDIR OTTO BRIZOLARA, CPF nº 499.935.260-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 888661/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO, CNPJ nº
01612366000184. PARA FAZER O AJUSTE DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NA
PLATAFORMA+BRASIL Objeto da Alteração: Solicitação do aumento de contrapartida de R$
500,00 para R$ 32.690,00. Valor Total: R$ 32.190,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.190,00,
Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARIA
AUXILIADORA DIAS DO REGO, CPF nº 928.237.344-49.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21168.000074/2022-27.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
Objeto: Fornecimento de água e saneamento, de forma contínua, visando atender à
demanda da Estação Meteorológica de Propriá/SE, do Distrito de Meteorologia de
Salvador/BA .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: INDETERMINADO. Valor Total:
R$ 3.915,30. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130011
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 21160.000125/2018-12.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 12/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.375.185,20. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130011
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 21160.000125/2018-12.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 12/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.375.185,20. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
MAIS ALIMENTOS Nº 6/2022
Processo nº 21000.092656/2022-34. Acordo de Cooperação Mais Alimentos Nº 6/2022,
celebrado ente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº
00.396.895/0042-01, e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material
Elétrico da Região do Alto Uruguai Catarinense - SINDIMEC, CNPJ nº 78.507.498/0001-70.
Objeto: estabelecer, por meio da conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à implementação de lista de produtos
financiáveis pelas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - Pronaf, no âmbito do Programa Mais Alimentos, quando exigido pelo
Manual do Crédito Rural - MCR, com o objetivo de disponibilizar tecnologia apropriada aos
agricultores familiares, com preços-base inferiores ao de mercado. Data da Assinatura: 23
de novembro de 2022. Partícipes: JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR, ÁLVARO LUIS DE
MENDONÇA. Vigência: até 23 de outubro de 2026, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a
celebração de Termo Aditivo entre os partícipes.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 373053
Nº 
Processo: 
54000119570202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de manutenção da estrutura de fixação e substituição das placas
modulares de forros suspensos AMF do prédio da superintendência do INCRA/BA. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av 
Ulisses 
Guimaraes
Nº 
640 
Cab-sussuarana, 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA
Diretoria Operacional
(SIASGnet - 28/11/2022) 373053-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1257/2022 - UASG 373057
Nº Processo: 54000.068888/2022-21.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de recepção, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de uniformes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 262.298,88. Data de Assinatura: 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6874/2022 - UASG 373037
Número do Contrato: 687/2018.
Nº Processo: 54000.124441/2018-62.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por até 12 (doze) meses a contar de 19/11/2022
a 19/11/2023.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.695.915,76. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 133080
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 54600.000808/2017-11.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA
EIRELI. Objeto: Prorrogado o prazo da vigência do contrato crt/mba 004/2017 por 12 (dose)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.308,12. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00025/22, SAIC 34905.22/0061-1, Partes: Embrapa
e SERGIO AKIHIKO TAKAHASHI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BATATA, cultivar BRS F183; Valor Global R$: 5.000,00; Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2027;
Data Assinatura: 28/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos , Tiago Toledo Ferreira e Sergio Akihiko Takahashi.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00032/22, SAIC 34905.22/0053-8, Partes: Embrapa
e Irani Mudas Florestais Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CAPIM-ELEFANTE, cultivar BRS CAPIAÇU, BRS KURUMI; Valor Global: R$ 275.000,00; Vigência:
28/11/2022 a 28/11/2027; Data Assinatura: 28/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Rosangela Maria Marcon.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa JD
Construções e Serviços Eireli (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 13.609.718/0001-21 (Contratada);
Objeto: Impermeabilização da Laje inclinada, com início em 25/11/2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2021 - Embrapa SEDE; Data de assinatura: 25/11/2022; Vigência do prazo
Contratual: 25/11/2022 a 25/2/2022; Valor Global do Contrato: R$ 65.565,02; Signatários:
Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica
Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços
Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o representante Darlan Riler Costa, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 04 ao contrato de prestação de serviços. Partes: EMBRAPA
(Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTE N Ç ÃO
EIRELLI, CNPJ nº 22.297.312/0001-41. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com inicio em 27/11/2022 e término em 27/11/2023; Modalidade:
Pregão eletrônico nº 13/201 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 25/11/2022; Valor global do
contrato: R$ R$ 169.199,77 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e
setenta e sete centavos)). Signatários: o Superintendente de Serviços Compartilhados,
Alexandre Aires de Freitas e a Gerente Adjunta de Contratações, Erica Moreira Torres, pela
EMBRAPA e Claudia da Silva Benicio, diretora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 2 ao contrato de prestação de serviços de assistência ao
adolescente e educação profissional, visando a formação técnico profissional de jovens
aprendizes (ambos os sexos); Partes: Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa
Inspetoria São João Bosco, CNPJ/MF33.583.592/0048-34; Objeto A exclusão do item PIS da
planilha de custos e formação de preços, reajuste dos materiais e insumos pela variação do
IPCA, bem como reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, a partir de 01/01/2022;
Modalidade: inalterada; Data de assinatura: 28/11/2022; Vigência : inalterada, Valor:Anual
do contrato passará a ser de R$ 328.248,96; Signatários: Alexandre Aires de Freitas,
Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente
Adjunta de
Contratação, pela
Embrapa e
o Procurador,
Moacir Jose
Scari, pela
Contratada.

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