DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de limpeza e Conservação, incluindo
o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Sant'Costa Limpeza e Terceirizações Ltda -
CNPJ/MF 22.774.230/0001-40 (Contratada); Objeto:; Modalidade de Licitação: PE nº
11/2022; Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023; Valor Global: R$503.998,83 (quinhentos e três
mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos); Data da assinatura:
23/11/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline
Leandro de Souza e Silv - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela
contratante e Hércules Barbosa da Costa - Sócio-Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 08 ao Contrato de Execução de Serviços de Engenharia
para Elaboração de Projetos de Combate a Incêndio e Pânico - SAIC: 22800.19/0118-6;
Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Plac Engenharia
e Sistemas de Incêndio Ltda - EPP - CNPJ/MF 24.143.571/0001-43 (Contratada) ; Objeto:
Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora aditivado, por mais 90 (noventa) dias;
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 12/2019; Vigência: 21/12/2022 a 21/03/2023; Valor
Global: Não alterado; Data da assinatura: --/11/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva
Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do
Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Contratante e Luciane de Paiva Matias -
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e o
Leiloeiro Público Oficial Francisca Graças de Oliveira Medeiros; Objeto: Contratação de
Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de
preparação, organização, divulgação (anúncios, propagandas) e condução de leilão público
"on-line", destinado à leilão de veículos automotores e bens inservíveis da Embrapa
Agroindústria Tropical, no estado que se encontram, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência e no Edital; Data de assinatura: 25/11/2022; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de comum
acordo; Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa; Francisca Graças de Oliveira Medeiros - Leiloeira Pública Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n°06 ao contrato de prestação de serviços continuados de limpeza
conservação predial, incluindo fornecimento de mão de obra materiais equipamentos, que
entre si celebram Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa
Atitude Terceirização De Mão De Obra Eireli; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
Atitude Terceirização De Mão De Obra Eireli; Objeto: prorrogar a vigência do contrato,
firmado em 22/11/2017, por mais 120 (cento e vinte) dias, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais; Data de assinatura: 23/11/2022; Vigência: 01/12/2022 a
30/03/2023; Valor: R$ 766.761,72 (Setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e
um reais e setenta e dois centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior- Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor
de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; Paulo Aragão De Almeida Filho - Pela Contratada
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) KARINE SILVA PIMENTEL VIDAL, MARYANA MELO
FROTA, ISLA SIMPLICIO TEIXEIRA; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados,
a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s)
respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) KARINE SILVA PIMENTEL VIDAL, MARYANA
MELO FROTA, DAYSE KARINE RODRIGUES HOLANDA, ISLA SIMPLICIO TEIXEIRA
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças, SEI 7997642, assinado entre
a Embrapa e a Bolsista, vinculado ao Convênio Embrapa-FAPEAP, SAIC 23100.18/0019-1.
Processo SEI 21157.001910/2022-10. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoio na execução de seu PROJETO. Vigência: 25/11/2022 até
14/09/2023. Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus-Embrapa Amapá e Fernanda Eucicleide Barros da Costa, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135008
Nº Processo: 21157.001637/2022. Objeto: Eventual aquisição de alimentos para
animais, adubos, fertilizantes e afins, para a Embrapa Amapá.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino
Kubitschec Km
05, Nº 2.600, Caixa
Postal 10, Universidade -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO PONTES SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 135008-13203-2022NE000081
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 007/2022, SEI 21159.001747/2022-75; Cód: 22500.22/0060-7: Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
UD
Amazônia
Oriental,
CNPJ
00.348.003/0128-01, (Convenente), Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
- FAPESPA, CNPJ 09.025.418/0001-28, (concedente) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91 (interveniente); Objeto: a execução de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos
financeiros públicos, cuja finalidade é a execução do projeto intitulado "Novas fontes de
corantes naturais para a indústria de alimentos", que tem como objetivo identificar fontes
de corantes naturais, de espécies vegetais que ocorrem na Amazônia, para uso como
aditivo alimentar em massa alimentícia, conforme detalhado no Plano de Trabalho; Valor
Global: 984.146,20 (novecentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte
centavos), Fapespa: R$ 838.946,68 e contrapartida Embrapa: R$ 145.199,52; Data de
assinatura: 23/11/2022, vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, até
23/11/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fabio da Silva Barbieri,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - Embrapa, Diretor-Executivo, Robert Eugene
Schaffert - FAPED e o Diretor-Presidente, Marcel do Nascimento Botelho - Fapespa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico SRPn¨ 023/2022, que tem como objetivo a Registro dpreço para eventual
aquisição de Gases Especiais para os Laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental.Empresa
Vencedora: White Martins Gases Insdustriais do
Norte LTDA. Valor da Ata: R$
196.259,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
(SIDEC - 28/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, de áreas internas e externas, Laboratórios,
áreas verdes, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e todo material
de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, epis e uniformes para perfeita execução
dos serviços, para atender às necessidades da Embrapa Amazônia Ocidental Sede e Campos
Experimentais. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Empresa
JF Tecnologia - Eireli- CNPJ 12.891.300/0001-97. Objeto: O presente Termo Aditivo 01 tem
por objeto alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência e da Prorrogação, prorrogando o prazo
de vigência do Contrato, por mais 51 (cinquenta e um) dias, com início em 12/12/2022 e
o término 31/01/2023.; Fonte de recursos: 0188000000; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Data da Assinatura: 25/11/2022; Signatários: Chefe Adjunto de Administração Sr.
Flávio Ricardo Moura da Silva e Supervisor de Compras, Sr Jeferson Ferreira de Souza, pela
Embrapa e Sr. Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, pela empresa contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 211650015092022. Objeto: Aquisição de reagentes, ração e
produtos veterinários . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04
Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 135010-20300-2022NE000018
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Juliana Vargas Bozzato
- CPF: ***.074.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/11/2022 a
31/07/2024; Data de assinatura: 21/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Juliana Vargas
Bozzato - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Morgana Bubolz Holz - CPF:
***.667.***-43 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
22/11/2022 a 09/10/2023; Data de assinatura: 22/11/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo
Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado,
Morgana Bubolz Holz - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Luís Miguel da Silva Corrêa - CPF:
***.687.***-98 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
09/11/2022 a 09/10/2023; Data de assinatura: 09/11/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo
Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Luís
Miguel da Silva Corrêa - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriel Radtke Abib -
CPF: ***.512.***-25; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/10/2022 a
31/07/2024; Data de assinatura: 18/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriel Radtke
Abib - estudante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400024468. Nº do PROCESSO: 21175.002142/2022-01. DISPENSA
Nº 079/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: TEGAPE IMPORTACAO E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA, CNPJ:
76.533.074/0001-55. Objeto: Aquisição de Consumíveis para o Núcleo de tecnologia de
produtos Florestais. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e
art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 25/11/2022. Valor
Total: R$ 1.538,43. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
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