DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135038
Nº Processo: 21195003046202234. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com comodato de Instalações (cilindros
de gás, tubulações, manômetros e válvulas) da rede de distribuição e de 04 (quatro)
tanques de armazenamento para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme
Termo de Referencia - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 28/11/2022) 135038-13203-2022NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002073/2022 . Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e
de higienização. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite
Declaração de Dispensa em 28/11/2022. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 28/11/2022. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 9.564,45. CNPJ CONTRATADA : 03.698.900/0001-42 SERVQUIMA
PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA. Valor: R$ 1.513,95. CNPJ CONTRATADA :
41.497.853/0001-68 RAEFEL SOLUCOES LTDA. Valor: R$ 8.050,50
(SIDEC - 28/11/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FRANCISCO DIAS DA SI LV A
(Autorizante) - CPF/MF 028.765.955-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
Autorizante autoriza a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil
Brasileiros, a utilizar a sua imagem e/ou voz, captado(s) no dia 22/08/2022, no evento de
capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES DA CAATINGA.,
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral inclusive permitindo o acesso a
terceiros, não sendo limitado aos fins de a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e
divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes
cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g)
utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; i) outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela
Embrapa Semiárido, e Francisco Dias da Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e GIRLENE FERREIRA DE ANDRADE
(Autorizante) - CPF/MF 493.180.555-87; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Autorizante autoriza a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil
Brasileiros, a utilizar a sua imagem e/ou voz, captado(s) no dia 22/08/2022, no evento de
capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES DA CAATINGA.,
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral inclusive permitindo o acesso a
terceiros, não sendo limitado aos fins de a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e
divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes
cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g)
utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; i) outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela
Embrapa Semiárido, e Girlene Ferreira de Andrade, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA APARECIDA ALVES DA
SILVA (Autorizante) - CPF/MF 342.956.585-53; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Autorizante autoriza a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do
Código Civil Brasileiros, a utilizar a sua imagem e/ou voz, captado(s) no dia 22/08/2022,
no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES
DA CAATINGA., de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo
de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral inclusive
permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos fins de a) ensino, estudo e
pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d)
citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão
aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
22/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria Aparecida Alves da Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA ALBERTINA LOP ES
(Autorizante) - CPF/MF 666.356.165-00; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Autorizante autoriza a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil
Brasileiros, a utilizar a sua imagem e/ou voz, captado(s) no dia 22/08/2022, no evento de
capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES DA CAATINGA.,
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral inclusive permitindo o acesso a
terceiros, não sendo limitado aos fins de a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e
divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes
cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g)
utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; i) outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela
Embrapa Semiárido, e Maria Albertina Lopes, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARINETE PATRICIA DA SILVA E
SILVA (Autorizante) - CPF/MF 319.515.868-08; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Autorizante autoriza a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do
Código Civil Brasileiros, a utilizar a sua imagem e/ou voz, captado(s) no dia 22/08/2022,
no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES
DA CAATINGA., de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo
de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral inclusive
permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos fins de a) ensino, estudo e
pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d)
citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão
aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
22/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B
Faustino,
pela Embrapa
Semiárido,
e
Marinete Patrícia
da
Silva
e Silva,
como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ROSÁLIA DA SILVA RAMOS
(Autorizante) - CPF/MF 022.606.405-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Autorizante autoriza a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil
Brasileiros, a utilizar a sua imagem e/ou voz, captado(s) no dia 22/08/2022, no evento de
capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES DA CAATINGA.,
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral inclusive permitindo o acesso a
terceiros, não sendo limitado aos fins de a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e
divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes
cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g)
utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; i) outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela
Embrapa Semiárido, e Rosália da Silva Ramos, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e VALDOMIRA JUVENAL DE BRITO
LIMA (Autorizante) - CPF/MF 979.621.125-49; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Autorizante autoriza a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do
Código Civil Brasileiros, a utilizar a sua imagem e/ou voz, captado(s) no dia 22/08/2022,
no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES
DA CAATINGA., de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo
de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral inclusive
permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos fins de a) ensino, estudo e
pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d)
citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão
aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
22/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B
Faustino,
pela Embrapa
Semiárido, e
Valdomira
Juvenal de
Brito Lima,
como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e VALDENI CREONCIO DA SILVA
(Autorizante) - CPF/MF 474.586.315-20; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
Autorizante autoriza a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil
Brasileiros, a utilizar a sua imagem e/ou voz, captado(s) no dia 22/08/2022, no evento de
capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES DA CAATINGA.,
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral inclusive permitindo o acesso a
terceiros, não sendo limitado aos fins de a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e
divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática em artes
cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g)
utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou
imagens; i) outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 22/08/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela
Embrapa Semiárido, e Valdeni Creôncio da Silva, como Autorizante.
EMBRAPA SOLOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A Embrapa Solos torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2022-
Licitante vencedor do item 1: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA -
CNPJ 05.340.639/0001-30, valor total estimado de R$ 53.767,08 (cinquenta e três mil
setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos).
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe de Administração da Embrapa Solos
Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135021
Nº Processo: 21201002186202269. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva,
Corretiva,
Instalação, 
Desinstalação,
Remoção
e 
Remanejamento
de
equipamentos
de ar
condicionado,
do tipo
Split
e
Janela de
diversas
capacidades, conforme
necessidade da
Embrapa Solos,
contemplando o
fornecimento de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC.. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço:
Rua Jardim
Botanico, 1024, Jardim
Botãnico -
Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Menor preço.
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 135021-13203-2022NE000001