DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes, registrado no SAIC
sob nº 20400.22/0085-9; Partes: Embrapa Gado de Corte e Facholi Produção Comércio e
Indústria Imp. Exp. Ltda.; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de
campos de produção de sementes das cultivares BRS Campo Grande I, BRS Campo Grande
II e BRS Mandarim visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas e básicas
para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023; Data de Assinatura: 28/11/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, e Ademilson
Marcos Facholi pela Cooperante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.21/0124-6; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIÊNCIAS - FUNDATEC (CNPJ: 87.878.476/0001-08); Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2022 e
término em 29/11/2023; Valor R$ 70.815,60 (setenta mil oitocentos e quinze reais e
sessenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/11/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira -
Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Carlos Henrique da Cunha Castro,
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023513 referente à Prestação de Serviço de
Manutenção Corretiva, Alteração/Programação de Ramais, de uma Central Privada de
Comutação Telefônica marca NEC Univerge SV8100, entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.745.682/0001-88, Valor Global: R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais). Data da Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas e
pela Embrapa Hortaliças e Pedro Lucas da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastão - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de
2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso
III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 932409, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 27 de julho de 2022, registrado internamente na
Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº
21200.22/0085-9, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou,
inovação no ambiente agropecuário, consistentes na estruturação dos Hubs Virtuais de
alho, batata-doce e tomate para a organizar, difundir e desenvolver a rede de informações
e materiais abrangendo conteúdos diversos ligados à agricultura familiar de modo a
permitir a consulta e melhor utilização pelo público-alvo; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 26/06/2024; Data da assinatura: 25/11/2022. Signatários: Celso Luiz
Moretti, Warley Marcos Nascimento e Mauricio Moreira Dornelas, pela Embrapa, e Luiz
Clóvis Belarmino pela Fapeg.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135040
Nº Processo:
21182001946202296. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218,
Ponte Alta/gama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135040-5-00011-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Informo
que,
caso
a
descrições do
CATMAT constantes do "SIASG", citadas pelo "COMPRASNET", estejam incompletas ou
divergentes
por
não
localizarmos
itens
com
as
mesmas
características
do
solicitado, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL..
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/11/2022) 135040-13203-2022NE000100
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Jatobá Produtos Agroecológicos, CNPJ nº
00864178/0001-80. Objeto: testar a produção orgânica do híbrido BRS Brasilândia para
produção de páprica na região de Ouro Fino-MG e ou Inconfidentes-MG; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 28/11/2022. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa Hortaliças, e Luciano
Gambarini, pela Jatobá.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo nº 21184.001913/2022-26; Objeto:
Atualização de uma licença comercial do Software BIOVIA Discovery Studio como
ferramenta computacional para pesquisas aplicadas, para o Data Center Científico da
Embrapa Agricultura Digital ; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação n. 52/2022;
Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC
da Embrapa, publicado no BCA N° 34/2018, de 02.07.2018 ; Fornecedor beneficiário: EDC
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 21.975.108/0001-70,
Valor Total a Contratação: R$ 100.847,17. Data da Autorização da Dispensa de Licitação:
28/11/2022, Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agricultura Digital.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001704/2022 . Objeto: Contratação do serviço de desenvolvimento de
anticorpo policlonal anti pepti deo sinte tico, em coelho. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 25/11/2022. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 14.600,00. CNPJ CONTRATADA :
10.321.740/0001-83 RHEABIOTECH DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZ AC AO
DE PRODUTOS DE BIOTECNOL.
(SIDEC - 28/11/2022) 135027-13203-2022NE000271
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0105/22; Objeto: prestação de serviços de confecção e fornecimento
de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás para os empregados da
Embrapa Mandioca e Fruticultura; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Start
Tecnologia Ltda; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0040/22; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e Jandimar Damaceno Rocha,
pela Contratada; Valor Global: R$ 1.487,50; Data de Assinatura 25/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a Leandro da Conceição Gonçalves
Empreendimentos Eireli; CNPJ 28.336.248/0001-47; Objeto: Prorrogação de vigência;
Modalidade de licitação: Pregão nº 09/2019 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 0100;
Valor global: não alterado; Data de assinatura: 13/11/2022; Vigência: de 04/12/2022 a
03/06/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa
e Leandro da Conceição Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a instituição: Centro de Integração Empresa
Escola - CIEE.; Objeto: formalizar, a partir de 26 de outubro de 2021, a inclusão do
estabelecimento filial da empresa, com CNPJ sob o nº 61.600.839/0040-61, para faturamento
dos valores advindos do contrato n° 20600.21/0103-9, de 26/10/2021, decorrente do processo
de processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 19/2021- Embrapa Mandioca e Fruticultura,
realizado em 15/10/2021, passando do CNPJ atual, que corresponde ao Matriz da
CONTRATADA, CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, para o CNPJ nº.:
61.600.839/0040-61 da Filial, Unidade de Operação em Feira de Santana - BA; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2021- Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos:
0150222020; Valor global: R$ 181.293,75; Data de assinatura: 11/11/2022; Vigência:
01/11/2021 a 01/11/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela
Embrapa e, Marcelo Miqueleti Gallo e Mônica Batista Vargas de Castro, pelo CIEE.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 107/22; Objeto: Aquisição de Câmera e Tablet;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e M2Z Soluções Inteligentes em TI; Vinculação:
Dispensa de Licitação nº 0039/22; Valor Global: R$ 5.397,58; Data de Assinatura:
23/11/2022.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0110/22; Objeto: Aquisição de insumo agrícola para a
Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0006/22; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e BC Agro Comércio de Sementes Eireli Me; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos
e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e James Werner Heesch, pela Contratada; Valor
Global: R$ 759,00; Data de Assinatura: 25/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0111/22; Objeto: Aquisição de insumo agrícola para a
Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0006/22; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e Jhon Maykel Sbardelotto, pela Contratada;
Valor Global: R$ 4.594,70; Data de Assinatura: 25/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0112/22; Objeto: Aquisição de insumo agrícola para a
Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0006/22; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e Tarcisio de Jesus Rodrigues, pela
Contratada; Valor Global: R$ 11.037,79; Data de Assinatura: 28/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0114/22; Objeto: Aquisição de insumo agrícola para a
Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0004/21; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e Jhon Maykel Sbardelotto, pela Contratada;
Valor Global: R$ 384,00; Data de Assinatura: 23/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0115/22; Objeto: Aquisição de insumo agrícola para a
Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0004/21; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e Tarcisio de Jesus Rodrigues, pela
Contratada; Valor Global: R$ 7.440,84; Data de Assinatura: 23/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0118/22; Objeto: Aquisição de material químico para
a Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0005/22; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA-ME; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e Robson dos santos Rodrigues, pela Contratada;
Valor Global: R$ 800,00; Data de Assinatura: 23/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0119/22; Objeto: Aquisição de material de
acondicionamento, embalagem, higienização, gêneros alimentícios, copa e cozinha para a
Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0008/22; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos
e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e Robson dos santos Rodrigues, pela
Contratada; Valor Global: R$ 823,70; Data de Assinatura: 23/11/2022.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Termo Aditivo
ao Contrato;
Partes:
Embrapa Meio
Ambiente e
GENTE
SEGURADORA S.A. CNPJ; 90.180.605/0001-02; Resumo do objeto: Aditivo 2 do contrato de
prestação de serviços de seguro de veículos da frota da Unidade, para inclusão de novo
veículo na apólice; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$ 16.521,66;
Data da Assinatura: 25/11/2022; Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe
Adjunta da Administração, pela Embrapa e Marcelo Wais - diretor, pela Contratada;
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PARCERIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - UASG 135035
Espécie: Contrato de Parceria Técnica Especializada para Execução de "Projeto de
Atividade" mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional;
Registro SAIC nº 21900.22/0038-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ - nº
00.348.003/0052-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo
Gastal - FAPEG - CNPJ - 03.438.169/0001-16 e Associação Brasileira de Criadores de
Charolês - ABCC - CNPJ - 88.201.892/0001-30; Objeto: Integração de esforços entre as
partícipes para dar continuidade à execução de trabalhos qualificados como "serviços
técnicos profissionais especializados" consistentes na estruturação de um modelo de
pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia que possibilite a disseminação
genética de raças taurinas de corte do Rio Grande do Sul, bem como a difusão do
conhecimento em melhoramento genético, a fim de consolidar o Estado como centro
de excelência no melhoramento de genética bovina de origem taurina e suas raças
sintéticas, na forma do Projeto de Atividade: Prova de Avaliação a Campo de
Reprodutores Charolês - PAC Embrapa/ABCC; Valor Global: R$659.116,65 (seiscentos e
cinquenta e nove mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos); Data de
Assinatura: 28/10/2022; Vigência: Até 30 de maio de 2023; Signatários: Fernando Flores
Cardoso (Chefe Geral) e Marcos Flávio Silva Borba (Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento), pela Embrapa; Jorge Fainé Gomes (Presidente), pela FAPEG; Cesar
Adams Cezar (Presidente), pela Associação Brasileira de Criadores de Charolês -
ABCC.
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