DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240124
Nº Processo: 079/2022-29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços artísticos profissionais de execução, montagem, produção e pós
produção (manutenção) da exposição de média duração: "Dois séculos de ciência no Brasil: um
olhar a partir dos artefatos", incluindo as adaptações técnicas necessárias nos espaços do 2º
pavimento do Edifício Sede do Museu de Astronomia e Ciências Afins - Mast.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
General
Bruce
586,
São
Cristóvão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de
29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2022) 240124-00001-2022NE111111
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 01205.000342/2022-18. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a
União Federal, representada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por
intermédio de sua unidade de pesquisa representado o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG,
e a Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi - AACOG. OBJETO: Execução do projeto de
Restauro, difusão e implantação de ações nos prédios do Museu Goeldi, financiado por
capitação de recursos nos termos de Lei nº 8.313/91 (Lei e sua gestão de forma a garantir a
execução em conformidade com o Plano de Trabalho, sendo parte integrante e indispensável
deste instrumento). VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da data de publicação do DOU,
acrescido de até 60 (sessenta) dias para apresentação do Relatório e prestação de contas finais
dos Recursos recebidos. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2022. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Ely
Simone Cajueiro Gurgel - pela AACOG: Lani Rotella Goelidi Pereira da Silva.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação e
remanejamento, com fornecimento de divisórias, forros, pisos e complementos incluindo
mão de obra e materiais necessários para atender as demandas da Agência Espacial
Brasileira em Brasília e nas unidades de São José dos Campos/SP, Natal/RN e
Alcântara/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2022) 203001-20402-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.18.0172.02; Data de Assinatura: 28/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
MARANHÃO; CNPJ nº 05.527.341/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 28/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
SELEÇÃO PÚBLICA
Espécie: A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, torna público o
Resultado Final da SATÉLITE DE PEQUENO PORTE DE OBSERVAÇÃO DA TERRA DE ALTA
RESOLUÇÃO
-
11/2022,
que
se
encontra
disponível
no
em:
http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/686
Waldemar Barroso
Presidente
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
Empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
WALDEMAR BARROSO
Presidente
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002632/2017-42.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da
Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Alterar as cláusulas terceira e
oitava do Acordo de Cooperação e os itens, 3, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho: As
cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global
de R$ 52.467.119,21. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor
de R$ 32.312.055,83, sendo R$ 16.674.346,13 oriundos da suplementação de recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de
Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária
detalhada no Plano de Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá por 79 meses, a contar da
data de assinatura (30/05/2018). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 23/11/2022.
Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela
FAPESB: Luiz Antônio Queiroz de Araújo - Diretor-Geral, CPF ***.924.005-**.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna
público
o
resultado
da
Chamada
REV
SISTEMATICAS
-
Chamada
CNPq/Decit/SCTIE/MS para estudos de Revisões Sistemáticas, Revisões de Escopo e
Sínteses de evidências para políticas com foco nas áreas de atenção domiciliar, saúde
do adolescente e inquéritos de saúde. Nº 16/2021. As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/9937320306513171
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada HIV AIDS 2019 - Chamada CNPq/MS-DIAHV Nº
24/2019 - Pesquisas em Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções
Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2223263371744260
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada DEPROS Pesquisa - Chamada Nº 27/2020 - EIXO
I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5659643972793287
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada PROEP/GEREB - Faixa A. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6155046827716510
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8144662103541034
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Biotec-Bioinf - CHAMADA CNPQ/MCTI/CT- B I OT EC
Nº 30/2022 - Linha 2: Novas tecnologias em Biotecnologia. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2347256117388643
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/C T-
BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 2: Agropecuária utilizando ferramentas da biotecnologia. As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9001211336018313
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/C T-
BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 4: Biotecnologia Industrial. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1287892513020347
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/C T-
BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 3: Biotecnologia Ambiental e Marinha. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9276457012985209
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/C T-
BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 1: Biotecnologia em Saúde. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3552338603711580
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Biotec-Bioinf - CHAMADA CNPQ/MCTI/CT- B I OT EC
Nº 30/2022 - Linha 1: Novas ferramentas de Bioinformática. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6992344698039596
Em 28 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO TERMO DE ADESÃO
Processo SEI: 01300.005866/2022-17
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a
Universidade Federal Rural da Amazônia
- UFRA, CNPJ
05.200.0001/0001-01. Do Objeto: O Termo tem por escopo a adesão da UFRA ao Acordo de
Cooperação Técnica CoNCienciA, celebrado entre o CNPq e instituições públicas ou privadas
sem fins lucrativos. Das Obrigações: Obrigam-se as partes do Termo a respeitarem todas as
cláusulas dispostas no Acordo de Cooperação Técnica CoNCienciA e seu Plano de Trabalho que
constituem parte integrante do Termo de Adesão. Obrigam-se as partes do Termo de Adesão a
respeitarem as regras publicadas no documento que define as diretrizes tecnológicas para o
bom funcionamento e interoperabilidade dos repositórios abertos de dados de pesquisa.
Obrigam-se as partes do Termo a manter os conjuntos de dados identificados por meio dos
DOis emitidos pelo consórcio DataCite, por intermédio do consórcio CoNCienciA pelo período
mínimo de 10 anos. Na eventualidade descontinuidade e desligamento do repositório aberto
de dados de pesquisa da UFRA, esta deverá comunicar a decisão ao CNPq, com antecedência
mínima de 90 dias, para que seja organizada a migração dos conjuntos de dados do repositório
da UFRA para repositórios do CNPq. Dos Recursos: A celebração do Termo não gera obrigação
pecuniária entre os partícipes. As despesas necessárias à consecução do objeto serão arcadas
individualmente pela UFRA. Tais despesas serão apresentadas pelo CNPq por meio de
"invoices" que serão calculadas e verificadas pelo CNPq tendo por base o custo global do
Consórcio DataCite e deverão ser pagas diretamente à DataCite. As taxas relativas à emissão de
até 10.000 DOis anuais serão pagos pelo CNPq. Caso sejam emitidos mais de 10.000 DOis
anuais, a invoice terá valor de 2.000 euros, relativo a taxa adicional cobrada pelo consórcio
DataCite a organizações consorciadas que ultrapassem o limite anual definido. Da Vigência: O
Termo terá vigência conforme o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica
- ConCienciA. O prazo de vigência do Termo de Adesão será contado a partir da data de sua
publicação, por extrato, no DOU. Data de Assinatura: 23.11.2022. Signatários: Pelo CNPq:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**, Pela UFRA: Herdjania Veras de Lima -
Reitora , CPF: ***.817.114-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2022 - UASG
364102
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01300.000829/2020-42.
Pregão
nº
01/2020 Contratante:
CONSELHO
NAC
DE DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
01.099.686/0001-82
-
ESPLANADA
SERVICOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O reajuste dos insumos - uniformes constante
no subitem "a" do módulo 5 - insumos diversos, a partir de 12/06/2022, em
virtude da variação do índice ipca, cujo valor acumulado para o período de
junho/2021 a maio/2022 de acordo com o índice de preços ao consumidor
amplo - ipca medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge
é no percentual de 11,73% (onze virgula setenta e três por cento), conforme
relatório - indicadores ibge (1560294) - pág. 11.. Vigência: 07/07/2020 a
07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.554.124,92. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240123
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 01209.000175/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA.
Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 026/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23 de novembro de 2022 a 22 de novembro de 2023, nos termos do artigo 57,
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.267,32. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).