DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25233/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Catharina De Ângelo CPF: ***. 679.838 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
132086/2019-0 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de novembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15461/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGT
Pelo presente fica notificada o Sr. Marcelo de Alencar e Silva CPF: ***. 618.654
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 133618/2018-8 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de novembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19898/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Layni Andrade Neves ***. 711.367 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 142584/2010-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de novembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONA
E INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 01/11/2022, Seção 3, página nº 23. Aviso de
Retificação - Chamada Pública CNPq/MCTI/ nº 42/2022 - Apoio a Projetos Cooperativos em
Nanotecnologia no Âmbito do Centro Brasileiro Argentino de Nanotecnologia - CBAN.
Onde-se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e
na página do CNPq na internet: 18/11/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2022.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 413001
Nº
Processo: 53500.005037/2022.
Objeto:
Monitoramento de
matérias
jornalísticas (clipping) sobre a Anatel e o setor de telecomunicações . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus
Q.6 
Bl."h" 
5º 
Andar 
- 
Ala 
Norte, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 28/11/2022) 413001-41231-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.055637/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para
a prestação do serviço de versão em espanhol e/ou em inglês, de textos e documentos
comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, de modo a atender, sob demanda, as
necessidades da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h"
5º 
Andar 
- 
Ala 
Norte, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 28/11/2022) 413001-41231-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 413002
Número do Contrato: 141/2019.
Nº Processo: 53504.001025/2019-34.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 03.199.587/0001-06 - ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023,
do Contrato GR01 nº 141/2019 - ANATEL - (SEI nº 4959278), cujo objeto é prestação de
serviços de medicina e saúde ocupacional, para os servidores da Gerência Regional da
Anatel em São Paulo - GR01/SP, contemplando serviços de exames periódicos, avaliações
clínicas, visando avaliar a saúde geral dos servidores desta gerência regional e seus fatores
de risco, para doenças que possam ser prevenidas ou tratadas com uma intervenção
precoce, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 4640304),
anexo ao Edital nº 0006/2019. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$46.117,13. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000227/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade
viagem extra, a partir de São Paulo com destino ao Paraná, conforme Especificação Técnica
e demais condições deste Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 22/12/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000117/2022 SE/RS
Aquisição de armário guarda-roupas em aço (06 portas) AM-03, estante em aço
EA-01_modelo c, mesa para concentrador e periféricos do SRO - MSRO-01-ERG, por meio
de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 07/12/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações
pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo ao contrato nº 55/2018 - SE/SPI: Data de Assinatura: 25/11/2022;
Contratada: 
POTENZA
EMPRESA 
DE
TRABALHO 
TEMPORÁRIO
EIRELI, 
CNPJ:
08.543.708/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: Objeto do Termo Aditivo: Atualização
Financeira - Reequilíbrio Econômico Financeiro em razão da Repactuação em decorrência
das Convenções Coletivas de Trabalho nº 2022-2023, MTE nº SP001123/2022,
SP001208/2022, 
SP001276/2022, 
SP001913/2022 
e 
SP002555/2022, 
com 
efeitos
financeiros a partir de 01/01/2022; Novo Valor Global: 2.148.950,88; Processo SEI
53177.017570/2022-05.
Descreva a solicitação:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 1885/2022 - SE/BA, publicado no DOU do dia
24/11/2022,
seção 3, página 14, onde se lê: Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023 leia-se:
Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912261552 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF ALTO DO PORTO. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912268065 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF CAETANO MOURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912261557 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF INDEPENDENCIA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912265552 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF SUDIC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com
vigência a partir do dia 01/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0710/2022. Data da assinatura: 25/11/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Jardim Bandeirantes em Londrina/Pr. Valor Global: R$ 360.000,00. Contratado:
Vitor Bozolan Mendes e outro. Período de Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027. Processo:
53107.024971/2021-56
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000041/2022 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SC-VALE DO ITAJAÍ-300-1, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/12/22 às 14h e início
da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000042/2022 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na
modalidade 
LINHAS
DE 
TRANSPORTE 
REGIONAL
- 
GRUPO-LTR-SC-GRANDE
FLORIANÓPOLIS-100-2, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus
Anexos.
Recebimento 
das
Propostas 
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br
até
22/12/22
às
10h e
início da
disputa
às
11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS