DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0086 - UASG 160014
Nº Processo: 000.000557/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0180-26 - JBS S/A. Objeto: Aquisisção de quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0075 - UASG 160014
Nº Processo: 000.000504/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.828.201/0007-39 - FUMACENSE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 94.886,10. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2022,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios de
Quantitativo de Subsistência (QS).
JOSIEL RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2022) 160014-00001-2022NE000024
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160008
Nº 
Processo: 
64203005127202235. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de embarcações (preventiva e
corretiva), com fornecimento de peças, ferramental, materiais, insumos, equipamentos e
mão de obra especializada, pela execução mediante o regime de tarefa, para atender às
necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 29/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Cel 
Teixeira, 
6.123, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/am, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160008-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597005288202242. Objeto: Aquisição de Material Permanente
previsto no PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército)
2022/2023 para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Tabatinga. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h30.
Endereço:
Av 
da
Amizade
Nr 
887
Centro,
Centro
- 
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2022) 160019-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 39/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016214/2022-19.
Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.600.223/0001-03 - NEUROCARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 29/11/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de
Informática para as 17 OMs da Brigada de Infantaria Paraquedista
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.070637/2022-08.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 32.904.327/0001-84 - NUCLEO SASY CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas
especialidades fonoaudialogo, nutrição e psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160253
Nº Processo: 64057006774202295. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente, visando a melhoria do setor de saúde do 1º Batalhão de Guardas e demais
unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SANCHES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2022) 160253-00001-2022NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160270
Nº Processo: 64671002012202272 . Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de
Energia elétrica para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
essenciais de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 25/11/2022.
ALISSON MAIA BILA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 632.855,28. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 28/11/2022) 160270-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316061885202266 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa
Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos dos beneficiários descritos
no art. 16 da Lei nº 12.512/11, dispensando procedimento licitatório. Declaração de
Dispensa em 03/11/2022. MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/11/2022. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª
Região Militar. Valor Global: R$ 396.002,90. CNPJ CONTRATADA : 30.549.459/0001-00
FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO
ES T A D O.
(SIDEC - 28/11/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.009850/2022-96
que aponta irregularidades decorrentes da Dispensa Eletrônica nº 37/2022, resolve
declarar a empresa DROGARIA ALMEIDA JUNIO LTDA, CNPJ nº 21.104.288/0001-14, com
sede na Rua 5 Chácara, n° 144 - Lt 20 loja 2, Setor Habitacional, CEP 72006-170, Brasília-
DF, a sanção Administrativa: Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$
4.982,83, com fundamento, Capítulo IV, Seção II da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,
e da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Cel YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-03-25, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160263 - 11 G A C. . Leia-se: UASG: 160313 - ECEME.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-03-25, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160313 - ECEME. . Leia-se: UASG: 160263 - 11 G A C.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação
única e exclusiva
da vigência do
contrato original,
referente a aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam
as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos
pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários.
Vigência: 06/11/2022 a 04/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.540,39. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).