DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160116
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 80738.001126/2019-34.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Prorrogação única e
exclusiva do contrato 06/2020, referente a contratação de serviços de desratização e
desinsetização.. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.508,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098004570202233. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e
Cozinha. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/11/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Duque 
de
Caxias
S/n
Presidencia, 
-
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2022) 160247-00001-2022NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160109
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64378.000498/2018-42.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA .
Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 030.116.786-93 - ME.
Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para realizar prestação de serviço de
gerenciamento de resíduos perigosos e não perigosos.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040009163202288. Objeto: Medicamentos e materiais de
consumo para Seção de Farmácia, Laboratório de Análises Clínicas, Seção de Medicina,
Seção de Fisioterapia e Seção de Odontologia do Posto Médico de Guarnição de Teresina
/ 2º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 233. Edital:
29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº
2833, Centro., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00037-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem
como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar
o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do
Processo
Administrativo 
de
nº
64512.008610/2022-88, 
instaurado
por
intermédio da Portaria nº 73-Asse G Contr PA/ESFCEx, de 1 de novembro de
2022, 
do
Ordenador 
de 
Despesas 
da
Escola 
de 
Saúde
e 
Formação
Complementar 
do 
Exército, 
que 
apurou 
os 
fatos 
concernentes 
ao
inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos serviços descritos nas
Notas
de Empenho
nº 2022NE000345,
2022NE000347, 2022NE000351
e
2022NE000353
para a
empresa GRAFICA
3
COMUNICAÇÃO E
SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA, CNPJ 11.943.208/0001-60, em desacordo com as previsões
editalícias do Pregão Eletrônico nº 02/2022, de 8 de julho de 2022, vem
através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO por inexecução da entrega
de serviços. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de esclarecer os
motivos que a impediram de realizar a entrega dos serviços, devendo exercitá-
lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido
processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e
Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do
correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
Cel Rodrigo Lestinho Ávila
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009943202281 . Objeto: Aquisição de equipamento de laser de alta
potência de Er: YAG, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas em
termo de referência, para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HGUN,fornecedor não possibilita
locação
do equip.
sendo adequado
a
compra direta
(exclusivo) Declaração
de
Inexigibilidade em 23/11/2022. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do
Hgun. Ratificação em 25/11/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt da 7ª Rm.
Valor 
Global:
R$ 
200.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
29.956.262/0001-06 
LIGHT
INSTRUMENTS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 160345-00001-2022NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64361.005016/2021-25.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E MANUTEN.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato n 08/2021.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.662,44. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160172
Nº Processo: 64590003111202212. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
expediente em proveito do 16º RCMec e demais OMs da Guarnição de João Pessoa.. Total
de Itens Licitados: 87. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Estrada do
Aeroporto, S/n,
Jardim
do Aeroporto
- Bayeux/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160172-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2022) 160172-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160196
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 65330.025439/2021-91.
Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 26.263.297/0001-71 -
CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Reajuste de vigência
contratual para reposição de prazo decorrente de paralisação de execução de obra,
referente à contratação de empresa especializada para a execução de reforma do sistema
de transporte vertical do próprio nacional residencial (PNR) do Comandante Militar do
Norte. Vigência: 03/12/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.752,87. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160151
Nº Processo: 64545006694202238. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de Materiais Permanentes
para Seção de Saúde, para atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de
Campanha, alinhado com o planejamento do PASSEx, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 29/11/2022 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras,
Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MENDES PEREIRA DE PAULA
Ordenador de Despesas 9º Gac
(SIASGnet - 28/11/2022) 160151-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22-9ªRM-010-00
Acordo
de 
Cooperação
nº
22-9ªRM-010-00,
celebrado 
entre
a
União,
representada
pelo
Comando da
9ª
Região
Militar, tendo
como
unidade
executora o Hospital Militar de Área de Campo Grande e o Centro Universitário
Unigran Capital. Objeto: concessão de estágio obrigatório. Vigência: 60 meses,
a contar da data da assinatura em 16/11/2022. Não haverá repasse de recursos
financeiros entre os partícipes.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - CEL
Comandante Interino da 9ª Região Militar

                            

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