DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2022) 160132-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO
COMANDO MILITAR DO OESTE - B Adm Ap/CMO, na pessoa do Sr. HUGO SERGIO DIAS
AMARAL - Cel R1, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento
que,
a
empresa
RIOMAIS COMERCIO
E
SERVIÇOS
-
EIRELI,
CNPJ
21.251.362/0001-25, na pessoa de sua representante legal, a Sra. ANA CRISTINA MOURA
IZIDORO, CPF Nº 870.860.187-91, e, como não tenha sido possível citá-la nem notificá-la
pessoalmente, pelo presente CITE-A e NOTIFIQUE-A, a cerca da conclusão de PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI), instaurado por intermédio da
Portaria nº 047 - Ass Ap Jur/9º BPE, NUP: 64439.004730/2022-36, de 22 de setembro de
2022, que teve como objeto apurar o descumprimento da obrigação contratual decorrente
da não entrega de material conforme NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000873, para, caso
queira, apresentar suas razões e alegações a cerca do fato objeto do presente processo,
em 5 (cinco) dias úteis, conforme prevê a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula
o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, com a finalidade de
assegurar o direito ao contraditório e ampla defesa.
Campo Grande-MS, 28 de novembro 2022
Coronel R/1 HUGO SERGIO DIAS AMARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303020233202283. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de corte de cabelo e
generalidades compreendidos como atividade de BARBEARIA, classificados como atividade
de apoio pela Portaria nº 1.233 de 11 de maio de 2012, do Ministério da Defesa conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.duque 
de 
Caxias, 
Nr. 
1628 
Amambai, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço a realizado nas
dependências do 9º Batalhão de Policia do Exército.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160530-00001-2022NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160158
Número do Contrato: 83/2018.
Nº Processo: 64310.011519/2017-59.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00166/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023. . Leia-se: Vigência: 25/10/2022 a
19/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 22/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008272202251. Objeto: Aquisição de material permanente
médico, odontológico e laboratorial, para atender o Posto Médico de Guarnição de Cuiabá
e a Companhia de Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, 
Nr.
5001 
- 
Centro 
Politico
Administrativo, 
Cpa 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2022) 160158-00001-2022NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160095
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64105.005701/2019-68.
Inexigibilidade. 
Nº 
7/2019. 
Contratante:
58 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado:
30.095.014/0001-05
- L.H.
DE
FREITAS
PAULA.
Objeto: Prestação de serviço na área de saúde na especialidade de Neurologia.
Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160095
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64105.005380/2019-00.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 17.977.817/0001-17 - PCL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica, nas áreas de Oftalmologia e Reumatologia. Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de
Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160095
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64105.005553/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 23.014.585/0001-02 - PRIME CENTRO CLINICO LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica, nas áreas de cardiologia, reumatologia e ultrassonografia..
Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00.
Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160095
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64105.005552/2019-37.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 32.560.094/0001-40 - LORENA BONOTTO HORVATICH EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica nas áreas de Pediatra, Alergista e Imunologista. Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de
Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160095
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64105.001616/2018-40.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 24.533.050/0001-00 - JESSICA PASSERINI. Objeto: Prestação de serviço na área
de saúde na especialidade de Fisioterapia. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 275/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.009.306/0001-00 - ESCUTAR MAIS CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 197/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 227/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.801.589/0001-60 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 249/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 73.405.557/0001-86 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 248/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.097.104/0023-77
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).