DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001299202262. Objeto: Contratação de manutenção e
reparo de equipamentos médicos e odontológicos para a seção de Saúde do 5º Batalhão
de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2022) 160222-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de
telefonia fixa para a 3ª Cia Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 29/11/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem -
Tubarao TUBARAO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2022) 160517-00001-2022NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007867202251. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, ferramentas e materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 122. Edital:
29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 -
Progresso__sao 
Miguel
D'oeste, 
-
São 
Miguel
D'Oeste/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO KLUGE VILLANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2022) 160450-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005714202240 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo tronco Ediatal 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2022. FLABIO MEIRELES MACHADO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 17/11/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.549.684/0002-82 LABORATORIO BIOCLINICO JANDAIA
S/C LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 160206-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005716202240 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo tronco Ediatal 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2022. FLABIO MEIRELES MACHADO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 17/11/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.381.775/0001-76 KELLY ROBERTA PALOMBELLO
MAGALHAES DOS SANTOS - PSICOLOGIA.
(SIDEC - 28/11/2022) 160206-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005570202221 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo tronco Ediatal 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2022. FLABIO MEIRELES MACHADO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 27/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.146.072/0001-53 CLINICA DE SAUDE CASEMIRO
LTDA .
(SIDEC - 28/11/2022) 160206-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160226
Nº 
Processo: 
65314021550202298. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
material
odontológico, fisioterapêutico e hospitalar em atendimento às necessidades do 34º
BIMec. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do
Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160448
Nº Processo: 64050016034202146. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para
alienação de bens inservíveis e sucatas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa
Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFERSON FLORES RETORI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2022) 160448-00001-2022NE000001
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160214|
Nº Processo: 64393.001209/2022-11. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICAÇÕ ES
BLINDADA. Contratado: 21.586.141/0001-08 - COAOPA - COOPERATIVA DE AGRICU LT O R ES
ORGÂNICOS E DE PR. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 01/2022, firmado
entre a 5ª Companhia de Comunicações Blindada e a Cooperativa de Agricultores
Orgânicos e de Produtos Agroecológica. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da LEI 8.666,
de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160376
Nº Processo:
64673003046202264. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER
Od
(SIASGnet - 28/11/2022) 160376-00001-2022NE999999
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o resultado da licitação
supracitada, processo
nº 64328008977202289,
foram habilitados
os participantes
PLANIENGE ENGENHARIA LTDA e QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o resultado da licitação
NUP 64328008977202289. Item 01 - empresa vencedora: PLANIENGE ENGENHARIA LTDA -
CNPJ/CPF: 05.917.501/0001-50. Valor total: R$ 17.150,00. Item 02 - empresa vencedora:
QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/CPF: 37.918.426/0001-39. Valor total:
R$ 18.922,60.
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2022 - TP Nº 13/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.004542/2022-75. TEX Tomada de Preços nº 013/2022. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação de 06 unidades habitacionais no Edifício General Dom Diogo de
Souza, em Porto Alegre - RS. Vigência: 28/11/2022 a 16/09/2023. Valor Total do Contrato:
R$ 1.006.716,01. Data de Assinatura: 28/11/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64029010925202166.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado:
614.931.040-04
-
SANDRO GRASSELLI.
Objeto:
Prorrogação
de
vigência de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a
prestação de serviços em ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos
Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da
Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários
do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do
PASS e seus dependentes. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).