DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 213/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
DISTRITO F. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 219/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.033.882/0001-64 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 183/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.398.644/0001-80 - IDC INSTITUTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S/S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.812.791/0001-21 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO LAGO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigencia contratual. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.741.967/0001-92 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência caontratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2022 publicado no D.O de 2022-04-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.024,10, Leia-se: Valor Total: R$ 30.723,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de
empresa de telecomunicações para prestação de serviços de telefonia fixa comutada
(STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-
móvel, incluindo os serviços PABX Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo
SIP e tecnologias VOIP (Voz sobre IP), com fornecimento de telefones IP em regime de
comodato, bem como o fornecimento de equipamentos para o 2º Batalhão Ferroviário.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para fornecimento materiais e construção de obras de arte corrente, drenagem
pluvial, para atender condições e necessidades do 2º Batalhão Ferroviário na
execução das
obras da
BR 381
em Jacinto,
MG, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2¨ b Fv
(SIDEC - 28/11/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 167369 - 3 G A A AE
Nº Processo: 64539.005673/2022-84.
Inexigibilidade Nº 04/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA.
Contratado: 92.870.443/0001-51 - MED IMAGEM CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAG E M
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar referentes a exames
radiológicos de ecografia, mamografia e de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2022.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587005827202262 . Objeto: Contratação de Serviço Médico de
Endocrinologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade deste Hospital Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2022. WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR. Od Hguba.
Ratificação em 28/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.189.005/0001-54 CLINICA ZANATTA LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 160365-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64658.007663/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 89.169.379/0001-71
- LABORATORIO
BIOANALISES S/S
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64658.007663/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 89.169.379/0001-71
- LABORATORIO
BIOANALISES S/S
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Diretor da Policlínica Militar de Porto Alegre, vem COMUNICAR a Empresa LEDTIME
EMPRENDIMENTOS (CNPJ Nº 30.097.546/0001-73), cujo endereço é incerto e não sabido,
já qualificada nos autos do Processo Administrativo nº 03/2022 (NUP: 64658.011386/2022-
57), que houve infração administrativa de inexecução parcial das obrigações assumidas,
capitulada nos itens 18.1.1, do Edital nº 02/2020/1º CGEO, tendo em vista que a
interessada se recusou a entregar a totalidade do serviço constante na Nota de Empenho
nº 2021NE001233 e tampouco justificou a impossibilidade de fazer, razão pela qual será
aplicada a sanção administrativa prevista no item 18.2.3 do Termo de Referência do Edital
nº 02/2020/1º CGEO de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão,
entidade ou unidade administrativa pela a qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo período de 02 (dois) anos.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo
de 05 (cinco) dias corridos, conforme previsto no art. 59 da Lei nº 9.784/99, a contar da
data da publicação deste comunicado.
Os autos do processo permanecem disponíveis aos interessados na Policlínica
Militar de Porto Alegre, Rua Luiz Afonso, nº 55 (sala 609 - SALC - de Segunda a Sexta-feira,
das 07h00 às 13h00), Cidade Baixa, Porto Alegre/RS. Ultrapassado o prazo descrito nesta
notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará
no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.
RICIERI LEANDRO BAZZAN Coronel
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160426
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64460.001563/2022-02.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
08.904.113/0001-23 - MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA. Objeto: Suprimir 25,25% do valor
inicial atualizado do contrato.. Vigência: 16/11/2022 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 936.584,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 23/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição
de Dietas Enterais Industrializadas, Fórmulas Infantis, Suplementos e Módulos
Alimentares.
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
24.690.055/0001-39 - INSTITUTO NEFROLOGICO DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).