Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112900018
18
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160237
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64197.001394/2021-89.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
1°/12/2022 a 30/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.815,04. Data
de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006652202214. Objeto: Aquisição de insumos comerciais
para a produção de kits de adaptação da VBTP MSR Guarani. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manuel 
Gomes 
N.
563 
- 
Caju, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas do Agr
(SIASGnet - 28/11/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.019106/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR ELÉTRICO, incluindo entrega, instalação, manutenção e
retirada, conforme
condições, quantidades, exigências
e estimativas,
inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes para atender a demanda do GCALC
da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64265005127202120.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 160249-
aman. Comissoes e corretagens(33.03). 2022nc001467/decex, de 11abr22. Diex nr 434-
e4/aman, de 05set22. Pregão srp nr 17/2021-uasg 160293-não participante. Processo
adesão nr 46/2022-aman.
Contrato nr 83/2022-aman. Atende
demanda e4/aman.
Complemento da ne 2022ne002043..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 75.003,75. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0210 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006431/2022-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 09.325.742/0001-61 - FROTA COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Uniformes, tecidos e aviamentos (30.23 - 59.400,00). Diex 1540 sec almox, de 27 set 22.
Pregão 07- 2022 - aman, publ dou 137, de 24 jul 22. 2021nc400089- colog, de 12 jan 22.
Contrato 085- 2022. Atende deposito almx.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 05364.020286/2018-71.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
03.432.939/0001-13 - LANCHONETE VIDA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste da cessão de uso para exploração de cantina.. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.093,80. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados, com emprego de peça e insumos, sem ônus adicional
para a contratante, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em elevadores e
máquinas de monta-cargas pertencentes à Academia Militar das Agulhas Negras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas / Aman
(SIDEC - 28/11/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
Empresa:
PENICHE WALTZER
ENGENHARIA
E
CONTRATOS LTDA,
CNPJ
37.211.979/0001-57, Rua Santa Maria, 1.218, Bairro Três Vendas, Pelotas/RS. Motivo:
inexecução parcial das obrigações assumidas e posterior abandono das obrigações no
Termo de Contrato Nr 17/2020 do Pregão 21/2020. Penalidade: impedimento de licitar por
3 (três) anos, a contar de 29 de novembro de 2022, conforme Artigo 7º da Lei nº
10.520/02. Prazo de recurso: já decorrido. Vista do processo: Seção de Aquisição, Licitações
e Contratos do CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das
13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSENDER - CEL
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160067
Nº Processo: 65380.000807/2022-84.
Inexigibilidade
Nº 
5/2022.
Contratante: 
DEPARTAMENTO
DE 
ENGENHARIA
E
CO N S T R U C AO.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
B1ese22bemenda71180013b1*. 2022nc402221 de 20mai22 e 2022nc406222 de 06out22
do dec. atender despesas com estudos e projetos da ese (dpe), conforme requisição
21/dpe de 28jul22 e diex 736-dpe de 10out. Referente à inexigibilidade 05/2022 do dec.
Centro de custos f039933p.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 87.450,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160067
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64444.013012/2020-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente instrumento é a prorrogação do prazo do contrato nº 13/2020, por 12(doze)
meses, sem reajuste, cujo o objeto é a aquisição de um conjunto de softwares destinados
à atividade da dom, visando a manutenção das condições de trabalho já existentes e a
consolidação da metodologia bim no âmbito do sistema de engenharia do exército (seex)
e da administração pública federal.. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 214.170,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160067
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64444.012029/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CON S T R U C AO.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2021
- dec, pelo período de 12 (doze) meses, sem reajustes.. Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.402,00. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160067
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64444.013012/2020-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente instrumento é a prorrogação do prazo do contrato nº 13/2020, por 12(doze)
meses, sem reajuste, cujo o objeto é a aquisição de um conjunto de softwares destinados
à atividade da dom, visando a manutenção das condições de trabalho já existentes e a
consolidação da metodologia bim no âmbito do sistema de engenharia do exército (seex)
e da administração pública federal.. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 214.170,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160067
Nº Processo: 64444013735202281. Objeto: Contratação de Cursos Presenciais
de capacitação profissional, contemplando os seguintes Cursos: Treinamento AutoCad, Civil
3D Básico, Civil 3D Avançado, Revit Básico, Revit Avançado, Revit Estrutural, Revit MEP,
"/nfraworks", e "Naviworks", conforme condições, quantidade exigências contidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h59
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Processo de capacitação contínua de profissionais da Diretoria de Projetos de Engenharia
(DPE) e, como participante, a Comissão Regional de Obras/11. Instrução através da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993..
ANDRE DE MIRANDA FEIJAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/11/2022) 160067-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 2019DL000346-FE.
Dispensa. Nº 346/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FE. 
Contratado: 
22.900.308/0001-26
- 
FASETECH 
SERVICOS
TECNOLOGICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENT. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para
manutenção das instalações industriais da unidade de absorção (u-05) de gases
nitrosos da planta de rdx, incluindo automação do sistema de exaustão dos
gases no processo de fervura.. Vigência: 29/10/2022 a 27/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).

Fechar