DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 417/2022-UA IMBEL . Objeto: Desenvolvimento de programa para mover a
rescisão do período atual para a data 30/05/2018. O programa irá move as tabelas
cadastrais, 
tabelas 
de 
cálculo 
e 
históricos 
para 
o 
período 
correspondente.
Acompanhamento para geração das mensagens s-3000 referente mensagens s-1200, s-
1210 e outras que foram geradas para estes funcionários. Auxílio na geração e correção, se
necessário, neste processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro
da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022. TIAGO LIMA
IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em
25/11/2022. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da
Imbel. Valor Global: R$ 9.535,89. CNPJ CONTRATADA : 53.113.791/0017-90 TOTVS S.A..
(SIDEC - 28/11/2022) 168003-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 419/2022-UA-IMBEL . Objeto: Contratação de sistema de monitoramento de
requisitos legais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da
metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. TIAGO LIMA
IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas Substituto da Imbel Sede.
Ratificação em 28/11/2022. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de
Administração da Imbel. Valor Global: R$ 35.820,00. CNPJ CONTRATADA : 05.542.701/0001-
76 AMBPLAN SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 168003-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 423/2022-UA-IMBEL . Objeto: Locação de espaço no estande 29, medindo 6X9
m, totalizando 54m², no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, para a
7ª Mostra BID - Brasil, a ser realizada no período de 6 a 8 de dezembro de 2022 e
confecção de banner com colocação, medindo 12,65X11,85m, totalizando 149,5m². Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE
ARAUJO. Ordenador de Despesas Substituto da Imbel Sede. Ratificação em 28/11/2022.
PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor
Global: R$ 75.200,00. CNPJ CONTRATADA : 55.616.429/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA
DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANCA - ABIMDE.
(SIDEC - 28/11/2022) 168003-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 435/2022-UA IMBEL . Objeto: Prestação de serviços de renovação, publicação
e reconhecimento de firma de declaração de exclusividade dos produtos IMBEL, fabricados
pelas: Fábrica de Itajubá FI, Fábrica da Estrela FE; Fábrica de Juiz de Fora FJF; e Fábrica de
Material de Comunicações e Eletrônica FMCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de
competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2022. TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas da
Imbel Sede. Ratificação em 25/11/2022. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da
Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 28.798,00. CNPJ CONTRATADA :
55.616.429/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E
SEGURANCA - ABIMDE.
(SIDEC - 28/11/2022) 168003-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 436/2022-UA IMBEL . Objeto: Realização de Curso de Execução Orçamentária
da Folha de Pessoal no SIAFI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro
da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022. TIAGO LIMA
IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em
25/11/2022. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da
Imbel. Valor Global: R$ 13.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 AS S O C I AC AO
BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 28/11/2022) 168003-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1456/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 33.668.246/0001-95 - A.S.O. ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a vigorar o
requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 22/11/2022 a 21/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 -
F U N D. H A B . E X E R C I
Número do Contrato: 1403/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO
- FHE. Contratado: 11.139.655/0001-61 - ISAURA AKEMI TAGUTI - EPP - ITAGUTI
ASSESSORIA E AVALIAÇÕES. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por
situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a vigorar o requerimento de
credenciamento - anexo ii. Vigência: 23/11/2022 a 28/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 164204
Nº Processo: 046. Objeto: Contratação de empresa especializada em plataforma
de registro de ponto eletrônico em regime de locação, incluindo serviço de manutenção e
suporte técnico - operacional, com o fornecimento de 03 (três) relógios eletrônicos, com
capacidade para 200 (duzentos) usuários, para atender 01 CNPJ (da Fundação Osorio), com
leitor biométrico e proximidade RFID, com direito a chamadas técnicas ilimitadas e
reposição de peças, com hospedagem, backup, atualização, sendo que a proposta. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos,
52/165, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consultar Edital e seus anexos.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2022) 164204-16204-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
61272001692202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução
de Serviço de modernização e adequação do compartimento no 7º andar do Edifício Barão
de Jaceguai, Centro de Inteligência da Marinha unidade situada no Estado do Rio de
Janeiro.
ERIVERTO PEREIRA GOMES
Supervisor de Licitação
(SIDEC - 28/11/2022) 714000-00001-2022NE000002
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 62084.004623/2021-69 . Contratante: Comando em Chefe da
Esquadra - CNPJ: 00.394.502/0084-71. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0002-94. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços de comercialização de produtos
postais, serviços postais, telemáticos. Processo NUP 53117.039940/2021-81 - Contrato de
Adesão nº 9912562360. Prorrogação Contratual. Valor total estimado: R$ 4.800,00.
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Data da Assinatura: 17/11/2022. Ordenador de
Despesas: CMG (T) LUIS ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA.
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005556202258. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para, eventual e futura, aquisição de medicamentos a serem utilizados nos
serviços de revisão das balsas salva-vidas dos meios navais da Marinha do Brasil (MB),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Ilha 
de
Mocangue 
S/n, 
Centro, 
Ponta 
D'areia
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de
Referência, Anexo I ao Edital..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 791800-00001-2022NE000319
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço destinado à recuperação e manutenção corretiva dos motores
Yanmar 6LY2A-STP das Lanchas Pacific dos Navios-Patrulha Oceânico Classe Amazonas Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das
Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/11/2022) 781100-00001-2022NE000012
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
UASG 781360
Processo Administrativo 63222.002937/2022-49.
Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresas para
fornecimento de combustíveis, para a Capitania dos Portos de Macaé e Agência
da Capitania dos Portos em São João da Barra, cujos fornecedores deverão ser
postos localizados, impreterivelmente, nos Municípios de Macaé/RJ e São João
da Barra/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Abertura: Às 09:00 horas do
dia 02/12/2022. Local: Portal de
Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br.
CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Ordenador de Despesa

                            

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