DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 193004
Nº Processo: 59411000776202254. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação dos serviços de capina, desmatamento e destocamento dos maciços
principal e auxiliar da Barragem de Sabugi, localizada no município de São João do Sabugi,
no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Silva Jardim, n 171, Riveira -
Natal/rn,
- Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/193004-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 193004-11203-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022- UASG 533013
Processo nº 59004002021/2022-67. Pregão nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: EXATA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
21.027.140/0001-23. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para a
revitalização de áreas do complexo predial da SUDAM, conforme condições, especificações
e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexo. Fundamento Legal: LEI 10.520/2022.
Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 14.652,10. Data de Assinatura:
22/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
898368/2020 Processo
59800.000446/2020-13
Convenentes: 
Superintendência
do 
Desenvolvimento
do 
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Colniza/MT CNPJ 04.213.687/0001-02. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias;
a contar de 04/12/2022 até 02/06/2023. Data e Assinaturas: 25/11/2022. Concedente:
Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Milton de Souza Amorim, CPF
795.771.991-00.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 897150/2019. Processo nº 59336.003221/2019-17; 1)
Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº
897150/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E ,
CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE
LAGOA GRANDE/PE,
CNPJ nº
01.613.731.0001-75, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS
CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 M E X / D F,
domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE, VILMAR CAPPELLA R O,
Prefeito, Carteira de Identidade: 12977189-92 SSP/BA, CPF: 402.952.300-53, domiciliado no
Município de Lagoa Grande/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de
2023; 5) Data da Assinatura: 27/11/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 100. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção de fibra óptica, sob demanda, na modalidade preventiva,
corretiva, incluindo materiais, insumos, equipamentos para atender as necessidades no
âmbito da CBTU STU-REC conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00073-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 28/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 0412022. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de
Serviços e Montagem de Coberta Metálica para Proteção dos Equipamentos de Controle de
Acesso na Ligação do terminal Integrado e na Estação de Camaragibe da CBTU-ST U / R EC . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
José 
Natário,478
- 
Areias
- 
Recife
- 
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-99-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 28/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002661202203. Objeto: Execução dos serviços de construção
de terraços em nível, bacias de captação e infiltração de enxurradas (barraginhas) e cercas
de proteção de áreas ambientalmente vulneráveis para recuperação hidroambiental de
microbacias hidrográficas da área de atuação da Codevasf, inclusos o transporte de
máquinas até o local dos serviços, topografia e administração, com a consequente
efetivação da ata de registro de preços e respectivos contratos. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj 
i 
Ed.sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) dos valores individuais orçados de referência pela Codevasf para o
grupo. Caso a empresa vença mais de um grupo, deverá comprovar o capital social mínimo
para o somatório deles.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 28/11/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003014202219. Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia para ampliação de sistema de abastecimento de água, no povoado de Barra do
Longá e na zona urbana do município de Buriti dos Lopes, no Estado do Piauí.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 28/11/2022) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003515202278 . No aviso de licitação, supracitado publicado
no D.O.U de 25/11/2022, Seção 3, Pág. 28 , Onde se Lê: Processo nº: 59510003515202272.
Leia-se: Processo nº: 59510003515202278.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510003536202293. 
Objeto:
Execução 
das 
obras 
de
pavimentação e drenagem nos municípios de Córrego Fundo, Francisco Sá, Itaipé, São João
da Ponte e Japaraíba, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00038-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 21/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que possuam, na fase de habilitação da
proposta, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de
referência da Codevasf, por item, e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIASGnet - 28/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510003534202202. 
Objeto:
Execução 
das 
obras 
de
pavimentação e drenagem nos municípios de Augusto de Lima, Bocaíuva, Inhaúma,
Luislândia, Mateus Leme e Setubinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00037-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que possuam, na fase
de habilitação da proposta, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item, e que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIASGnet - 28/11/2022) 195005-11201-2022NE000001