DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001507/2020-14-e. ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº
2.621.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MELLO ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ/MF nº 23.126.611/0001-86; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 dias, passando seu vencimento para 25/01/2023 e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data: 25.11.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Enio de Melo Rodrigues - MELLO ENGENHARIA EIRELI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº
59520.001337/2021-41-e. Apostilamento
ao Termo
de Doação
nº
2.331.00/2021; DONATÁRIA:
CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO
TERRITÓRIO LITORAL SUL - CDS DO TERRITÓRIO LITORAL SUL; CNPJ/MF 18.608.274/0001-
23; objeto: retificação do chassi do bem doado no extrato publicado no DOU nº 221, de
25/11/2021, página 40, seção 3; Onde se lê: Objeto: Motoniveladora; leia-se: Objeto:
Motoniveladora chassi nº XUG18031CMPB803BR15KD; DATA: 28.11.2022. Harley Xavier
Nascimento Superintendente Regional da 2ª SR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001902202251. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de
atuaçãoda2ªSuperintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, www.codevasf.gov.br, link
"Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que
possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da
Codevasf para cada Item..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 28/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001946/2021-81-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.403.00/2021
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: DCJ Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ/MF 07.542.498/0001-63.
OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.403.00/2021, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 82, do processo nº 59530.001946/2021-81-e que autoriza a
interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva
CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 015/2022, cujo objeto trata do
Fornecimento, transporte, carga, descarga de veículos automotores visando atender as
demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as indicaões através de Emendas
Parlamentares que serão destinadas as politicas publicas voltadas para solução das
carências do semiárido nordestino em área de jurisdição da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF, através da Resolução Regional nº 615 de 25 de novembro de 2022;
Adjudicando a empresa: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
12.579.490/0001-01 no valor global de R$ 2.678.000,00 para o item 01 e valor global de R$
872.000,00 para o item 03, totalizando o valor de R$ 3.550.000,00 pra o fornecedor.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/11/2022) 195011-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001367/2022-61. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0352.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Agropastoril dos
Pequenos Criadores da Fazenda Aroeira, CNPJ: 04.674.856/0001-01, estabelecida no
município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma)
carreta agrícola; c) 01 (uma) carreta tanque e; d) 01 (uma) máquina forrageira. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 261.445,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 195011
Nº
Processo:
59560001465202207. Objeto:
Fornecimento,
carga,
transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais, destinados à
implantação de ações voltadas para Economia Criativa no âmbito da Agricultura
Familiar, nos
municípios de
atuação da
6ª Superintendência
Regional da
CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao
do
Vale
do
Sao
Francisco,
S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00018-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência
das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/11/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935615/2022, Nº Processo: 59570000758202240, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNPJ nº 01612678000198, Objeto: Pavimentação de vias
públicas no Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI., Valor Total: R$ 956.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000014,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
18/11/2022 a 18/11/2025, Data de Assinatura: 18/11/2022, Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: JOSIMAR JOAO DE
OLIVEIRA CPF nº 654.642.223-91.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0305.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA. Processo nº 59580.001061/2022-77. OBJETO: - 01
(uma) Pá carregadeira, potência de 130 cv, cor amarela, articulada, marca XCMG, modelo
LW300KV, chassi nº XUG0300VCMPB02162, tombamento nº 286.619-0, no valor de R$
339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e três centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 409 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de outubro de 2022, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
BRUNA DA SILVA SANTOS - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0325.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA. Processo nº 59580.001156/2022-91. OBJETO: - 01 (um)
caminhão equipado com caçamba basculante, diesel, marca Iveco, modelo Tector 150E21,
206 CV,
cor branca, Fab/Mod:
2022/2023, chassi:
93ZA01LF0P8953595, caçamba
basculante de 6m³, tombamento nº 311.257-9, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 442 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 18 de novembro de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Carla Fernanda do Rego Gonçalo - Prefeita.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59504.000357/2022-83-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0175.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Rialma-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira 110hp, tombamento 296.665-
0, avaliado em R$ 470.165,00 (quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais)
e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59504.000377/2022-54-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0177.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Aurilândia-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento 296.703-
9, avaliado em R$ 369.00,00 (trezentos e sessenta e novel mil reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170345
Nº Processo: 17167.100240/2022-27.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
impressoras conjugados e scanner com manutenção corretiva e preventiva dos
equipamentos bem como fornecimento dos cartuchos (tonner) e papel, para a gra/ap,
conforme termo de referência técnica, anexo i do edital do pregão eletrônico n.º
00019/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 215.799,60. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 10680.100872/2018-56.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência:
24/02/2023
a
23/09/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
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