DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DERERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha do
Brasil/1º
Distrito
Naval,
cadastrado no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio
Rio Marina
Resort, à
Rua Wellman
de Queiroz,
s/ nº,
apartamento nº 409 do Edifício Cascais, Bloco 01, Itacuruçá, Mangaratiba/R J,
cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº 5851.00124.500-0 e RIP Utilização nº
5851.00125.500.5.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 77,07m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 104,85m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do
Brasil, como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 17/18, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
102 do Edifício Sagres, Bloco 05, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00208.500.6 e RIP Utilização nº 5851.00209.500.1.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 105/106, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
201 do Edifício Estoril, Bloco 02, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00134.500-4 e RIP Utilização nº 5851.00135.500.0.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 27/28, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
607 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00198.500.3 e RIP Utilização nº 5851.00199.500.9.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 95/96, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
201 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00174.500-2 e RIP Utilização nº 5851.00175.500.8.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 71/72, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha do
Brasil/1º
Distrito
Naval,
cadastrado no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio
Rio Marina
Resort, à
Rua Wellman
de Queiroz,
s/ nº,
apartamento nº 110 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/ R J,
cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº 5851.00172.500-1 e RIP Utilização nº
5851.00173.500.7.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 87,57m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 133,56m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do
Brasil, como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 69/70, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
308 do Edifício Sagres, Bloco 05, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00218.500.0 e RIP Utilização nº 5851.00219.500.6.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 77,07m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 104,85m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 115/116, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
609 do Edifício Cascais, Bloco 01, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00128.500-1 e RIP Utilização nº 5851.00129.500.7.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 21/22, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
610 do Edifício Sagres, Bloco 05, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00226.500.4 e RIP Utilização nº 5851.00227.500.0.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 123/124, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
101 do Edifício Sagres, Bloco 05, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00206.500.5 e RIP Utilização nº 5851.00207.500.0.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 103/104, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
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