DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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28
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha do
Brasil/1º
Distrito
Naval,
cadastrado no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio
Rio Marina
Resort, à
Rua Wellman
de Queiroz,
s/ nº,
apartamento nº 610 do Edifício Guincho, Bloco 03, Itacuruçá, Mangaratiba/R J,
cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº 5851.00166.500-9 e RIP Utilização nº
5851.00167.500.4.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do
Brasil, como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 63/64, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
603 do Edifício Guincho, Bloco 03, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00160.500-6 e RIP Utilização nº 5851.00161.500.1.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 57/58, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
406 do Edifício Estoril, Bloco 02, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00146.500-0 e RIP Utilização nº 5851.00147.500.5.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 77,07m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 104,85m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 43/44, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
402 do Edifício Sagres, Bloco 05, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00222.500.2 e RIP Utilização nº 5851.00223.500.8.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 119/120, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
609 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00202.500.3 e RIP Utilização nº 5851.00203.500.9.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 99/100, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha do
Brasil/1º
Distrito
Naval,
cadastrado no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio
Rio Marina
Resort, à
Rua Wellman
de Queiroz,
s/ nº,
apartamento nº 302 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/ R J,
cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº 5851.00178.500-4 e RIP Utilização nº
5851.00179.500.0.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do
Brasil, como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 75/76, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
610 do Edifício Cascais, Bloco 01, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00130.500-2 e RIP Utilização nº 5851.00131.500.8.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 23/24, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
302 do Edifício Sagres, Bloco 05, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00216.500.0 e RIP Utilização nº 5851.00217.500.5.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 113/114, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
604 do Edifício Guincho, Bloco 03, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00162.500-7 e RIP Utilização nº 5851.00163.500.2.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 59/60, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
402 do Edifício Guincho, Bloco 03, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00124.500-0 e RIP Utilização nº 5851.00157.500.0.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 53/54, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ