DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
402 do Edifício Estoril, Bloco 02, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00144.500-9 e RIP Utilização nº 5851.00145.500.4.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 711,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 41/42, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
606 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00196.500.2 e RIP Utilização nº 5851.00197.500.8.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 117,59m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 174,53m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 93/94, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
309 do Edifício Sagres, Bloco 05, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00220.500.0 e RIP Utilização nº 5851.00221.500.7.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 77,07m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 104,85m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 117/118, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
101 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00168.500-0 e RIP Utilização nº 5851.00169.500.5.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 65/66, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha do
Brasil/1º
Distrito
Naval,
cadastrado no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio
Rio Marina
Resort, à
Rua Wellman
de Queiroz,
s/ nº,
apartamento nº 201 do Edifício Guincho, Bloco 03, Itacuruçá, Mangaratiba/R J,
cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº 5851.00154.500-3 e RIP Utilização nº
5851.00155.500.9.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 77,07m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 104,85m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do
Brasil, como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 51/52, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
401 do Edifício Estoril, Bloco 02, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00142.500-8 e RIP Utilização nº 5851.00143.500.3.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 39/40, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
407 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00184.500-7 e RIP Utilização nº 5851.00185.500.2.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 77,07m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 104,85m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
202 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00176.500-3 e RIP Utilização nº 5851.00177.500.9.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 73/74, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
$$TEX PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
212 do Edifício Estoril, Bloco 02, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00136.500-5 e RIP Utilização nº 5851.00137.500.0.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 83,51m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 113,93m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 29/30, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha do
Brasil/1º
Distrito
Naval,
cadastrado no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio
Rio Marina
Resort, à
Rua Wellman
de Queiroz,
s/ nº,
apartamento nº 502 do Edifício Estoril, Bloco 02, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado
no
SPIUnet 
sob
RIP
Imóvel 
nº
5851.00148.500-0
e
RIP 
Utilização
nº
5851.00149.500.6.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do
Brasil, como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 45/46, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ