DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
102 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00170.500-0 e RIP Utilização nº 5851.00171.500.6.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 67/68, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
505 do Edifício Cascais, Bloco 01, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00126.500-0 e RIP Utilização nº 5851.00127.500.6.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 77,07m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 104,85m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 19/20, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
607 do Edifício Estoril, Bloco 02, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP
Imóvel nº 5851.00150.500.1 e RIP Utilização nº 5851.00151.500.7.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 47/48, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
610 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00204.500.4 e RIP Utilização nº 5851.00205.500.0.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 101/102, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha do
Brasil/1º
Distrito
Naval,
cadastrado no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio
Rio Marina
Resort, à
Rua Wellman
de Queiroz,
s/ nº,
apartamento nº 608 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/ R J,
cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº 5851.00200.500.2 e RIP Utilização nº
5851.00201.500.8.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 132,18m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 195,37m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do
Brasil, como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 97/98, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
603 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00194.500-1 e RIP Utilização nº 5851.00195.500.7.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 146,13m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 214,94m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 91/92, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado
no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº
601 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob
RIP Imóvel nº 5851.00192.500-0 e RIP Utilização nº 5851.00193.500.6.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 173,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 302,70m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 89/90, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha do Brasil/1º Distrito Naval, cadastrado no
CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio Rio Marina Resort, à Rua Wellman de Queiroz, s/ nº, apartamento nº 502
do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel
nº 5851.00190.500.0 e RIP Utilização nº 5851.00191.500.5.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 111,16m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 162,39m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do Brasil,
como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 87/88, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha do
Brasil/1º
Distrito
Naval,
cadastrado no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio
Rio Marina
Resort, à
Rua Wellman
de Queiroz,
s/ nº,
apartamento nº 104 do Edifício Estoril, Bloco 02, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ, cadastrado
no
SPIUnet 
sob
RIP
Imóvel 
nº
5851.00132.500-3
e
RIP 
Utilização
nº
5851.00133.500.9.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 77,07m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 104,85m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do
Brasil, como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 25/26, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04967.011674/2018-18
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha do
Brasil/1º
Distrito
Naval,
cadastrado no CNPJ sob o nº **.*94.502/0058-**
OBJETO: Condomínio
Rio Marina
Resort, à
Rua Wellman
de Queiroz,
s/ nº,
apartamento nº 410 do Edifício Ericeira, Bloco 04, Itacuruçá, Mangaratiba/ R J,
cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº 5851.00188.500-9 e RIP Utilização nº
5851.00189.500.4.
OU, para caso de espaço físico em águas públicas:
OBJETO: Não se aplica.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO - Utilizada: 77,07m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 104,85m2
VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.
FINALIDADE: utilização como moradia funcional de militar / servidor da Marinha do
Brasil, como Próprio Nacional Residencial.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 1º, do Decreto-Lei 9.760/46.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/10/2022, lavrado às fls. 85/86, do Livro Termos
Decorrentes nº 4 - SPU/RJ