DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23780.000063/2020-83.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Teste. Vigência: 04/06/2021 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.411,80. Data de Assinatura:
27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
875278/2018. 
Processo 
nº
23034.018149/2018-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns (AESGA) - PE, CNPJ nº 11.224.920/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875278/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei Nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 01/02/2023 a 31/01/2024.
Data e Assinaturas: 22/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO - Presidente da AESGA .
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
881928/2018. 
Processo 
nº
23034.015312/2018-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881928/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 01/02/2023 a 31/01/2024.
Data e Assinaturas: 23/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
836127/2016. 
Processo 
nº
23034.011257/2016-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 836127/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 175 dias, de 07/01/2023 a 30/06/2023.
Data e Assinaturas: 24/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: 
Vigésimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
656395/2009. 
Processo 
nº
23400.004967/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Ceará-
Mirim - RN, CNPJ nº 08.004.061/0001-39.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 656395/2009, com base no art. 57, §1°, II da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 91 dias, de 29/11/2022 a 27/02/2023.
Data e Assinaturas: 25/11/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e JÚLIO
CÉSAR SOARES CÂMARA - Prefeito.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036851/2021-31.
Inexigibilidade Nº 69/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 386.179,99. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032655/2021-98.
Inexigibilidade Nº 72/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 29.341.467/0001-87 - EDITORA ESTRELA CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2022 a
22/10/2023. Valor Total: R$ 635.316,99. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032656/2021-32.
Inexigibilidade Nº 231/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 754.777,80. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032951/2021-99.
Inexigibilidade Nº 157/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.780.799/0001-16 - SDS EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) 1 ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 743.078,56. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032937/2021-95.
Inexigibilidade Nº 168/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 23.967.256/0001-78 - TRIOLECA CASA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2022 a
22/10/2023. Valor Total: R$ 182.835,30. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032957/2021-66.
Inexigibilidade Nº 159/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.783.720/0001-82 - SIGNO EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 162.838,35. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032934/2021-51.
Inexigibilidade Nº 89/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.811.219/0001-12 - EDITORA NEMO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2022 a
22/10/2023. Valor Total: R$ 1.105.469,12. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 259/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032541202229 . Objeto: Participação de servidores do FNDE, no curso
de Comunicação em Alta Performance. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2022. ANDREA CRISTINA
ALVES DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 25/11/2022. MARCELO LOPES
DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA :
24.269.948/0001-05 VERBALIZE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SRP nº 22/2022, que tinha por objeto aquisição de persianas tipo rolô para o
Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Acre - IFAC como Órgão Gerenciador,
e da Policia Civil do Distrito Federal - PCDF, como Órgão Participante,_conforme Edital e
Anexos. Empresas vencedoras: DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (CNPJ:
03.884.308/0001-35),Item 3, valor unitário R$ 200,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
200.000,00. CORREA & SILVA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA (CNPJ: 04.581.948/0001-39),
item 2, valor unitário R$ 240,00; Item 5, valor unitário R$ 240,00. TOTAL DO FO R N EC E D O R :
R$
94.800,00.
CORTINAS
JF
DECORACOES E
COMERCIO
EM
GERAL
LTDA
(CNPJ:
46.917.445/0001-31), Item 1, valor unitário R$ 299,00; Item 4, valorunitário R$ 299,00.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 50.531,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 345.331,00. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 28/11/2022) 158156-26425-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: 23041.013258/2022-17
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ
CNPJ: 10.825.373/0003-17
Pregão Eletrônico SRP - no 13/2022
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para os Laboratórios do Curso de Eletrônica
do IFAL/Campus Maceió.
Fundamento Legal: Leis nos. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nos 10.024/2019 e
7.892/13.
Data da Homologação: 10/11/2022
Fornecedor: SCORPION INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 04.567.265/0001-27
Itens ganhos: 18.
Total do fornecedor: R$ 1.130,00
Fornecedor: QUALITY ATACADO EIRELI - ME
CNPJ: 15.724.019/0001-58
Itens ganhos: 06, 23 e 24.
Total do fornecedor: R$ 2.725,00
Fornecedor: EVOLUTION COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 34.383.762/0001-36
Itens ganhos: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 26,
27, 28, 29, 30 e 31.
Total do fornecedor: R$ 42.173,45
Fornecedor: ALBERTO DIAS DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
CNPJ: 37.593.189/0001-83
Itens ganhos: 19.
Total do fornecedor: R$ 1.350,00