DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 150004
Nº Processo: 23000.013074/2022-25.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Processo 23000.013074/2022-25 - contratação de solução de backup e proteção de dados,
incluindo serviço de suporte técnico e garantia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027. Valor
Total: R$ 550.149,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23000.002577/2021-94.
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE.
Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2021 (2807235), referente à
implantação de 1 (uma) Escola Cívico-Militar (Ecim) - Tancredo Neves Presidente EMEF, no
Município de Maracanaú/CE, a qual está sendo fomentada pelo Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de
2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23000.024580/2021-69.
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Picos/PI.
Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 72/2021 (2920811), referente à
implantação de 1 (uma) Escola Cívico-Militar (Ecim) - Centro Educacional Maria Gil de
Medeiros no Município de Picos/PI, a qual está sendo fomentada pelo Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro
de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23000.006106/2021-55.
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Acopiara/CE.
Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 82/2021 (2926821), referente à
implantação de 1 (uma) Escola Cívico-Militar (Ecim) - EEF Professor Francisco Uchoa de
Albuquerque, no Município de Acopiara/CE, a qual está sendo fomentada pelo Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de
setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 153010
Nº
Processo:
23063001493202281.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de poda de 05 (cinco) árvores: 01(uma) mangueira,
02 (dois) flamboyants, 01 (um) pé de jamelão e 01 (uma) amendoeira, visando atender às
necessidades da Uned Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00077-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo
de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará
disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do
CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 153010-15244-2022NE000053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 475/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058906/2022-16. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 496/2022. Partes: Centro Federal
de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
VALE
S.A
(CNPJ:
33.592.510/0001-54).
Signatários: SERGIO
CAVALCANTE D
ALBUQUERQUE FILHO
e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 17/11/2022 a 16/11/2027.
Extrato nº 476/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048616/2022-56. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 491/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SIRAY CIOLETTI CONSTRU CO ES
LTDA (CNPJ: 19.797.043/0001-78). Signatários: NILTON CESAR CIOLETTI e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 11/11/2022 a 10/11/2027.
Extrato nº 477/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057938/2022-96. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 490/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AMERON POLYPLASTER
INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA (CNPJ: 08.448.951/0001-30). Signatários:
RAFAEL MOREIRA MAGALHAES e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo:
16/11/2022 a 15/11/2027.
Extrato nº 478/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058304/2022-51. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 494/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET/MG) e
PRC SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 22.508.739/0001-41). Signatários: FERNANDA PACHEC O
LANÇA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/11/2022 a
07/11/2027.
Extrato nº 479/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057677/2022-12. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 493/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NABIO INDUSTRIA COMERCIO
E SERVICOS LTDA (CNPJ: 46.108.674/0001-05). Signatários: BERNARDO FRANCA MACEDO
e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 14/10/2022 a 13/10/2027.
Extrato nº 480/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058847/2022-78. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 495/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TARGET MECANICA
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 21.091.757/0001-08). Signatários: ELIAS LOPES DE SOUSA e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/11/2022 a 15/11/2027.
Extrato nº 481/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055814/2022-76. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 497/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MVM TRUCK PARTS LTDA
(CNPJ: 34.979.761/0001-59). Signatários: MARCOS VINÍCIUS MOREIRA e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 22/11/2022 a 21/11/2027.
Extrato nº 482/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058890/2022-33. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 500/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROBANC ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 04.145.419/0001-92). Signatários: MARCOS VINÍCIUS SILVEIRA DA SILVA e FLÁVIO
LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/11/2022 a 07/11/2027.
Extrato nº 483/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059078/2022-25. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 501/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SEGULA SUDESTE ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 21.666.026/0001-43). Signatários: ALDEMIR RODRIGUES e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 23/11/2022 a 22/11/2027.
Extrato nº 484/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018466/2022-56. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 504/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MRV CONSTRUÇÕES LTDA
(CNPJ: 19.992.962/0001-00). Signatários: FABIANO RICARDO GOMES e FLÁVIO LU I S
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 21/11/2022 a 20/11/2027.
Extrato nº 485/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056732/2022-49. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 489/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VIZE SOLUTIONS LTDA (CNPJ:
43.480.371/0001-20). Signatários: WILMAR SILVA GUIMARÃES NETO e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/11/2022 a 31/10/2027.
Extrato nº 486/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058954/2022-04. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 498/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METROQUALITY SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 04.774.767/0001-29). Signatários: GLENDA MARIA SANTOS
ROSA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 03/11/2022 a 02/11/2027.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040004053202242 . Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso a e-
books nacionais e estrangeiros em plataforma virtual, para atender as demandas de
desenvolvimento de pesquisas técnicas, científicas e acadêmicas dos cursos de pós-
graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura (PROPGPEC) e
dos cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição diante da singularidade do serviço prestado pela empresa
Pearson. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. ANA PAULA GIRAUX LEI T AO.
Reitora. Ratificação em 28/11/2022. LUCAS AMORIM LACERDA. Chefe da Seção de
Licitações. Valor Global: R$ 55.385,52. CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0018-38 PEARSON
EDUCATION DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 153167-15201-2022NE011111
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23774.000327/2022. Objeto: Prestação de serviço técnico de
apoio na fiscalização do Contrato a ser originado a partir do processo nº
23774.000182/2022-87 (Execução da obra de Adequação do sistema de Segurança contra
Incêndio e Pânico e SPDA do edifício do Campus Centro do Colégio Pedro II), nas atividades
relacionadas à área de Engenharia Elétrica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022
das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano 80, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155624-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados
nas dependências do Campus Centro, situado no endereço Av. Marechal Floriano, nº80,
Centro, Rio de Janeiro..
ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Diretora Geral - Campus Centro
(SIASGnet - 28/11/2022) 155624-15201-2022NE999999
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23780.000063/2020-83.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
TIJUCA
II.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Teste. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 204.411,80. Data de Assinatura: 27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022).
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