DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112900044
44
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158952
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23490.000841/2021-81.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 -
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/12/2022 a 15/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166,91. Data
de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158133
Nº Processo: 23255003128202171 . Objeto: Contratação solução de tecnologia da
informação e comunicação de Licenciamento de Software e Serviços Agregados para direito
de uso do Software SimuleRh-Plus e dos serviços de Suporte, Atualização e Manutenção da
Solução de TI. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2022. REUBER SARAIVA DE
SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Ratificação em 20/09/2022. JOSE
WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 44.999,96. CNPJ CONTRATADA :
11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 158133-26405-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23150.000977/2020-58.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA.
Objeto: Prorrogação
da
vigência
do contrato
por
mais
12 (doze)
meses.
Reajustamento dos insumos em 6,47%, conforme ipca. Decréscimo do de 1,87%,
decorrente de alteração no quantitativo de insumos e materiais. Fonte: 8100000000 -
2022ne800142.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 131.965,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022 - UASG 158418
Processo nº 23151.002999/2022-17.
Torno público o resultado do certame supra, onde se sagraram vencedoras as
empresas: VAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ 12.331.558/0001-39, Ata nº 2/2022-
01, valor unitário para o item 2 R$ 50.670,00; item 3 R$ 94.140,90; item 4 R$ 88.400,00;
item 5 R$ 79.820,00; item 6 R$ 23.000,00; item 9 R$ 63.000,00; item 10 R$ 41.000,00; item
14 R$ 23.000,00; item 16 R$ 63.000,00; NOVA ND COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS E DIDÁTICOS EIRELI - EPP, CNPJ 25.071.761/0001-65, Ata nº 2/2022-02, valor
unitário para o item 1 R$ 28.950,00; item 7 R$ 228.800,00; item 8 R$ 567.800,00; item 11
R$ 110.000,00; item 12 R$ 179.600,00; item 13 R$ 28.950,00; item 15 R$ 228.800,00; item
17 R$ 110.000,00; item 18 R$ 179.600,00. Vigência da ata: 28/11/2022 a 28/11/2023. Esta
publicação equivale à publicação da ata de registro de preços. A ata está disponível, na
íntegra, no site www.ifes.edu.br
EDSON MACIEL PEIXOTO
Diretor Geral
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica n. 08/2022, firmado entre o IFES Campus Vitoria
(convenente), CNPJ n. 10.838.653/0002-89, ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO
PORTO
DE
VITORIA
(conveniada),
CNPJ
n.
00.394.460/0113-48.
OBJETO:
Desenvolvimento do projeto: Proposta de Solucao Tecnologica para o e-Transito Aduaneiro
da ALFANDEGA DO PORTO DE VITORIA - ALF/VIT, sem onus.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019. VIGENCIA: 05/09/2022 a 04/06/2024. SIGNATARIOS:
Hudson Luiz Cogo, Douglas Costa Koehler. Proc. n. 23148.005998/2022-83. DATA DA
ASSINATURA: 05-09-2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-11-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 62.009,32. Leia-se: Valor Total: R$ 67.123,25.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO
DE RESCISÃO
DO CONTRATO
Nº 003/2022.
Espécie: Contrato
de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Alegrete. Contratado: Marelisa Giordani Bastos. Objeto: Rescisão do
contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2023.
Data de assinatura: 25/11/2022. Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela
Contratante e Marelisa Giordani Bastos, pelo Contratado.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2022 - UASG 158504
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23242.002549/2021-24.
Contratante:
,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE
SANTA
ROSA.
Contratado:
00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento ao contrato 02/2021. O valor contratual fica repactuado. Fundamento legal:
lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in
seges n.º 05/2017.. Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 650.679,35. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158268
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23238.001450/2022-55.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL. Contratado: 01.829.867/0001-17 - ENGEF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA -
ME. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 24/2022 fica
aditivado em 15,68% no quantitativo em virtude do acréscimo de 3.803,31 m² de área
predial para elaborar o ppci, passando o valor do contrato de r$ 79.100,77
(setenta e nove mil e cem reais e setenta e sete centavos) para o valor de r$
91.501,19 (noventa e um mil quinhentos e um reais e dezenove centavos), com efeitos a
partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 28/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.100,77. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23320003244202241. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratórios de Química, Física, Biologia e Mecânica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no anexo III e neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 68.
Edital: 29/11/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 164,
Imboassica - Macaé/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00075-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIANO LOPES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23216001609202290. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para execução do serviço remanescente de adequação bioclimática da fachada
da Reitoria do IF Goiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 88 Nº310 Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2022) 158124-26407-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23378000974202224 . Objeto: Contratação de serviço de limpeza, jardinagem
e recepção para atender as demandas do IFG Formosa. A contratação dos serviços de
limpeza visa estabelecer condições adequadas de asseio, conservação, salubridade e
higiene nos ambientes do Campus. Em relação aos serviços de recepção, sua contratação
pretende oferecer o atendimento à comunidade acadêmica. A contratação de jardineiro
tem o fim de permitir que as áreas verdes de jardins sejam devidamente mantidas e
conservadas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa contratada pelo IFG Formosa rescindiu
o contrato unilateralmente sem qualquer aviso prévio. Declaração de Dispensa em
16/11/2022. FRANCIONE NERIS DE SOUSA. Gerente em Administracao. Ratificação em
28/11/2022. THIAGO GONCALVES DIAS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
369.525,12. CNPJ CONTRATADA : 08.531.933/0001-17 ABC SERVICOS GERAIS EIRELI.
(SIDEC - 28/11/2022) 158153-26429-2022NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23373002181202290 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduo. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em função do valor e devido as quantidades de resíduos a
serem descartados anualmente serem pequenas. Declaração de Dispensa em 28/11/2022.
PAULO CEZAR PEREIRA. Diretor Administrativo. Ratificação em 28/11/2022. ADRIANA DOS
REIS FERREIRA. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 1.250,00.
CNPJ CONTRATADA :
25.003.372/0001-00 ECOPETROAMBIENTAL EIRELI.
(SIDEC - 28/11/2022) 158153-26429-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022
Processo 23249.041602.2022-23. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e THECNO ECO
AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EIRELI, CNPJ 18.913.523/0001-94. Objeto:
realizar coleta de resíduos eletrônicos inservíveis das unidades do IFMA de maneira
eficiente e gratuita. Data da Assinatura: 24/10/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Fechar