DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 23205.002369/2019-74.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
81.322.141/0001-22 - LABB LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência, a inclusão da cláusula de permissões, a alteração da razão social e o reajuste da
contratação. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.596,06. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EDITAL Nº 1121/GR/UFFS/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 30/11/2022
a 08/12/2022, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus Erechim/RS.
1 Área de conhecimento 01: Linguística E Letras
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Letras;
b) Especialização: Pós-Graduação na área de Linguística ou na área de Letras.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 30/11/2022 e
término às 23h59m do dia 08/12/2022.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
MARCELO RECKTENVALD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205028053202216. Objeto: Aquisição de Reagentes, kits para
análises, bombonas de álcool etílico e peróxido de hidrogênio, e, demais produtos químicos
para atendimento das
atividades acadêmicas e dos Laboratórios
dos Campi da
Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 29/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Machado, 108e - Centro,
Centro - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00054-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão
ser consideradas as do Edital..
ANDREIA STALLBAUM KLUG
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2022) 158517-26440-2022NE000117
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070052817202259 . Objeto: Aquisição de MICROSCÓPIO, CIRÚRG I CO,
APLICAÇÃO TODOS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE
SEGMENTO ANTERIOR E POSTERIOR, COM ZOOM, FOCO E XY MOTORIZADOS, PEDAL SEM
FIO (WIRELESS), TROCA AUTOMÁTICA DE LÂMPADAS (PRINCIPAL E RESERVA), SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE PROFUNDIDADE DE FOCO, PROTETOR DE RETINA, ILUMINAÇÃO
HALÓGENA ESTÉREO COAXIAL, QUE PROPORCIONA REFLEXO VERMELHO MUITO LUMINOSO
COM HOMOGENEIDADE EXCELENTE, CONTRASTE MUITO ALTO E RECONHECIMENTO DE
DETALHES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022. LIDIA MARIA DE MOURA
NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 25/11/2022. ROBSON MAIA
GERALDINE. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 427.667,52. CNPJ
CONTRATADA : 33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 153052-15226-2022NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153052
Número do Contrato: 149/2017.
Nº Processo: 23070.012582/2017-03.
Pregão. Nº 177/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
13.590.061/0001-06 - LYVIA FONSECA FREIRE PUCCI CORDEIRO. Objeto: O presente termo
tem como objeto a prorrogação excepcional por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência
do contrato nº 149/2017, que trata da prestação de serviços continuados de limpeza de
pisos frios, áreas livres e acervos bibliográficos, a serem executadas na regional de goiás,
fazendo tomé pinto (jaraguá), unidade de conservação serra dourada em mossâmedes e
aparecida de goiânia, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, para o período de 14/12/2022 e término em 13/06/2023
ou até que se conclua o processo licitatório da nova contratação dos serviços já descritos,
o que ocorrer primeiro.. Vigência: 25/11/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 467.234,95. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153052
Número do Contrato: 149/2017.
Nº Processo: 23070.012582/2017-03.
Pregão. Nº 177/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
13.590.061/0001-06 - LYVIA FONSECA FREIRE PUCCI CORDEIRO. Objeto: O presente
termo tem como objeto a prorrogação excepcional por mais 6 (seis) meses, do prazo
de vigência do contrato nº 149/2017, que trata da prestação de serviços continuados
de limpeza de pisos frios, áreas livres e acervos bibliográficos, a serem executadas na
regional de goiás, fazendo tomé pinto (jaraguá), unidade de conservação serra dourada
em mossâmedes e aparecida de goiânia, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, para o período de
14/12/2022 e término em 13/06/2023 ou até que se conclua o processo licitatório da
nova
contratação dos
serviços
já descritos,
o
que
ocorrer primeiro..
Vigência:
25/11/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.234,95. Data de
Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.053601/2021-20.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Université du Québec à Montréal (UQAM)
(Canadá). Assinatura: 28/11/2022. Validade: 28/11/2022 a 27/11/2027.
Espécie: 
Acordo
Internacional. 
Processo
23070.053601/2021-20. 
Objeto:
Acordo
Internacional de Intercâmbio de Estudantes. Partícipes: UFG e a Université du Québec à
Montréal (UQAM) (Canadá). Assinatura: 28/11/2022. Validade: 28/11/2022 a 27/11/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.007821/2022 . Objeto: EDITORAÇÃO DE DOIS E-BOOKs REFERENTES AO
PIBID - Programa Institucional de Iniciação à Docência. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
de baixo valor, dentro dos limites legais para o exercício financeiro. Declaração de Dispensa
em 25/11/2022. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura.
Ratificação em 25/11/2022. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$
3.120,00. CNPJ CONTRATADA : 40.002.759/0001-28 EDITORA REFLEXAO ACADEMICA
LTDA .
(SIDEC - 28/11/2022) 158658-26267-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 158658
Nº Processo: 23422018275202241 . Objeto: Aquisição de peças de reposição e contratação
de empresa especializada para manutenção corretiva do Sistema de Cromatografia Gasosa
Acoplada a detector de ionização em chama (GC/FID), modelo TRACE GC 1310, marca
Thermo Scientific, tombo 4297 da Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(UNILA), Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra abaixo de R$ 17.600,00 Declaração de
Dispensa em 25/11/2022. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração Gestão e
Infraestrutura. Ratificação em 25/11/2022. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor.
Valor Global: R$ 7.872,94. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 158658-26267-2022NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158658
Nº Processo: 23422014695202095 . Objeto: Aquisição de bombas de vácuo de palhetas
rotativas para utilização nos laboratórios de pesquisa da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana UNILA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor único e exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022.
VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de
Administração Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 25/11/2022. GLEISSON ALISSON
PEREIRA
DE
BRITO.
Reitor.
Valor Global:
R$
75.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
43.457.290/0001-00 EDWARDS VACUO LTDA..
(SIDEC - 28/11/2022) 158658-26267-2022NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 158658
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23422.015705/2020-82.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .
Contratado: 18.083.458/0001-17 -
ARCOM COMERCIO E SERVICOS
EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.926,36. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.012499/2022-83.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 07.258.038/0001-08 - RENYLAB LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALI DA D E
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de qualidade e monitoramento do
processo magistral para atender Farmácia Universitária/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 4.650,84. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade eeffto - lam ladire.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 29.160,60. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato
de
compra
de
energia regulada,
modalidade
tarifária
verde,
consumidor
submetido à lei 14.133/21, unidade cp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 91.341,73. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).