DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade fazenda pedro leopoldo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 5.886,50. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade icex - dcc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 78.486,61. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade eeffto - cte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 90.259,60. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de
compra de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei
14.133/21, unidade cad3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 156.245,19. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ct nanotubos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 85.354,18. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade coltec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 216.028,35. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1980, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 21/12/2022, pelo período de 06 (seis)
meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de
PROFESSOR SUBSTITUTO do Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional:
- Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação. Edital nº 720/2022, de
20/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 03, páginas 61 e 62; homologado pelo
Edital nº 1064/2022, de 10/06/2022, publicado no DOU de 20/06/2022, Seção 3, página 115.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 153258
Nº Processo: 23072233650202213. Objeto: Aquisição de cartuchos de
fita LTO-7 e baterias.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio
da
Reitoria
8.
Andar, 
Pampulha
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-00002-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 153258-15229-2021NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 57/2022
Nº Processo: 23520.011878/2022-11 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e
a empresa
E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 03.186.888/0001-97
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB,
regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2027.
Data da assinatura: 24/11/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 58/2022
Nº Processo: 23520.012620/2022-31 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
inscrita no CNPJ sob
o número
63.025.530/0019-33 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos
estudantes da UFOB, regularmente matriculados, estágio na FMVZ-USP, e aos estudantes
regularmente matriculados nos cursos da FMVZ-USP, estágio na UFOB. Vigência:
28/11/2022 a 27/11/2027. Data da assinatura: 28/11/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6-2022
Nº Processo 23520.009482/2020-41 Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração SUPER ESTÁGIOS LTDA-
EPP CNPJ: 11.320.576/0001-52 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
administração de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular em curso de
educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos
anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e
adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei no. 11.788/2008
em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pela Super Estágios Ltda EPP
Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074088014202289. Objeto: Contratação, através de pregão
eletrônico com Sistema de Registro de Preços, para a Cessão temporária de direitos sobre
programas de computador locação de software, no caso, LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD
POR DISPOSITIVO. SUBSCRIÇÃO/ASSINATURA POR 12 (DOZE) MESES, para atender as
demandas da Universidade Federal da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco 
Iii,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2022) 153065-15231-2022NE002198
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.102355/2022-09.
Inexigibilidade 
Nº
7/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DE
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.
Objeto: Contratação de sistema web de gestão tributária, abrangendo tributação federal e
municipal, materiais de consulta em meio eletrônico, consulta direta em caso de dúvidas
específicas em caso concreto e simulador de retenções.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2022
PROCESSO: 23075.032337/2019-26. Contrato nº 9912506373. Dispensa nº 0025/2022 -
UFPR. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ: 75.095.679/0001-49.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0020-
76. Objeto: prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e cláusula sétima do contrato original.
Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da assinatura: 08/10/2022. Assina pela
UFPR: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pro-reitor de Administração. Assinam pela EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: Luiz Gustavo Barbosa Belai - Chefe de Seção G2
e Fabiana Pinheiro do Prado - Chefe de Seção G2. Data de assinatura: 30/10/2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 313, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.065357/2020-17, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
27/01/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento
na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Biologia Celular,
Área de Conhecimento: Biologia Celular e Tecidual, conforme Edital nº 24/22 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2022, Seção 3, página 77.
28/11/2022
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.095899/2022-09.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de controle de almoxarifado e apoio à administração de materiais
vinculados à superintendência de infraestrutura da universidade federal de pernambuco -
campus recife, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2022 a
24/05/2023. Valor Total: R$ 60.788,59. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).