DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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66
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155909
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23768.001648/2020-89.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 24/11/2022 e encerramento em 23/11/2023, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 24/11/2022
a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.997.183,08. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/11/2022,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência técnica à operação, instalação e manutenções
preventivas e corretivas nos sistemas de Climatização (Chiller, bombas de água, fan-coils,
splitão, aparelhos condicionadores de ar splits e janela, exaustores, acessórios e sistema de
supervisão e automação) e equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras
mortuárias, geladeira e bebedouros, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/11/2022) 155909-26443-2022NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155022
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23536.011440/2021-82.
Pregão. Nº 142/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.759.236/0001-79 -
HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 04/12/2022 a 03/12/2023;
1.1.1.1 as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.010572/2022-78,
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização;
o reajuste do valor da avença com base no ipca acumulado de out/2021 a set/2022, em
7,17% (sete vírgula dezessete por cento);
adequação à lei 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência:
04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.191,02. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa G3 SERVICOS E TRANSPORTE DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ 32.456.285/0001-66, em razão da identificação do não
cumprimento, até a data de 07/11/2022, da Ordem de Serviço / OFB nº 084/2022, emitida
em 21/09/2022, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 10 (DEZ)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital
das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no contrato
nº 06/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23536.028345/2022-07
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.011125/2022-70.
Dispensa Nº 439/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSTIARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ensaio de proficiência, com fornecimentos de
amostras, para avaliação da qualidade técnica do laboratório do serviço de patologia
clínica.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 32.781,24. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 155016
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 23005.001031/2017-90.
Pregão. 
Nº 
81/2017. 
Contratante: 
EBSERH 
HU-UFGD. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A) a
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 [três]
meses, com início na data de 01/12/2022 e encerramento em 28/02/2023, com
fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de
contrato caso seja concluído, antes de sua data final, em razão do processo
licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a
contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato a contar 30
(trinta) dias a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 01/12/2022 a 28/02/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
120.949,92. 
Data
de 
Assinatura:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 125/2020 - UASG - 155017
Nº Processo: 23530.015019/2020-10. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 26.189.908/0001-89 - LARGER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente contrato
está sendo encerrado após execução parcial do serviço pelos motivos exarados pela equipe
de fiscalização  que decidiu pelo encerramento do contrato sem aplicação de penalidade,
após o decurso do prazo de vigência contratual que se encerrou em 07/07/2022. As partes
concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a
reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 67/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23530016002202241. , publicada no D.O.U de 18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de
contrastes radiológicos e medicamentos diversos para atender à necessidade do
HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista
Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOCIARA BATISTA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2022) 155017-26443-2022NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155125
Número do Contrato: 079/2021.
Nº Processo: 23541.000179/2021-16.
Pregão. Nº 114/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 12 meses, a partir de 17/12/2022.
Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.400,00. Data
de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155125
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23541.000158/2021-09.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.426.628/0001-33
- SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste de 6,46%,
referente à variação do INPC/IBGE, o valor anual do contrato passa a ser de R$
2.574.309,14, a partir de 09/11/2022. Vigência: 09/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.574.309,14. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155125
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23541.000150/2021-34.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13
- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Em decorrência do reajuste de 7,19%,
referente à variação do inpc/ibge, o valor anual do contrato passa a ser de r$ 22.449,84,
a partir de 14/10/2022. Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.449,84. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 155018
Nº Processo: 23531008631202298. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual Aquisição de Materiais de Órtese e
Prótese (OPME) - Trauma, tendo por objetivo o atendimento dos serviços cirúrgicos das
especialidades de Ortopedia do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), com cessão
de instrumentais e equipamentos em regime de comodato, compatíveis com os materiais
a serem adquiridos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Tomas 
de 
Vila
Nova, 
Nº
300, 
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/11/2022) 155018-26443-2022NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº. 23539.014611/2020-14. No Termo Aditivo nº 33/2022, publicado no D.O de
23/11/2022, Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: CONTRATO Nº 55/2022. Leia-se: CONTRATO Nº
55/2021.

                            

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