DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR:
DNIT/PR -
Departamento
Nacional
de Infraestrutura
de
Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-030/2022. RESUMO DO OBJETO: Permissão
especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-476, com ocupação longitudinal
do km 119+912m ao km 120+080m, e ocupação transversal nos kms 119+594m e
120+113m, por rede de esgoto sanitário. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a
partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002170/2020-18. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2022 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.001430/2021-51.
Pregão Nº 363/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 40.781.865/0001-57 - S G COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS EIRELI. Objeto:
Empenho serviços de engenharia para modernização da subestação elétrica abrigada na
sede da sre/pe com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, cujo pagamento será
parte em equipamentos da subestação usados e parte em recursos financeiros, conforme
especificações do termo de referência e seus anexos conforme pregão 363/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 239.442,17. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2022 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.000170/2022-68.
Pregão Nº 355/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, em caráter subsidiário, para
o dnit/rn, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 1.074.644,40. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393021
Número do Contrato: 700/2021.
Nº Processo: 50614.001743/2021-90.
Pregão. Nº 454/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do
contrato n° 700/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 816.050,16. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393021
Número do Contrato: 748/2020.
Nº Processo: 50614.002121/2020-06.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 20.051.756/0001-77 - ECOPORT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato n° 748/2020 por mais 30 (trinta) dias, com vigência de até 31/12/2022. Vigência:
01/12/2022 a 31/12/2022. Valor mensal do Contrato: R$ 15.786,30. Data de Assinatura:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 393012
Número do Contrato: 799/2020.
Nº Processo: 50610.000437/2020-95.
Pregão. Nº 345/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais
360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução,
do dia 06/12/2022 para o dia 01/12/2023. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por
mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da
vigência, do dia 26/05/2023 para o dia 20/05/2024. Vigência: 28/11/2022 a 20/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.268.042,10. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 390070
Número do Contrato: 305/2014.
Nº Processo: 50601.000244/2012-33.
Tomada de Preços. Nº 301/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR
- DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 21º termo
aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato sr-00305/2014,
alterando seu término de execução para 25/02/2023 e de vigência para 26/05/2023..
Vigência: 26/02/2023 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.275,62.
Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2020-23 - UASG 393023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, por meio do Serviço de Cadastro e
Licitações, torna público a todos os interessados na licitação do Edital em epígrafe, que
ela sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida
junto a SCL - Qd. 103 Sul, ACSO 01, Conj. 01 - Avenida JK, Lt: 41-A, Plano Diretor Sul,
Edifício JK Business - 18º Andar - Palmas/TO, CEP: 77.015-012 ou por meio do sítio:
www.dnit.gov.br.
Palmas, 28 de novembro de 2022.
CAROLINE RIBEIRO SIMÕES
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-1/SBBE/2022
Situação: Revogado. Autoridade: BESE. SBBE-AAD-2022/00059. Data: 25/11/2022. Inf.:
http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 957574). Tel.: (61) 3312-
2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 239/ADLI-2/SBUR/2022
Objeto: Concessão de uso de área destinada à aeroclube e hangaragem de aeronaves
localizada no Aeroporto de Uberaba-MG - Mário De Almeida Franco. Abertura 12/12/2022
às 09:00 h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (ID 976017) Infs.: (61)
3312-3457/48
VANESSA PALOMBO SANTANA
Coordenador ADLI-2
Em Exercício
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0022-PA/2022/0062
Espécie: 1º TA ao TC nº 0101-PA/2022/0062, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUX I L I A R ES
DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Acréscimo de 23 postos
de trabalho na dependência do Aeroporto de Santos Dumont (SBRJ) a partir de
01/12/2022. Valor do TA: R$ 4.249.110,95. Fonte de Recursos: 062.31105.036-9 - Centro de
Custo 20128-5. Fund. Legal: INC. II, § 1º e § 2º todos do ART.81 da Lei 13303/16.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA Nº 0085-EG/2022/0041 ao TC Nº 0167-EG/2021/0041. Contratada: SERRANO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 31.319.983/0001-57. Objeto: Acréscimo de R$
1.151.449,20 e supressão de R$ 224.475,93. Rec. Orç: 041.31301.004-7.20130-9. Fund.
Legal: art. 72 e art. 81, incisos I, II e § 1º, todos da Lei 13.303/2016, art. 66, incisos I e II
do RILCI e subitens 5.1.1 e 5.1.2 do Termo de Contrato 0167-EG/2021/0041.
AVISO DE PENALIDADE
Aplicamos à empresa AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.477.679/0001-53: a)
cancelamento da Ata de registro de preços Nº 062/ADCO/MNIC/2021; b) Rescisão
Contratual do Termo de Contrato Nº 0184-PS/2021/0006; c) Registro das ocorrências no
SICAF pelo prazo supracitado; e d) multas as quais totalizam o valor de R$ 96.700,52.
Fundamento: subitem 9.2; 9.2.1; 10.2; 10.2.2; 10.4, alínea "a"; 10.10; 11.1; 11.2; 11.2.2;
11.2.6; do Termo de Contrato nº 0184-PS/2021/0006, e 18.8 alínea "d" do Edital da
Licitação Eletrônica nº 145/ADLI-1/SEDE/2021, c/c incisos II e III do artigo 83 da Lei nº
13.303/16 e AA Nº SEDE-AAD-2022/02656.
RICARDO MIRANDA DE OLIVEIA
Superintendente de Gestão da Manutenção
AVISO DE SUSPENSÃO
A Infraero/SEDE, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10, torna pública a suspensão dos
efeitos do Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2022/01871, de 02/08/2022, publicado no
Diário Oficial da União em 03/08/2022, Seção 3, nº 146, pág. 307, o qual rescindiu e
aplicou penalidades ao TC nº 0184-PS/2021/0006, firmado com a AF CONSTRUTORA LTDA.,
CNPJ 07.477.679/0001-53, conforme Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2022/02656.
RICARDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Superintendente de Gestão da Manutenção
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONTRAGARANTIA PARA SEGURO GARANTIA JUDICIAL. Tomador: INFRAE R O,
CNPJ: 00.352.294/00001-10. Seguradora: FATOR SEGURADORA S.A, CNPJ: 33.061.862/0001-
83. Objeto: Emissão de Apólices de Seguro Garantia Judicial (específicos para Performance
contratual) celebrada por meio do Termo de Contrato nº 0161-SS/2022/0001, firmado com
a Seguradora em 21/11/2022 e publicado no D.O.U nº 221 de 24/11/2022, Seção 3, pág.
129. Vigência: conforme §1º da cláusula 1ª do contrato de contragarantia.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC Nº 06.2022.001.0009. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. CNPJ/MF 82.951.245/0001-69 Fund. Legal:
Lei nº 13.303/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero -RILCI; Lei
nº 10.406/02; Lei nº 13.979/2020; Decreto Legislativo nº/2020; Decreto do Estado de Santa
Catarina nº 525, de 23 de março de 2020 . Ass: 17/11/2022.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018; Partes: Companhia Docas do
Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e LABOR PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.312.604/0001-15; Objeto do Aditivo: supressão de parte
do objeto e repactuação do contrato; Data da assinatura: 28/11/2022; Signatários:
CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, Diretor Presidente; ULISSES DANILO SILVA
ALMEIDA, Diretor Administrativo e Financeiro; ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante e; JOSÉ MATIAS, pela Contratada.
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