DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 255017
Nº Processo: 25225001317202273. Objeto: Contratação de empresa para
locação de veículos sendo: 04 (quatro) veículo automotor tipo PICK UP, 0 Km, combustível
Diesel, Ar condicionado, Direção hidráulica ou elétrica, cabine dupla e 01 (um) veículo tipo
SEDAN, 0 Km, combustível álcool ou gasolina, Ar condicionado, Direção hidráulica ou
elétrica, capacidade mínima para 05 passageiros, Cor Branca, e demais caracteristicas
previstas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.conselheiro Rosa e Silva Nr 1489, Bairro Aflitos, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/255017-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO CAVALCANTI DE MENDONCA E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 255017-36211-2022NE800012
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000892202296 . Objeto: Aquisição de de kits de sequenciamento
genômico da Marca ILLUMINA Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa possui a exclusividade para
a venda dos materiais. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022. JESUS PAIS RAMOS.
Chefe do Departamento do Centro de Referência Professor Hélio Fraga. Ratificação em
17/11/2022. PAULO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA. Ordenador de Despesas Susbstituto
Ensp/fiocruz. Valor Global: R$ 202.619,00. CNPJ CONTRATADA : 13.147.449/0001-29
ILLUMINABRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 254450-25201-2022NE000063
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
25388000892202296 .
ALINE ALVES DA SILVA
Compradora Secom/ensp
(SIDEC - 28/11/2022) 254450-25201-2022NE000063
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 25382.100342/2019-21.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Correção da cláusula sexta do 3º termo aditivo e acréscimo de serviços ao contrato nº
15/2020. Vigência: 23/11/2022 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.741.372,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254421
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25382.000667/2020-48.
Dispensa.
Nº 209/2020.
Contratante: INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual ( contrato 025/2021) por 07 (sete) meses,
com base no que dispõem o inc. Ii § 1°do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2022 a
13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2022-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 065/2022 as
seguintes empresas: RONI ALZI VIDROS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 05, 06, 08 e 09 no
valor total de R$ 191,94 (Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos).
Os itens 07, 10, 11 e 12, foram cancelados e o itens 01, 02, 03, 04, 13 e 14,
foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 191,94 (CENTO E NOVENTA
E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 254446
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25387.100058/2018-23.
Pregão. Nº 88/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados . Vigência: 11/01/2023 à 11/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.264.939,32. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022 - UASG 254446
Nº Processo:
25387000861202245. Objeto: Aquisição de
cartuchos para
embalagem de medicamento - SRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00168-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 254420-25201-2022NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001385/2022-90.
Inexigibilidade
Nº
241/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUT. Objeto: Contratação de serviço de instalação, qualificação iq/oq e serviço
corretivo do equipamento sistema, imagem; ibright fl1500; a44115, thermo (cód. Erp
43734), pela empresa life technologies brasil..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2022 a 25/05/2023.
Valor Total: R$ 30.446,82. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2022 - UASG 254445
Nº
Processo: 25386001938202212.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
calibração de balanças capacidades 150 a 1500kg. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
29/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00422-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 254445-25201-2022NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 254420
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25380.000750/2021-18.
Pregão.
Nº
25/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, bem como a supressão de 3,432607316%, que corresponde a r$ 34.967,98
(trinta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), com
fulcro no que dispõem o art, 57, inciso ii c/c inc i, art. 58, c/c alínea "a", inc. Ii, § 1º do
art. 65, todos da lei nº 8666/93. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 983.732,29. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25380002187202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para
laboratório
(concentrador
de
amostras,
termocicladores),
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
MARIO SANTOS MOREIRA
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento
Institucional
(SIDEC - 28/11/2022) 254420-25201-2022NE000264
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros nº 150/2022, entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do ILMD, e FUA,
entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, CNPJ nº
04.378.626/0001-97 com sede na Av. Rodrigo Otávio, 6200 - Campus Universitário
Senador Arthur Virgílio Filho - Centro Administrativo, Bairro Coroado I. Objeto: criação
do
laboratório
multidisciplinario
interinstitucional
para
fortalecer
pesquisa,
desenvolvimento e inovação entre FUA e ILMD/Fiocruz Amazonia. Com objetivos de
estudar resposta imune em doenças infeciosas e crônicas com objetivo de identificar
biomarcadores, mecanismos envolvidos na fisiopatologia, desenvolver e testar novos
fármacos e fortalecer vigilância para doenças endêmicas na Amazonia. Assinatura: 23
de novembro de 2022. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2024. Signatários: Stefanie Costa
Pinto Lopes, Diretora substituta do ILMD/FIOCRUZ e Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente
do
seu
Conselho
Diretor
e Reitor
da
UFAM.
Processo
Fiocruz
nº
25792.000247/2022-00.
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