DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
nº001015-1-6, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência “D” para 
referência “E”, Classe Assistente, com vigência a partir de 06/02/2014, com efeitos financeiros a partir de 08/11/2014, obedecendo a prescrição quinquenal, 
conforme Decreto Federal n° 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
21 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº679/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº00111931/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008, art. 2º, inciso I, 
alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009 e alterada pela Resolução nº02/2017, publicada no D.O.E. de 01/12/2017, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, a Professora KÉRCIA MARIA DE SÁ MORAIS, matrícula nº001091-1-8, 
lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da referência B para referência C, Classe Auxi-
liar, com vigência a partir de 12/03/2013, com efeitos financeiros a partir de 07/01/2014, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal 
n° 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 21 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº350/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 08010030/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso IV, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor MIGUEL ADRIANO GONÇALVES CIRINO, matrícula 
300690.2.1, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência D da classe 
Assistente para a referência E da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos 
do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 19 de outubro de 2022. 
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº351/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 08009724/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso IV, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA, 
matrícula 300688.8.2, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência D 
da classe Assistente para a referência E da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato(CE), aos 19 de outubro de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº352/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 08009228/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso IV, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor SYNARDO LEONARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA, matrícula 300690.7.2, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da 
referência D da classe Assistente para a referência E da mesma classe, com vigência a partir de 03 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 19 de outubro de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº353/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 08704350/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora CÍCERA SINEIDE DANTAS RODRIGUES, 
matrícula 430925.1.0, lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a 
referência K da mesma classe, com vigência a partir de 22 DE FEVEREIRO DE 2021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 19 de outubro de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº375/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09414908/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora KARLA ROBERTA BRANDÃO DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência J, matrícula 300005.1.X, lotada no Departamento de Educação, do percentual de 60% (sessenta 
por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 14 DE 
OUTUBRO DE 2022 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0136/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02116411/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ ESPEDITO PASSOS 
LIMA, Prof. Adjunto, Ref. J, mat. nº 0027211-6, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 25/02/2021 até 11/02/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1117/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03637034/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/03/2021, a 
docente SUELENE SILVA OLIVEIRA, mat. nº 0170181-9, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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