DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 229, Ano XIV, Série 3, do dia 17/11/2022, que publicou o CONTRATO Nº 22/2022. Onde se lê: CONTRATO Nº 22/2022 Leia-se: 
CONTRATO Nº 24/2022 FUNCAP, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº261/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 03165752/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.23, inciso I, da Lei nº 16.467, de 19 de 
dezembro de 2017, publicada no DOE de 28 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 273, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOE 
de 30 de dezembro de 2021, o servidor JOSÉ AUGUSTO SILVA LINHARES CARNEIRO, ocupante do Cargo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, matrícula nº 000416-1-0, referência 26, do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À 
CAPACITAÇÃO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, referente à Titulação de Especialista, com vigência a partir de 31 de março de 2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº500/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº11951891/2021, com fundamento no art. 19, da Lei nº14.116, de 26/05/2008, convali-
dado pela Lei nº15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada 
no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 12/12/2021, o Professor 
RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº001202-1-9, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculado à Coordenação do Curso 
de Ciências Biológicas, da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 18 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº505/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11370651/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora MADELINE GURGEL BARRETO MAIA, matrícula nº 300144-1-3, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, 
vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 09/07/2019, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº506/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11687078/2021, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada 
no D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução 
nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, o Professor 
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000328-1-6, lotado no Centro de Ciências Humanas, vinculado à Coordenação do Curso de 
História, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe, com vigência a partir de 01/07/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, 
nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº512/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11366689/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor RODRIGO CHAVES DE MELLO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 300174-1-2, lotado no Centro de Ciências 
Humanas, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 06/07/2019, 
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 
2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº516/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº08625733/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor MARCOS FÁBIO ALEXANDRE NICOLAU, matrícula nº001198-1-4, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, 
vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 03/09/2017, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº517/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº01151630/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO GONÇALVES, matrícula nº300161-1-4, lotado no Centro de Ciências Humanas, vinculado à 
Coordenação do Curso de Geografia, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 15/07/2019, sem os pagamentos retroativos 
referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº673/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº10070901/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116 de 26/05/2008, art. 2º, inciso 
III, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 
01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, o Professor WALISSON FERREIRA PEREIRA, matrícula