DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1438/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04919653/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora DÉBORA LIBERATO ARRUDA 
HISSA, Professor Assistente, referência D, mat. nº 3000002-1, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/05/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
03 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1512/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01626094/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 18/02/2022, o 
docente PEDRO WILSON OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR, mat. nº 3007750-4, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência 
D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 
de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1710/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09545105/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, 
Professor Assistente, referência H, mat. nº 0069271-9, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/09/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de 
novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1711/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07618514/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora ANA VALESKA SIEBRA E 
SILVA, Professor Adjunto, referência I, mat. nº 0062241-9, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 03/08/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
04 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1716/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05555124/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora DJANE VENTURA 
DE AZEVEDO, Professor Assistente, referência H, mat. nº 0068081-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 03/06/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1717/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00502545/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora LAURA MARIA CUNHA, 
Professor Associado, referência O, mat. nº 0065121-4, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 20/01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
04 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 03637034/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão 
Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 5.387,08 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), RESOLVE:
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.387,08 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos) à servidora SUELENE SILVA 
OLIVEIRA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 21 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 02116411/2021, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Incentivo Profissional Exercício Anterior referente ao ano 2021, no valor total de R$ 13.253,76 (treze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 13.253,76 (treze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) ao 
servidor JOSÉ ESPEDITO PASSOS LIMA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 41 do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09545105/2021, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 3.347,03 (três mil, trezentos e quarenta e sete reais e três centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.347,03 (três mil, trezentos e quarenta e sete reais e três centavos) à servidora ADRIANA 
DA SILVA ARAÚJO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 10 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 990104920ds37, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE E AÇÃO, CNPJ nº 04.220.608/0001-82 , com endereço na rua Pedro Barroso Meireles, 175,