DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Boca do Poco, Paracuru/CE, CEP: 62680-000, telefone: (85) 3253-6623, e-mail: eccontabil@yahoo.com.br, neste ato representado por JOSÉ EDUARDO
DA SILVA TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 962817583-15, residente e domiciliado na rua Hercílio Moreira,193, Carlotas,Paracuru/CE, CEP: 62.680-000,
telefone: (85) 99201-5722, e-mail: flaviosampaio91@yahoo.com.br. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no
âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “PRAIA DAS ALMAS”, devidamente selecionado no EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta
engloba atividades de 2 apresentações, 01 ensaio aberto e 01 oficina, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto
Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA
CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006,
na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de
vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em o valor
contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339039.28282.1. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e JOSÉ EDUARDO DA
SILVA TEIXEIRA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital CONTRATADA: LIDIA MARIA MATOS LOPES, portadora do RG nº 2002010425605 SSP/CE e inscrita no CPF nº 029208123-51
residente e domiciliado na rua Franklin Tavora, 340/304, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60150-110, telefone: (85) 99790-9627, e-mail: lidiamariaproducao@
gmail.com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio
da apresentação da proposta “LIDIA MARIA - VIVA”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 02 apresentações, 01 oficina
e 01 ensaio aberto a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado
em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
9036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e
LIDIA MARIA MATOS LOPES - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade
de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na rua Major Facundo n°. 500, 6º andar, bairro Centro, neste
ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº. 99010492037, regularmente inscrito no CPF sob
nº. 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº. 89.278.519/0001-40, estabelecida na Rua Nestor Moreira, n° 631, Bairro: Sagrada Família, Caxias do Sul, CEP: 95052-500, Rio Grande
do Sul/RS, Telefone: (54) 3213-7900, endereço eletrônico: sular@sular.com.br, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Sérgio
Canevese, portador da cédula de identidade sob o nº. 1018964633 SSP/DI RS, inscrito no CPF sob o nº. 223.769.500-82, residente e domiciliado na Rua Guido
Schio, n° 101 PI, Ap. 601, Santa Catarina, CEP: 95030-780, Caxias do Sul/RS. OBJETO: 3.1. O presente contrato tem como objeto o FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS MULTIÚSO, conforme especificações dos anexos do Edital do Pregão Eletrônico e na proposta da
CONTRATADA. 3.2. Compõem este contrato, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços,
conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o que consta nos
autos do processo administrativo nº 09920129/2022; 08830770/2022, bem como nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002,
do Decreto Federal nº 7.892/2013, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.499.500,00 O valor global do presente Contrato é
de R$ 13.499.500,00 (treze milhões, quatrocentos e noventa e nove reais mil e quinhentos reais) pagos em no valor acima estão incluídas todas as despesas
ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comer-
ciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MAPP: 906 - MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A PINACOTECA DA ESTAÇÃO DAS ARTES Ação: 11439 - Implementação do COMPLEXO
CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. PF: 2700010042022I Dotação: 49049 - 27100010.13.391.423.11439.03.449039.10000.0 Dotação: 1857697 - 2710
0010.13.391.423.11439.03.449039.10100.0 MAPP: 905 - EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO DO CENTRO CULTURAL SÉRVULO ESMERALDO
Ação: 11437 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. PF: 2700010032022I Dotação: 53266 - 27100010.13.391.423.11437.01.44
9039.10000.0 Dotação: 1852667 - 27100010.13.391.423.11437.01.449039.10100.0 MAPP: 863 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM - MIS Ação: 11516 - Estruturação do MUSEU DA IMAGEM E DO SOM – MIS PF: 2700010012021I Dotação:
936 - 27100010.13.391.423.11516.03.449052.10000.0 Dotação: 367403 - 27100010.13.391.423.11516.03.449039.10000.0 MAPP: 893 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS. Ação: 11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis
de Relevância Cultural. PF: 2700010022022I Dotação: 367829 - 27100010.13.391.423.11433.03.449039.10000.0 Dotação: 113724 - 27100010.13.391.42
3.11433.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 23 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura - Contratante e SÉRGIO CANEVESE - representante da MARCENARIA SULAR LTDA Contratante - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº01/2022
PROCESSO Nº27001.000684/2022-18
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, E ASSOCIAÇÃO FILHOS E AMIGOS DE ICÓ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2022, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do
Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano
Estadual da Cultura (PEC); da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; na Lei 18.012/2022, que institui
a Lei Orgânica da Cultura do estado do Ceará (SIEC); e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE COMPROMISSO
CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº Objeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem
por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL para execução da proposta “X Festival Icozeiro -
Festival da Cultura Icoense 2022” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2022 e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação
orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 29.650,00, na
dotação orçamentária: 27100011.13.392.421.11507.02.335041.10000.0 Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua assinatura até o
dia 25/10/2023, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões. Foro: Fortaleza/CE. Data
da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 22 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº05/2022
PROCESSO Nº27001.000685/2022-54
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, E ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM- MUC’ARTE, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do
EDITAL CULTURA VIVA 2022, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de
julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta;
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