DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº16/2022
PROCESSO Nº27001.000627/2022-21
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, E ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENAS JENIPAPO KANINDE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2022, publi-
cado no Diário Oficial do Estado datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política 
Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º 
de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura 
Viva; na Lei 18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do estado do Ceará (SIEC); e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. 
Esse TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000627/2022-21 Objeto: 
O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE 
CULTURAL para execução da proposta “ESCOLA DE CINEMA INDÍGENA - Formação de Cineastas Indígenas” devidamente aprovada no EDITAL 
CULTURA VIVA 2022 e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compro-
misso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 29.650,00, na dotação orçamentária: 27100011.13.392.421.11507.03.33504
1.10000.0 Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 25/10/2023, e poderá ser prorrogado por acordo entre as 
partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022. Assi-
nante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº18/2022
PROCESSO Nº27001.000581/2022-40
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, E UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do 
Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura (PEC); da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; na Lei 18.012/2022, que institui 
a Lei Orgânica da Cultura do estado do Ceará (SIEC); e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE COMPROMISSO 
CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000581/2022-40 Objeto: O presente TERMO DE COMPRO-
MISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL para execução da proposta 
“Ponto de Cultura LGBTQIA+ Arte de amar Gerando Redes” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2022 e nos termos do Plano de Trabalho 
anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL 
o valor de R$ 29.650,00, na dotação orçamentária: 27100011.13.392.421.11507.03.335041.10000.0 Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da 
data de sua assinatura até o dia 25/10/2023, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões. 
Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA 
SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº20/2022
PROCESSO Nº27001.000686/2022-07
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, E COMPANHIA DE RITMOS E DANÇAS POPULARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura 
Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; na Lei 
18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do estado do Ceará (SIEC); e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO 
DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000686/2022-07 Objeto: O presente 
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL 
para execução da proposta “TRADIÇÕES” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2022 e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor 
de R$ 29.650,00, na dotação orçamentária: 27100011.13.392.421.11507.03.335041.10000.0 Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data 
de sua assinatura até o dia 25/10/2023, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões. 
Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA 
SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº22/2022
PROCESSO Nº27001.000672/2022-85
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SILVESTRE GOMES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva 
do Estado do Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que 
institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; na Lei 18.012/2022, 
que institui a Lei Orgânica da Cultura do estado do Ceará (SIEC); e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE COMPRO-
MISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000672/2022-85 Objeto: O presente TERMO DE 
COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL para execução 
da proposta “Irradiadores de Cultura Para Cantar e Contar Uma Nova História” O Projeto “Irradiadores da Cultura”, é um amplo programa de ação sócio 
cultural, inclusão social, e, acessibilidade, desenvolvido pela Fundação Educacional Silvestre Gomes, o qual abarca um grande leque de atividades nas 
diversas linguagens artísticas, atendendo a um público bem diversificado. Desde a sua implantação em 2009 o Projeto tem beneficiado diversos bairros de 
Fortaleza, especialmente os bairros do Rodolfo Teófilo, Bela Vista e Amadeu Furtando. As ações do Projeto foram se inserindo na vida da população e as 
mudanças acontecem desde então: muitos jovens que participaram das oficinas e atividades ofertadas pelo Projeto “Irradiadores de Cultura”, passaram a 
partir daí a buscarem oportunidades em outros espaços, dando assim, continuidade ao aprendizado. Grupos formados, a partir dos cursos oferecidos pela 
Fundação, se consolidaram e se ramificaram em outras ações. A exemplo dos Grupos: “Eloins Fractais”, (marcou a cena cultural da cidade com uma das 
mais conceituadas montagens do texto do dramaturgo Mapurunga “Cameleão e a Liberdade), Grupo Di Mahri, (vem realizando diversos trabalhos cênicos 
na cidade e destacando o nome da Diretora, dramaturga e ensaiadora Priscila Cavalcante, a qual teve o seu primeiro contato com o teatro nas oficinas da 
Fundação Silvestre Gomes) Gesto – Grupo de Experimentação e Socialização em Teatro do Oprimido, (Formado por Usuários dos CAPS e atores da Fundação 
Educacional Silvestre, vem se tornando conhecido na cidade pelas suas montagens da paixão de cristo com a peça “Amarga Ceia – Por Que Mataram Jesus?”), 
Grupo Delírio Sonoro, (Grupo Musical composto por Brincantes do Bloco “Doido é Tu”, outra ação cultural da Fundação Silvestre Gomes, a qual dialoga 
diretamente com as ações do Projeto “Irradiadores de Cultura”), Grupos Loucos Poesia, ( Grupo de Criação, Interpretação Poética e Incentivo à Leitura, o 
qual foi responsável pela criação do Ponto de Leitura Loucos Por Poesia, reconhecido pelo Ministério da Cultura), Grupo Loucos Por Tecnologia, Em processo 
de formação, agrega os adolescentes e jovens em processos de criação com mídias digitais, vídeo, fotografia, cultura maker (tecnologia a serviço do desen-
volvimento motor e intelectual das crianças baseando-se no ambiente de colaboração e transmissão de informações). O Projeto Irradiadores de Cultura para