DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
contar e cantar uma nova história propões a realização de oficinas, eventos culturais em espaço público e dinamização do Ponto de Leitura “Loucos Por 
Poesia” com contação de histórias e performances poéticas. As oficinas - Com as oficinas de percussão, canto, criação e interpretação poética, criação e 
produção de brinquedos populares, a Fundação retoma suas ações formativas, ao mesmo tempo em que fortalece seus grupos e dinamiza seus espaços com 
apresentações dos resultados das mesmas. Oficina de Interpretação poética - Nessa oficina os participantes entrarão em contato com a poesia, participarão 
de exercícios de desconstrução e construção das mesmas, bem como terão exercícios de criação poética onde trabalharão roteiros para três performances 
poéticas com temas atuais, preferencialmente relacionados ao período da pandemia e isolamento social. Os exercícios de interpretação se darão a partir destes 
roteiros e terão como resultado performances que integrarão trabalhos musicais, expressão corporal e interpretação poética. As poesias podem ser de autoria 
dos participantes ou selecionadas com a colaboração dos mesmos. Oficina de Percussão – Esta oficina terá o objetivo de reciclar os integrantes do grupo de 
percussão da Fundação e formar percussionistas para o Grupo Delírio Sonoro”, preparando-os para integrarem o elenco do show que teve o seu processo de 
montagem interrompido por conta da pandemia. Esta oficina terá suas atividades no salão multiuso da Fundação e na Praça da Areninha do Rodolfo Teófilo. 
Oficina de Canto - A oficina de canto deverá consolidar o grupo vocal da Fundação Silvestre Gomes, melhorar o desempenho dos cantores do Bloco “Doido 
é Tu”, atores do GESTO e do Grupo Musical Ceno poético “Delirio Sonoro”. Repassará tecnicas para aprimorar a voz cantada tais como respiração, projeção 
da voz, exercicios do diafragma,Teoria Musical, Técnicas de Interpretação da Canção, Leitura Rítmica e Melódica, Formação de Repertório Individual, 
Pesquisa e Desenvolvimento de Projeto artístico. Oficina de Brinquedos Populares - Nesta oficina, se dará o repasse de técnicas artesanais para confecção 
de brinquedos populares do tipo rói, rói, João gostoso, entre outros. Bem como, orientações para a importância de se resgatar as brincadeiras populares nos 
processos de socialização, aprendizagem de convivência e no desenvolvimento de diferentes capacidades, como coordenação motora, criatividade e comu-
nicação. A oficina aliará teoria e prática orientando os participantes na condução de brincadeiras de roda, jogos, macaca, entre outros do tempo das nossas 
avós. Os brinquedos produzidos serão doados para a brinquedoteca da Fundação e para os dois CAPS infantis de Fortaleza. Dinamização da Sala de Leitura 
- O Ponto de Leitura “Loucos Por Poesia”, abriga a sala de leitura da Fundação Silvestre Gomes e a Videoteca Sidney Souto. Este espaço já foi bem dinâmico 
com muitas atividades de incentivo à leitura com as ações do Projeto “Tecendo o Amanhã”. Com a interrupção das atividades do Projeto, a mesma continuou 
sendo disponibilizada à comunidade, porém gradativamente a frequência foi caindo. Com este Projeto o espaço será animado com exercícios práticos das 
oficinas de criação e interpretação poética, brinquedos populares e música, onde os participantes destas oficinas desenvolverão atividades para crianças a 
partir do aprendizado feito nas oficinas. Bem como, com um ciclo de contação de histórias. Sábado de Brincadeira e Arte Na Praça – Os sábados na Praça 
funcionarão com momentos de culminância do Projeto, onde animadores culturais contratados e outros voluntários da Fundação, animarão a praça com 
brincadeiras populares. Nestes eventos uma programação com artistas do bairro, performances poéticas e outras atividades proporcionarão a comunidade 
momentos de fruição artística. O evento terá duas edições nos derradeiros sábados de julho e agosto. Os mesmos terão o papel de ponto de culminância de 
etapas do Projeto” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2022 e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 29.650,00, na dotação orça-
mentária: 27100011.13.392.421.11507.03.335041.10000.0 Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 25/10/2023, 
e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº26/2022
PROCESSO Nº27001.000512/2022-36
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, E FÁBRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 
2022, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a 
Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 16.026, 
de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de 
Cultura Viva; na Lei 18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do estado do Ceará (SIEC); e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000512/2022-36 
Objeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à 
ENTIDADE CULTURAL para execução da proposta “Para florescer o mundo” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2022 e nos termos 
do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará à 
ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 29.650,00, na dotação orçamentária: 27100011.13.392.421.11507.03.335041.10000.0 Vigência: Este Instrumento 
tem sua vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 25/10/2023, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente 
quando justificadas as razões. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário 
da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 23 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº28/2022
PROCESSO Nº27001.000576/2022-37
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, E ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado 
do Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o 
Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; na Lei 18.012/2022, que 
institui a Lei Orgânica da Cultura do estado do Ceará (SIEC); e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE COMPRO-
MISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000576/2022-37 Objeto: O presente TERMO DE 
COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL para execução 
da proposta “Ponto de Cultura Vamos Fazer Arte” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2022 e nos termos do Plano de Trabalho anexo. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor 
de R$ 29.650,00, na dotação orçamentária: 27100011.13.392.421.11507.08.335041.10000.0 Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data 
de sua assinatura até o dia 25/10/2023, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões. 
Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA 
SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº33/2022
PROCESSO Nº27001.000678/2022-52
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE ALEGRE II, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Funda-
mentação Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual 
Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 
2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; na Lei 
18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do estado do Ceará (SIEC); e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO 
DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000678/2022-52 Objeto: O presente 
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL 
para execução da proposta “PONTO EM CADA LUGAR NO SERTÃO DO CEARÁ” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2022 e nos