DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2021/PROCESSO Nº08727961/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação em substituição, 
Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, portadora do CPF Nº921.911.933-15, RG Nº20075417361 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - 
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JR ALACRINO ROCHA MENEZES EPP, com sede na Rua Bernadete Maria Leal, Nº200, - Salinas, Foraleza/
Ce, CEP: 60.811-015, inscrita no CNPJ Nº25.103.521/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RODRIGO 
ALACRINO ROCHA MENEZES, brasileiro, portador do CPF sob Nº033.708.293-63, RG Nº2005009203020 SSP - PE, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato Nº289/2021, publicado no D.O.E de 30.12.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado 
no art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e acrescentar valor ao 
contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de apoio logístico para atender as demandas da Secretaria da Educação – SEDUC, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 290.500,00 (duzentos 
e noventa e mil e quinhentos reais), passando de R$ 4.697.500,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais para R$ 4.988.000,00 
(quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 6,18% (seis vírgula dezoito por cento) ao valor 
global do contrato, conforme Despacho COADM de 14/09/2022, às fls. 16 e a IG Nº1203152, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 03 (três) meses, a partir de 31 
de dezembro de 2022 até 30 de março de 2023, conforme justificativa exarada no Despacho – COADM, datado em 19/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 31 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE 
DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição, JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES - Contratada . TESTEMUNHAS: 
1. Maria Vera Lucia Pinheiro, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 24 de novembro de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08657688/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-
40, CREDE 1 - Caucaia/CE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo Andre Menezes da 
Rocha; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 13/03/2022 
e de acordo com o processo nº 08657688/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: 
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO 
DE BANHEIROS, MURO EXTERNO, AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO E ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, 
da Escola PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25/09/2022 até 23/12/2022.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Andre 
Menezes da Rocha - CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAURA G. MARTINS FEITOSA, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09089470/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022;  II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE IGUATU - CNPJ/MF - 07.954.514/0813-70 - 16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANDREIA MARTINS DE SOUSA;  III - ENDEREÇO: IGUATU/CE;  IV - CONTRATADA: HD COMERCIO 
E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES;  V - ENDEREÇO: IGUATU/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 08/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 09089470/2022;  VII- FORO: IGUATU/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a 
aquisição/serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS, da Escola CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE IGUATU, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), que 
representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 02 de NOVEMBRO de 2022;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: ANDREIA MARTINS DE SOUSA - CONTRANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09685162/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº17/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0612-64 - CREDE 18 - Município de Campos 
Sales/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sr. (a) CELIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº03.143.604/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr. Antônio Reis de Carvalho; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº2022/0007, publicado no DOE de 13/10/2022, de acordo com o processo Nº09685162/2022 , e regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, da Escola EEM DE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.626,00 (mil seiscentos e vinte e seis 
reais), que representa 8,42% (oito inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), e será pago de acordo com o anexo de serviço; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CELIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - ANTONIO REIS DE CARVALHO E TESTEMUNHAS: 
1 - ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 2 - DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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