DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10466975/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - CNPJ/MF - 07.954.514/0428-04 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Izabel Cristina Gonçalves Pontes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: KM
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº21.863.207/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
pela Sr.(a) Catarina Maria dos Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica Nº2022/25937 publicado no DOE de 13/10/2022 e de acordo com o processo Nº10466975/2022 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, da Escola EEMTI
PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 12 de novembro de 2022 até 11 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes
- CONTRANTE - Catarina Maria dos Santos - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10010254/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF -07.954.514/0082-90- 6ªCREDE - MASSAPÊ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: A W F MACHADO - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº08.870.549/0001-49, com sede à Avenida Rosa Carneiro do Espírito Santa, 09 - Ubaúna, Município de Coreaú/CE, CEP 62.160-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio William Fernandes Machado; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº04/2022 publicado no DOE
de 13/10/2022 e de acordo com o processo Nº10010254/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO:
MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 22/2022, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO
E REFORMA PREDIAL - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS,
COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.178,50
(Três mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17
de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRANTE - Antonio William Fernandes Machado - CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato de Sousa - 2 - Ana Maria de Sousa. Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09811010/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
Nº12/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO
- CNPJ/MF -07.954.514/0319-42- 12ªCREDE -QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA
AMÂNCIO; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ
sob Nº20.189.604/0001-35 com sede à Rua(Av) Avenida engenheiro leal lima verde, Nº2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza-CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a)JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de Nº12/2022 publicado no DOE de 18/07/2022- VIPROC 09811010/2022 e
regulamentado nos Art 65, inciso I ,alínea ‘’b’’ , inciso II ,alínea ‘’c’’, § 1º ambos da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência e execução, bem como acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do
Contrato 12/2022, que tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, do Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida Machado, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato Nº12/2022, , que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), que representa 25%(
vinte e cinco por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e
execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogado por mais 120( Cento e vinte ) dias, a partir de 15 de novembro 2022 até 14 de março de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA
OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ANA MARA DO
NASCIMENTO NOBRE - 2- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10011200/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM MARIA NAZARE DE SOUSA - CNPJ/MF - 07.954.514/0032-21 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.337.304/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Henrique
Magno Martins; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº10/2021 publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo Nº10011200/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO DE REFORMA DA CAIXA DÁGUA E CISTERNA, REFORMA NA COZINHA, INSTALAÇÃO DE
CASA DE GÁS PARA COZINHA na EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 02/11/2022 até 29/06/2023.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2022 até 30/09/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio
Pereira Barbosa - CONTRANTE - Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa - 2-Maria
da Luz Félix da Guia. Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09869700/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 8 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0053-56,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a): Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº30.287.707/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renildo Moreira Araújo Filho;
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